Nesta quarta-feira (28), a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Joenia Wapichana; a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara; e a secretária-executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República (SG-PR), Maria Fernanda Coelho, fizeram a entrega simbólica da titulação da terra a lideranças indígenas, em cerimônia na aldeia sede, na parte Norte do território.
Depois de 30 anos de espera, os povos indígenas do Alto Rio Guamá, no Pará, terão direito, finalmente, ao uso exclusivo do território homologado em 1993 — mas, só liberado agora — após operação bem-sucedida de retirada de não indígenas que ocupavam ilegalmente parte dos 282 mil hectares da terra.
A entrega da titulação fecha um ciclo importante da operação de desintrusão, iniciada em março, que envolve diferentes órgãos do Governo Federal. Em cumprimento à determinação da Justiça Federal, o governo trabalhou para que os cerca de 1.600 não indígenas deixassem a terra de forma voluntária.
Embora a Justiça determinasse a retirada imediata dos ocupantes ilegais da terra, o governo negociou o prazo de 30 dias para que as famílias fossem orientadas a sair, sem necessidade de uso de força policial.
Presente no evento, o Cacique Ednaldo Tembé agradeceu a todos os envolvidos e falou sobre a luta de seu povo, que se estendia por décadas. “Para nós, que vínhamos nessa luta há mais de 40 anos, assim como meus avós, meus pais e meus tios, e muitos que já se foram que não conseguiram ver isso acontecer, é uma imensa alegria”, afirmou.
Joenia Wapichana declarou, durante a cerimônia, que esse é um dia de celebrar o retorno da terra para a mão dos povos originários, e chamou a atenção para a persistência de gerações de indígenas na luta pela Tiarg. “Quando eu digo obrigada, eu digo obrigada a vocês por resistirem e não desistirem jamais desse reconhecimento”.
A presidenta da fundação também relembrou todas as fases da demarcação da terra até que se chegasse ao processo de desintrusão, e apontou a necessidade de colaboração de todos os envolvidos para o êxito da iniciativa. “Essa é uma fase que se concluiu. A Funai vai cumprir as obrigações judiciais e pedir apoio a esses órgãos, que são tão essenciais”.
Atuando na Funai há 38 anos, o servidor Antônio Abraão de Oliveira se emocionou ao relembrar que seu primeiro trabalho no órgão foi na Tiarg. “Convivi com os indígenas, presenciei as invasões e fui impedido realizar alguns trabalhos. Mas hoje eu me sinto muito realizado, já prestes a me aposentar. Saio muito feliz de ver o resultado desse trabalho sendo feito hoje, nesse governo, e dos indígenas, verdadeiros donos dessa terra, estarem recebendo essa reintegração de posse, o que é um momento histórico para eles que tanto sofreram”.
Para Sonia Guajajara, é importante que a população brasileira veja a ação de desintrusão de forma positiva, sabendo que os ocupantes não indígenas da região serão tratados com todo o cuidado pelos órgãos responsáveis, de forma que não fiquem desabrigados. “Esse governo precisa ter ações transversais, e com essa transversalidade, nós estamos hoje aqui, nesse importante ato de devolução. Esse território nas mãos dos indígenas é garantia de proteção da cultura, da biodiversidade, e de contribuição para o equilíbrio climático”, apontou.
Ao final do evento, Joenia Wapichana e demais membros da mesa entregaram o Auto de Reintegração de Posse da Tiarg a 10 lideranças indígenas presentes na ocasião.
Pela Funai, também participaram do evento a diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Lucia Alberta Andrade; a diretora de Proteção Territorial, Maria Janete de Carvalho; o coordenador de Planejamento em Gestão Territorial e Ambiental da Coordenação-Geral de Gestão Ambiental, Lucas Grisolia; e servidores da Sede, Coordenações Regionais e Coordenações Técnicas Locais.
Além de Joenia, compuseram a mesa do evento a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Manoel Raimundo; da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Esaú Feitosa; do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, Rafael Pedro; do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Carvalho Moraes; da Polícia Federal do Pará, José Roberto Peres; do Exército Brasileiro, tenente-coronel Peixoto; e o vice-prefeito de Santa Luzia do Pará, Mário Henrique; além de outras autoridades e lideranças indígenas da região.
Cadastro e cestas básicas
Na primeira fase, entre maio e junho, o Incra cadastrou as famílias para encaminhamento a programas sociais pertinentes. Prefeituras locais e órgãos federais as ajudaram a transportar seus pertences para locais cedidos pelas prefeituras e cederam cestas básicas.
Após o término da saída voluntária, oficiais de justiça (da Subseção Judiciária de Paragominas) rodaram a terra para notificar eventuais remanescentes e atestaram a saída de todos os ocupantes ilegais.
Na última sexta-feira (23), eles entregaram a representantes da Funai e da SG-PR, o auto de reintegração de posse da Terra Indígena Alto Rio Guamá (Tiarg), concluindo a segunda fase da operação. O documento atesta o cumprimento de mandado judicial que restitui aos povos Tembé, Timbira e Kaapor o pleno direito de posse da terra indígena, localizada nos municípios de Nova Esperança do Piriá, Santa Luzia e Paragominas, no nordeste paraense.
Na terceira fase, ao longo do mês de julho, o poder público vai inutilizar acessos e instalações irregulares, como forma de impedir que intrusos voltem a ocupar a terra. A equipe e a base de operação ficarão ativos, enquanto houver necessidade.
Sonho realizado
A reintegração da posse a 2.500 indígenas, distribuídos em 42 aldeias nas partes Norte e Sul do território, põe fim a um processo judicial iniciado em 2002, quando o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação de reintegração de posse da terra indígena ocupada irregularmente por mais de 1.000 famílias e obteve da Justiça Federal liminar favorável à ação; confirmada em sentença proferida em 2014 — só agora cumprida.
No fim dos anos 1990 e começo dos anos 2000, o governo deu início a um processo de reintegração, mas muitos dos ocupantes irregulares permaneceram na terra. À época foram destinados mais de R$ 88 milhões a indenizações e assentamento de 522 famílias em projetos da reforma agrária, próximos à terra indígena.
No auto de reintegração de posse entregue aos órgãos federais, os oficiais registraram que, durante as vistorias feitas por eles (de 12 a 22 de junho), não houve nenhuma desocupação forçada, “principalmente devido às ações implementadas pelos entes públicos”.
Da operação conjunta de desintrusão participaram Funai, Incra, Censipam, Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ibama, Força Nacional e Exército Brasileiro, sob coordenação da SG-PR e com a participação também da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República.
Para os servidores da Funai que assinaram o auto de reintegração de posse, o ato foi o momento esperado e feliz de uma história que começou quando ingressaram no órgão federal, responsável pela promoção e proteção aos direitos dos povos originários. Já para os Tembés, nas palavras do cacique Zé Grande, da aldeia Tawari, é a realização de um sonho.
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Foto: Lohana Chaves – Funai
