“Insistir e Resistir no Direito de Existir”
Por CPT Piauí
Ameaças, tentativas de homicídio, contaminação por agrotóxico e desmatamentos ilegais são algumas das violações de direitos sofridas pelos povos e comunidades tradicionais do cerrado no Piauí. Uma realidade que enfrentam a partir de seus territórios, mas também de seus corpos territórios onde sentem na pele as dores e sintomas causados pelo medo, mas também pela contaminação de suas águas, de seus alimentos e de suas terras.
Nessa quarta edição do encontro o coletivo aconteceu no território indígena Akroá Gamela Vão do Vico fica no município de Santa Filomena-PI, há 900km de Teresina, durante os dias 16 a 18 de junho e reforçou a discussão sobre organização das comunidades, formas de denúncias das violações ocorridas em seus territórios, proposição e acesso às políticas públicas de permanência na terra.
Cerca de 70 pessoas representantes de 16 comunidades e territórios tradicionais do cerrado participaram das discussões. Organizado pelo Coletivo com apoio da Comissão Pastoral da Terra e Rede Social de Justiça e Direitos Humanos o encontro contou com a participação de outras representações como: Coletivo Antonia Flor, Defensoria Pública e Secretaria de agricultura familiar e Instituto de terras do Piauí- Interpi estiveram presentes durante o encontro.
A abertura do encontro se deu com um chamado a cada pessoa presente a fincar o pé no chão, firmar a esperança e alentar a fé durante a celebração da palavra, presidida por Altamiran Ribeiro, diácono permanente e agente da CPT Piauí que através do texto trouxe a reflexão do caminhar coletivamente e da valorização dos frutos da terra. “…Animados pela fé e bem certos da vitória…” as comunidades e territórios confraternizaram entre si em uma calorosa acolhida.
No segundo momento, uma roda de conversa mediada por Valeria, da Articulação dos Cerrados e Fábio Pitta da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos uma análise de conjuntura levantou elementos comuns a todo o bioma cerrado como a valorização de comodites, a especulação de terras e os desmatamentos de grandes extensões geográficas.
Só em Santa Filomena (PI) foram desmatados o equivalente a 16 mil campos de futebol, … as estratégias que já acontecem são importantes, mas temos visto que ao avanço do agronegócio permanece e as violações de direitos continuam, desde o desmatamento, até a contaminação com agrotóxico, então é preciso pensar outras formas de atuação, por isso a importância desse encontro afirma Fábio Pitta, pesquisador da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos.
“Os problemas são comuns a quase todas as comunidades, nossa união no coletivo mostra que nossos problemas são comuns, assim como nossa luta” – afirma Ariomara Alves – Território Barra da Lagoa.
Representantes das comunidades e territórios denunciam novas violações de direitos e reforçam suas resistências enquanto exigem a titulação de suas terras. Nós precisamos das nossas terras, para viver e pra criar a nossa família, porque os nossos antepassados nos criaram e nós criamos a nossa família e queremos isso par a futuro. Hoje já temos a coragem de lutar contra eles (grileiros), mas não temos um documento da terra, precisamos dessa segurança- Juarez Celestino– Território Melancias, Santa Filomena-PI.
Interrogados pelos povos tradicionais, os órgãos presentes puderam responder e explicar diversas questões, sobretudo o Interpi que foi questionado sobre os processos de regularização fundiária dos territórios. Liliane Amorim, advogada do referido órgão, apresentou a situação dos processos administrativos em tramitação de cada comunidade e território presente reforçando que legalmente, as comunidades tradicionais são prioridade na destinação das terras públicas devolutas e explicou o passo a passo para regularização fundiária coletiva dos territórios tradicionais.
A complexidade do trabalho do coletivo é a discussão ampla de diversas temáticas no que diz respeito ao meio ambiente, a sustentabilidade que não parte do princípio individual e sim, da importância do mundo inteiro.
A legislação existe em diversas instancias, mas não é o suficiente, porque na pratica o que se ver de fato é o desrespeito do Estado às comunidades.
Território Indígena Vão do Vico
O território indígena Akroá Gamela possui uma área de 13.500ha entre vegetação nativa, área de cultivo coletivo, animais, brejos e nascentes e a lagoa Feia, uma lagoa que é marcada pela espiritualidade, onde os indígenas guardam os encantados da floresta e onde nasce o rio Riozinho ladeando o território e sustentando 21 famílias que vivem da produção de mandioca, batata, feijão, arroz, fava, milho e do extrativismo vegetal.
Ameaçados pelo avanço do agronegócio as/os indigenas já se encontram cercados pelas fazendas SLC- Parnaguá, Damha, Produzir, Insolo, Galiléia, Canastra que desde o início dos anos 2000 seguem desmatando a vegetação, grilando terras e poluindo os corpos D’água e seus corpos- territórios.
O Riozinho que divide o território e ele tinha uma grande extensão de água, quando eu era criança era bem aqui perto da comunidade, depois do agronegócio já secou foi muito, hoje é quase um brejo, mas está cheio pelo agrotóxico usado nas fazendas, afirma Antônio Pereira, 50 anos, indígena Akroá Gamela do território Vão do Vico.
Titulação coletiva
A titulação coletiva dos territórios do cerrado é uma exigência dos Povos e comunidades tradicionais do sul do Piauí para a garantia da vida de suas famílias na terra de onde vieram seus antepassados. Além da garantia da terra, há necessidade de ter um pensamento holístico em relação a titulação da terra, entender que a regularização é prioridade, mas precisa ser pensado de forma mais ampla e conjunta, que venha acompanhada de uma infraestrutura necessária para que após a titulação da terra as comunidades possam permanecer nela com serviços básicos como estrada, energia, escola, água, saúde, etc…
Diversas denúncias foram levantadas pelas comunidades durante o encontro, mas não é de hoje que o coletivo denuncia e exige que seus direitos sejam respeitados e garantidos. Novamente o coletivo se reúne e constrói uma carta denúncia que será entregue aos órgãos do governo do estado nesta quarta e quinta-feira,( 21 e 22) em Teresina-PI.
Reforçando essa estratégia dos povos do cerrado, a Fian internacional lança carta apoio as reivindicações do coletivo, juntamente com mais 16 organizações.
É urgente a titulação coletiva dos territórios e a defesa da vida dos povos e comunidades do cerrado no Piauí.
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4º Encontro do Coletivo de Povos e Comunidades Tradicionais do Cerrado no Piauí – Foto: CPT Piauí
