Austrália rejeita proposta para reconhecer o povo aborígene na constituição

A voz do referendo proposto pelo parlamento, mostra uma derrota que os defensores indígenas verão como um golpe para o progresso em direção à reconciliação

Por Elias Visontay, do The Guardian, no Nosso Futuro Roubado (NFR)*

Os australianos rejeitaram veementemente uma proposta para reconhecer o povo aborígene na constituição do país e estabelecer um órgão para aconselhar o parlamento sobre questões indígenas (NFR: aqui podemos ver o quanto é importante a história das relações dos eurodescendentes com os nossos povos originários. Por essa informação se vê como na Austrália o supremacismo branco eurocêntrico-britânico é cruel e arrogante. Nunca esqueçamos a figura de Cândido Rondon para que hoje tenhamos até um Ministério dos Povos Indígenas e uma Fundação/FUNAI que apoia os nossos ancestrais originários).

A voz de sábado no referendo parlamentar falhou, com a derrota clara logo após o encerramento das urnas.

Para ter sucesso, a campanha do sim – defendendo a voz – precisava de garantir uma dupla maioria, o que significa que precisava tanto de uma maioria dos votos nacionais, como de maiorias em quatro dos seis estados da Austrália.

A derrota será vista pelos defensores indígenas como um golpe no que tem sido uma luta árdua para progredir na reconciliação e no reconhecimento na Austrália moderna, com os povos das Primeiras Nações continuando a sofrer discriminação e piores resultados econômicos e de saúde.

Mais de 17 milhões de australianos foram inscritos para o voto obrigatório, com muitos expatriados visitando embaixadas em todo o mundo nas semanas que antecederam a votação de sábado.

O primeiro-ministro, Anthony Albanese, apelou aos australianos para que mostrassem “bondade” uns com os outros após o referendo.

“Esse momento de divergência não nos define. E isso não vai nos dividir”, disse ele. “Não somos eleitores do sim ou do não. Somos todos australianos. E é como australianos juntos que devemos levar o nosso país para além deste debate sem esquecer por que o tivemos em primeiro lugar.”

A votação ocorreu 235 anos depois da colonização britânica, 61 anos depois de os aborígenes australianos terem recebido o direito de voto e 15 anos desde um histórico pedido de desculpas do primeiro-ministro pelos danos causados ​​por décadas de políticas governamentais, incluindo a remoção forçada de crianças de famílias indígenas (nt.: aqui vale a pena relembrar o que já publicamos sobre o que o Canadá e os EUA historicamente fizeram com os povos originários da América do Norte. Ou seja, os dois também eurodescendentes de origem da Inglaterra, como no Canadá).

O referendo foi uma promessa fundamental que o Partido Trabalhista levou às eleições federais de 2022, quando regressou ao poder após anos de regime conservador.

O apoio à voz no parlamento foi forte nos primeiros meses de 2023, mostraram as sondagens, mas posteriormente iniciou um declínio lento e constante. Todas as principais pesquisas prenunciavam que a campanha do não teria sucesso e que a voz dos aborígenes seria rejeitada. O apoio nacional à voz dos originários (nt.: e sem dúvida, os guardiões milenares das terras usurpadas pelos brancos britânicos com seus atuais descendentes. Quanta arrogância!) oscilava em cerca de 40% na semana anterior à votação, com a cobertura da campanha a ser ofuscada pela eclosão da guerra no Médio Oriente nos cruciais dias finais.

O conceito do órgão consultivo, que incluiria representantes indígenas de cada um dos seis estados e dois territórios da Austrália votados por seus eleitores indígenas locais, foi desenvolvido e endossado pelos líderes aborígenes e das ilhas do Estreito de Torres em 2017. A maioria dos eleitores indígenas apoiou a proposta, de acordo com pesquisas.

O objetivo era fornecer ao governo da Austrália aconselhamento não vinculativo sobre questões que afetam cerca de 4% da população que se identifica como indígena.

Há uma diferença de oito anos na expectativa de vida dos australianos indígenas em comparação com os australianos não indígenas, uma taxa de suicídio duas vezes maior que a média nacional e resultados comparativamente piores em termos de saúde, educação e mortalidade infantil.

Embora tal órgão consultivo pudesse ter sido criado através de legislação, a proposta foi concebida para consagrar a sua existência na constituição, para que não pudesse ser removida por futuros governos.

A questão do referendo, para alterar a constituição da Austrália para reconhecer os primeiros povos da Austrália, estabelecendo a voz dos aborígenes e das ilhas do Estreito de Torres no parlamento, foi deliberadamente vaga. O fracasso do referendo anterior da Austrália em 1999 – para se tornar uma república e reconhecer a propriedade indígena – foi considerado um fracasso porque apresentou um modelo específico aos eleitores.

Exatamente como seria o órgão consultivo de voz e como funcionaria só seria determinado depois que o conceito fosse aprovado.

A oposição à voz agarrou-se a esta ambiguidade, adoptando um slogan de campanha de “se não sabe, vote não”.

Mas as razões para o declínio do apoio foram amplas.

Albanese e os seus ministros eram rostos proeminentes do movimento sim e, embora o Partido Trabalhista não tenha liderado a campanha, o foco do governo no referendo foi visto juntamente com o tratamento de outras questões nacionais.

O primeiro ministro Albanese queria acabar com dois séculos de silêncio,
mas dissemos não – e falhamos com o nosso povo das Primeiras Nações
.
Katharine Murphy

Resistiu às acusações de que defendeu o impulso da voz, mas não conseguiu proporcionar melhorias tangíveis aos cidadãos que enfrentam pressões no custo de vida e uma crise imobiliária prejudicou o lado sim.

Enquanto isso, o partido Liberal na oposição apoiou formalmente o voto não, com membros indígenas seniores se manifestando contra a voz.

Rejeitar a voz mostra que a Austrália ainda está em negação,
sua história de esquecimento de um erro purulento
.
Lorena Allam

A oposição também emergiu da extrema esquerda da política progressista e de uma minoria de ativistas indígenas de base, que rejeitaram a voz enquanto apelavam a medidas de reconciliação mais significativas, incluindo um tratado com os aborígenes australianos.

Defensores indígenas de ambos os lados do debate relataram ter recebido um aumento nos abusos racistas e personalidades aborígines proeminentes na mídia australiana também reclamaram da natureza tóxica do debate e incluindo online.

*Notas de  Nosso Futuro Roubado:

1: Que tristeza principalmente quando comparamos a situação dos aborígenes australianos com os nossos povos originários, destacadamente a partir do início desse ano.

2: Nessa matéria, há a demonstração inegável da pretenciosa arrogância do supremacismo branco eurocêntrico que se instalou na Austrália. Um processo crescente de dominação e de exclusão, onde os eurodescendentes britânicos praticam a doutrina da colonialidade.

Foto anexada pela tradução em Nosso Futuro Roubado.

 

 

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