Indígenas e autoridades denunciam devastação em área no Pará por mineradora canadense

Projeto tocado por banco canadense com foco em mineração prevê remoção de indígenas, uso de explosivos por 12 anos, entre outros, em Volta Grande do Xingu

Por Redação RBA

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) denunciou violações aos direitos dos povos indígenas no projeto de mineração da empresa Belo Sun, em Volta Grande do Xingu. A reserva indígena fica no estado do Pará. O relatório é intitulado “Mina de sangue – Relatório sobre o projeto da mineradora Belo Sun“. Ele tem como autor a Apib e a publicação data de hoje (29). Lá, estão expostas análises preocupantes.

A empresa faz parte do grupo canadense Forbes & Manhattan. Trata-se de um banco de investimentos com foco em projetos internacionais de mineração. Seus planos incluem a construção da maior mina de ouro a céu aberto do Brasil. Isso em uma área conhecida como Volta Grande do Xingu. Para isso, está prevista a remoção de mais de 800 famílias da região, que serão realocadas para o estado de Mato Grosso.

Impacto profundo

No projeto da Belo Sun, está prevista a utilização constante de explosivos para viabilizar a extração de cinco toneladas de ouro por ano. O período mínimo é de 12 anos. Além disso, estão planejadas a instalação de duas minas a céu aberto, uma barragem para armazenar resíduos químicos provenientes da mineração, um depósito de explosivos, um aterro sanitário, uma estação de abastecimento de combustíveis, alojamentos e estradas.

“O MPF constatou que não houve manifestação genuína das comunidades afetadas, mas tão somente uma coleta de informações através de dados secundários”, diz um trecho do relatório.

A Belo Sun ocupa uma área de 2.000 hectares de terras públicas. Ela impedirá o acesso das comunidades indígenas e tradicionais que habitavam e utilizavam a região para atividades como caça, pesca, extrativismo e lazer. De acordo com o documento, a mineradora não realizou a consulta prévia, livre e informada às comunidades indígenas afetadas. Contudo, as diretrizes estão estabelecidas na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário. Além disso, a empresa tem buscado intimidar e silenciar as discussões acerca do empreendimento.

Violações aos direitos indígenas

Maurício Terena, coordenador do departamento jurídico da Apib e responsável pela elaboração do relatório, destaca que a Belo Sun também está sendo acusada de abuso de poder econômico ao adquirir ilegalmente terras destinadas à reforma agrária. “Belo Sun vem realizando sistemáticas violações de Direitos Humanos e Fundamentais das comunidades que vivem na região. Constantemente, a mineradora omite informações sobre os impactos reais que a mineração irá causar na região, como a contaminação dos recursos hídricos com mercúrio, cianeto, arsênio e antimônio”, afirma.

Kleber Karipuna, coordenador executivo da Apib, completa a crítica. “O Poder Judiciário suspendeu diversas vezes a licença de instalação da Belo Sun. Primeiramente, devido aos impactos potenciais da mina nas comunidades indígenas e tradicionais da área. Chega de atividades mineradoras que com ou sem o aval do Estado brasileiro atacam o direito à vida e ao território dos povos originários, além de destruir o meio ambiente”.

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