Na publicação, mais de dez especialistas defendem o uso do termo para descrever prática persistente do Estado brasileiro e de setores da sociedade
Criola, Conectas e Portal Catarinas, com o apoio de Synergia, lançam nesta quinta-feira (21) o e-book “Racismo Religioso: novas lentes às violações relacionadas à crescente tensão entre liberdade religiosa e liberdade de expressão”, fruto do ciclo de debates realizado pelas instituições no formato on-line ao longo de 2022. Em quatro encontros, diferentes aspectos do tema foram abordados com o objetivo de ampliar o diálogo com setores da sociedade civil sobre o impacto do racismo religioso para a população negra, povos indígenas e outros grupos sociais afetados pela violência e pela violação dos seus direitos.
Os encontros propiciaram compreender as lacunas que existem no debate político e no eixo de direitos humanos sobre liberdade religiosa e racismo religioso, levando em consideração a intersecção de gênero, identidade de gênero, territorialidade e outras dimensões de opressão. Composto por 43 páginas, o e-book reúne reflexões dos 14 especialistas que participaram dos debates, dispostos a denunciar o descumprimento, pelo Estado, de diversos marcos legais supostamente criados para assegurar os direitos de comunidades de terreiros e indígenas – inclusive o próprio artigo 5º da Constituição Federal, que versa sobre a liberdade de crença.
A publicação defende o uso do termo “racismo religioso” para descrever tais práticas, considerando os crescentes ataques e episódios de violência direcionados a comunidades de terreiro no país, a exemplo do caso de Mãe Bernadete, ialorixá e líder quilombola na Bahia, assassinada em seu território em 17 de agosto de 2023.
O termo tem sido utilizado por organizações da sociedade civil e por lideranças religiosas de matriz africana em substituição à ideia de “intolerância religiosa”, considerada insuficiente para reforçar que esse tipo de crime se direciona, na verdade, a todo o patrimônio cultural e ao legado civilizatório africano.
“Mais do que uma mudança semântica, o uso da categoria racismo religioso no lugar de intolerância religiosa é também um exercício político e conceitual de sistematizar, interpretar e enfrentar o crime de violência religiosa contra as religiões de matriz africana a partir da singularidade histórica brasileira, bem como da concepção desses espaços sagrados como patrimônio cultural nacional”, diz um trecho do e-book.
O livro passa por temas ainda cercados de tabus, como a ação de Conselhos Tutelares que promovem a perda da guarda de crianças e adolescentes iniciadas nessas religiões. Outro tema reportado é o processo de perseguição às tradições indígenas perpetrado por algumas denominações religiosas no norte do Brasil. O fenômeno tem ocorrido nos territórios Kaiowá e Guarani, onde há ocorrências de incêndios em “casas de rezas” e registros de agressões, ameaças, torturas e tentativas de homicídio contra nhanderu (rezadores). Também há registro de feminicídio contra as nhandesy (rezadoras), chamadas de bruxas e perseguidas, conforme consta no relatório elaborado pela Kuñangue Aty Guasu (Grande Assembleia das Mulheres Kaiowá e Guarani), de 2022.
Atual e necessário para consolidar o debate público em torno do tema, “Racismo Religioso: novas lentes às violações relacionadas à crescente tensão entre liberdade religiosa e liberdade de expressão” surge em momento de virada no cenário político brasileiro, com reflexões que precisam ser absorvidas por qualquer pessoa envolvida com a defesa dos direitos humanos no país.
A publicação reúne as contribuições de Lúcia Xavier (Criola), Rafael Soares (KOINONIA Presença Ecumênica e Serviço), Felipe Brito, (Ocupação Cultural Jeholu), Baba Diba de Iyemonja, (Renafro), Thayná Yaredy (Conectas Direitos Humanos), Ingrid Limeira (conselheira tutelar e representante da Ocupação Cultural Jeholu), Hédio Silva (Instituto de Defesa das Religiões Afro-Brasileiras), Vera Baroni (Rede das Mulheres de Terreiro de Pernambuco), Edina Shananewa, (União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira), Roseli Finscue Chavaco, (Rede Nacional de Mulheres Defensoras de Direitos Humanos), Sergio Albino, (Ile de Bara Lode – Kimbanda Zumbi, em Montevidéu, Uruguai), Babá Adailton Moreira de Ogun (Ilê Axé Omiojuarô), Yuri Silva (Coletivo de Entidades Negras) e Ana Gualberto (KOINONIA Presença Ecumênica e Serviço.
