Por Heloisa Sousa, na CPT*
Na última terça-feira, 26, ocorreu, na Câmara Municipal de Tomé Açu (PA), uma audiência pública com o objetivo de escutar as comunidades quilombolas, indígenas e tradicionais dos municípios de Moju, Acará e Tomé Açu. Na oportunidade, estiveram presentes várias entidades, autoridades e instituições da sociedade civil, dentre elas a Comissão Pastoral da Terra regional Pará (CPT-PA), que acompanha territórios em conflitos na região.
A falta da Consulta Livre Prévia às comunidades para a implementação de empresas de mineração, autorizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), que não esteve presente, foi uma das reclamações. Obras de minerodutos que atravessam os territórios, contaminação das águas e a não compensação prometida também estão entre as denúncias.
A instalação desses empreendimentos têm gerado ainda problemas como a escassez de alimento, especialmente para a caça e pesca, impactando as comunidades e intensificando os conflitos no território. “Muitas vezes, as empresas querem impor algumas dessas concessões sem escutar as comunidades, então os povos reforçaram que quem manda nos territórios são eles, que agirão para impedir essas ondas de violência”, destacou Francisco Alan Santos, agente da CPT-PA.
Para a realização da audiência pública, entre os dias 21 e 22 de setembro houve uma Inspeção Extrajudicial, composta por lideranças das comunidades, entidades convidadas, o Ministério Público do Pará e representação de empresas de minerodutos que estão instalados nesses territórios.
A fim de buscar uma solução para o impasse na região, o Ministério Público do Pará (MPPA), solicitou que a empresa de mineração envie os diversos documentos, sobretudo aqueles que foram fornecidos pela Semas. Outro encaminhamento tomado durante a audiência é a realização de rodas de oitiva, a serem realizadas nas comunidades e territórios, com a participação de órgãos como Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Ministério Público Federal (MPF), a Secretaria de Estado dos Povos Indígenas-PA e a Defensoria Pública da União (DPU).
*Com informações da CPT-PA
