Indígenas do povo Xipaya, da Terra Indígena (TI) Cachoeira Seca, localizada nos municípios de Altamira, Placas e Uruará, do estado do Pará, foram recebidos pela presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, nesta segunda (4), na sede do órgão, em Brasília.
As lideranças, também membros da Associação Akanemã, instituição representativa do povo Xipaya e Kuruaya, da Aldeia Kujubim, reivindicaram o reconhecimento étnico da presença do povo na TI, homologada em 2016. A área possui três aldeias do povo indígena, com aproximadamente 87 pessoas.
Pela Funai, participaram ainda do encontro a diretora de Proteção Territorial, Maria Janete de Carvalho; e o assessor da Presidência, Martinho de Andrade.
Na oportunidade, os indígenas também reivindicaram a proteção territorial da região, que sofre com ameaças constantes de madeireiros, e a elaboração de um plano de desintrusão. “Precisamos de segurança jurídica”, afirmou o cacique Léo Xipaya.
Segundo Maria Janete, o processo de desintrusão já está sendo dialogado junto ao Ministério Público da União, e deverá ser conduzido após a realização de levantamentos fundiários que identificarão as ocupações erigidas por ocupantes de boa-fé, que serão objeto de indenização, além do cadastramento dos ocupantes não indígenas com perfil para reforma agrária, que deverão ser prioritariamente reassentados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), nos termos da legislação vigente.
Em relação às ações de proteção territorial, de acordo com a diretora, a Funai também tem dialogado com a Polícia Federal sobre maneiras de implementá-las na região. Segundo Maria Janete, o diálogo será essencial para que se chegue a um consenso. “Vamos conversar e achar um caminho conjunto”, apontou.
De acordo com Joenia, a Funai levará todas as questões trazidas pelas lideranças para serem analisadas pela Procuradoria Federal Especializada do órgão. “Vamos fazer o possível para corrigir os erros da gestão passada. Estamos aqui para resolver problemas”, afirmou.
A TI Cachoeira Seca encontra-se em um dos territórios mais desmatados do Brasil. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), entre 2008 e 2020, o território perdeu um total de 367,9 Km² de floresta.
A região integra, ainda, um dos mais importantes corredores de áreas protegidas da Amazônia e um dos maiores do mundo. Com a homologação, a área se incorporou a um conjunto de Terras Indígenas e Unidades de Conservação de grande importância para a conservação da biodiversidade e imprescindível à manutenção dos modos de vida de diversos povos indígenas, num total de mais de 28 milhões de hectares interligados ao longo da Bacia do Rio Xingu, desde o nordeste do Mato Grosso até o centro do Pará.
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Arte: Secom/PGR
