A decepção com (mais um) adiamento do julgamento do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF) não vai desmobilizar a FUNAI em seu principal foco: acelerar a demarcação das Terras Indígenas, paralisada no governo anterior e com uma imensa fila de processos, em variadas etapas.
“Uma das prioridades é novamente fazer com que os processos de demarcação de Terras Indígenas andem e é uma questão que nosso presidente Lula já anunciou que quer dar prioridade. Em quatro meses, a FUNAI já fez andar mais de 30 processos de demarcações”, disse a presidenta do órgão, Joenia Wapichana, em entrevista à Agência Brasil, repercutida pelo Poder 360.
Joenia reforçou o papel dos Povos Indígenas para a preservação ambiental. A presidenta da FUNAI lembrou que o que os Povos Indígenas conservam de biodiversidade e floresta em pé contribui para amenizar os efeitos das mudanças climáticas.
Quanto ao marco temporal, Joenia reitera que a tese é inconstitucional, por desconsiderar o direito originário dos Povos Indígenas. “Quando nossa Constituição finalmente passa a reconhecer os direitos indígenas, ela também traz uma preocupação de reconhecer os direitos originários, então colocamos isso [o marco temporal] como uma contradição à nossa Constituição”.
N’O Globo, Míriam Leitão refuta a ideia de que, ao julgar o marco temporal, o STF estaria “legislando” no lugar do Congresso – que já aprovou o PL 490 e todo o seu pacote de maldades. O que os ministros da Suprema Corte estão fazendo, ressalta ela, é apenas cumprir seu papel de “guardiães” da Constituição. Porque a tese não respeita a Carta Magna.
“É obrigação indeclinável da corte constitucional interpretar a Constituição. Este é seu dever institucional. O artigo 231 da Carta Magna foi escrito para garantir o direito dos indígenas, e não apenas a partir da sua promulgação”, diz.
A urgência de sepultar de vez a teoria do marco temporal é reiterada pela invasão de Terras Indígenas já demarcadas, mas que ainda assim não são respeitadas. Como ocorre no território Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia. Por isso, uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à FUNAI na TI, por 90 dias, “nas atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado”, informam Valor e UOL.
Segundo dados obtidos pela Folha, a atuação da Força Nacional em TIs cresceu nos últimos anos. Em 2021 e 2022 o governo editou, respectivamente, 15 e 18 portarias para liberar a ação da força em territórios indígenas. Em 2019 e 2020, foram apenas duas em cada ano. Em 2018, não houve nenhuma. E em 2023, até o mês de maio, foram cinco portarias.
Em tempo: Relator do marco temporal na Câmara e presidente da CPMI dos atos golpistas de 8 de janeiro, o deputado federal Arthur Maia (União-BA) ironizou “aqueles que defendem a turma dos índios”, relata o Poder 360. No Twitter, o congressista compartilhou vídeo – sem data e local onde foi feito – em que três pessoas que seriam indígenas aparecem atirando pedras em uma anta. Segundo ele, a ação contra o animal foi por “maldade” e não para sustento próprio. “Agora me digam uma coisa: querem tanta terra para fazer isso? Espero realmente que o Marco Temporal passe e voltemos a ter ordem no nosso país!”, escreveu o nobre (???) parlamentar. E Maia não parou por aí. Ainda chamou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, de “xiita”, que “quer fazer do IBAMA uma arma inimiga do crescimento econômico”, escreveu o nobre (???) deputado nas redes sociais, informam O Globo e TV Cultura.
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Lohana Chaves
