As últimas notícias sobre o desmatamento na Floresta Amazônica, com o sistema DETER/INPE mostrando uma queda de 41% nos primeiros quatro meses de 2023 na comparação anual, não diminui a urgência do combate à devastação da região. Após quatro anos de desgoverno do inominável e de estímulo à destruição, há muito a ser feito – inclusive para a recuperação do que já foi perdido.
O procurador da República Daniel Azeredo é categórico em afirmar que é possível reduzir 80% do desmatamento ilegal na Amazônia em três anos. De acordo com o jurista, as ações para atingir esse objetivo não dependem de novas leis nem de incrementos orçamentários vultosos.
Em artigo n’O Globo, Azeredo lista 19 passos para colocar tal meta em prática. Entre as ações, o procurador aponta a destinação urgente de mais de 56 milhões de hectares de florestas públicas ainda não concedidas; a validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) pelos governos estaduais; e a interrupção imediata do financiamento bancário para áreas desmatadas ilegalmente, identificadas pelo sistema PRODES e sem autorização do órgão competente – com fez recentemente o BNDES.
Em outra frente, o climatologista Carlos Nobre chama atenção para a necessidade de começarmos a recuperar a cobertura vegetal da Amazônia imediatamente. Em entrevista ao Valor, Nobre diz que é preciso iniciar já um grande processo de restauração no sul da floresta e na porção dos Andes – um corredor verde de 500.000 km2 que viria em dois arcos da Colômbia, Peru e Bolívia, passando pelo sul da Amazônia brasileira e chegando ao Maranhão. O custo seria de US$ 20 bilhões – um quinto dos US$ 100 bilhões que podem ser agregados anualmente ao PIB do Brasil com a manutenção da floresta em pé e o desenvolvimento da bioeconomia na área.
O presidente Lula anunciou a retomada do compromisso de reflorestar 12 milhões de hectares de vegetação nativa no país, assumido no âmbito do Acordo de Paris, em 2015, mas nunca implementado. Desde o início de 2016, o Brasil restaurou ativamente, por meio do plantio de árvores nativas, apenas 79 mil hectares, ou 0,65% da meta brasileira, segundo cálculos do Observatório da Restauração e Reflorestamento citados por ((o))eco.
“Estamos muito próximos do ponto de não-retorno da floresta. Estamos na faixa de 17% a 18% do desmatamento da Amazônia como um todo, não só da brasileira. Nosso estudo mostrou que se ultrapassarmos 20% a 25% de desmatamento e o aquecimento global continuar – e a temperatura passar, na Amazônia, de 2,5°C a 3°C, sendo que já chegou acima de 1,5°C – essa combinação do aquecimento com o desmatamento e a degradação levaria a ultrapassar o ponto de não retorno. E aí, no mínimo, 50% da floresta amazônica degradaria”, reforça.
O Ecodebate lembra que o desmatamento amazônico traz consequências não apenas para a biodiversidade, mas também para o regime de chuvas e o clima do Brasil e do mundo. A perda de floresta na região pode reduzir em até 12% a precipitação na América do Sul e em até 5% na Europa e na África.
O desafio de combater a devastação é imenso, porque o ataque à floresta é contínuo. O catarinense Altino Masson, de 76 anos, tem 11 fazendas em terras públicas no Amazonas e no Pará e é o maior grileiro vivo de terras da Amazônia Legal, aponta a Piauí. Somadas, as áreas griladas chegam a 458 mil hectares – o equivalente a três vezes a cidade de São Paulo. São todas propriedades instaladas em áreas de conservação e cuja mata já foi parcialmente destruída.
Masson também se apresenta como dono de outras 21 fazendas – no Pará e em Mato Grosso – que juntas somam 284,7 mil hectares. Não ficam em áreas públicas, mas também são griladas. Nenhum dos imóveis está amparado em documentos verdadeiros ou juridicamente válidos, reforça a Piauí.
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Marcio Isensee e Sá
