No Incra
De 29 a 31 de agosto, técnicos do Incra em Santa Catarina estiveram na comunidade quilombola do Morro do Fortunato, localizada no município de Garopaba (SC). Foram executados os trabalhos de cadastramento das famílias e levantamento topográfico, visando fundamentar o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), uma das etapas da regularização fundiária do território.
Com os dados coletados com o GPS em campo, a equipe de Cartografia do Incra/SC vai elaborar planta e memorial descritivo da área, concluindo o georreferenciamento para definir a localização e as fronteiras do território com exatidão. O processo também prevê a atualização do levantamento fundiário, a fim de verificar as matrículas das propriedades sobre as quais incide a área reivindicada pela comunidade.
“Já temos o relatório antropológico concluído desde 2017 e também o levantamento fundiário, a ser atualizado agora. Somado ao trabalho da cartografia e o cadastro das famílias, concluiremos o RTID da comunidade, um dos três que pretendemos finalizar esse ano em Santa Catarina”, explica o antropólogo do Incra/SC, Marcelo Spaolonse.
Segundo o superintendente regional, Dirceu Dresch, a perspectiva é avançar na regularização dos territórios quilombolas do estado e também garantir o acesso das famílias a políticas públicas para melhorar a qualidade de vida. “Isso ficou claro no planejamento do Incra realizado semana passada em Brasília”, explicou.
Além do Morro do Fortunato, a intenção é elaborar o RTID das comunidades Aldeia, também em Garopaba, e Santa Cruz/Toca, no município de Paulo Lopes. Além disso, há perspectiva de publicação da portaria reconhecendo o território Morro do Boi, em Balneário Camboriú, e parceria para a elaboração de relatório antropológico da comunidade Caldas do Cubatão, em Santo Amaro da Imperatriz.
Nos trabalhos desta semana, a equipe do Incra contou com o suporte da Defesa Civil de Garopaba, que atua junto às áreas de risco da comunidade, e também da Secretaria Municipal de Agricultura.
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Imagem: A elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da área é um avanço para a titulação das famílias. Fotos: Incra/SC
