Uma voz radical na sociedade pós-abolição. Por Vladimir Miguel Rodrigues

O jornalista e escritor Lima Barreto faleceu neste dia [01/11/2023] em 1922. Com seus textos, ele quebrou o monopólio literário dos brancos, fez de sua obra um espelho de sua realidade e denunciou a falsa abolição da escravidão que, na prática, mantém até hoje o racismo estrutural na base do capitalismo brasileiro.

Na Jacobin

O 13 de maio de 1888 não passou despercebido pelo menino Lima Barreto, que comemorava 7 anos naquele dia. Como em toda a infância, gostos, sons, símbolos formam o imaginário da criança. No caso de Lima, a semiótica tornava-se ainda mais forte pela sua cor. O garoto foi influenciado pelo famoso evento ocorrido da assinatura da Lei Áurea no Paço Imperial. Um acontecimento histórico que contou com a presença das lideranças abolicionistas.

Lima Barreto destaca que alguns daqueles personagens teriam utilizado do fato para se autopromoverem, como foi o caso de José do Patrocínio, filho de uma escravizada alforriada com um presbítero. Em seu Diário Íntimo ele revela sobre a data e o abolicionista: “quem conheceu o Patrocínio como eu conheci, lacaio de todos os patoteiros, alugado a todas as patifarias, sem uma forte linha de conduta nos seus atos e nos seus pensamentos, não acredita que pudesse ter sido, como dizem, o apóstolo da abolição”.

Lima esteve presente não só na cerimônia da Lei Áurea. Levado por seu pai, o qual vislumbrava a história passando, literalmente, à frente da vida do garoto. O futuro escritor também esteve na famosa missa campal celebrada no dia 17 de maio de 1888 em ação de graças pela abolição da escravatura. Lima percebeu de que maneira a elite brasileira foi tomando para si a memória da abolição, retirando-a das conquistas populares. A alegria contagiante da lei assinada pela princesa Isabel ficaram guardadas para sempre na memória do escritor, que anos depois lembrou da cena na crônica “Maio”, publicada na Gazeta da Tarde em 4 de maio de 1911.

Neste instante, imbuído de um sentimentalismo melancólico, recorda que o decreto de Isabel fez prevalecer, em um primeiro momento, a ideia de que o Brasil vivia um momento de liberdade real, de alegria e de comunhão. A celebração do aniversário e da abolição misturavam-se no imaginário da infância como sinônimos de comemoração e felicidade. Ressalta-se o impacto da imagem da princesa Isabel sobre a criança, que perdera a mãe muito cedo e que pode ser estendida aos brasileiros como um todo: doce, materna, santificada, responsável pela realização da abolição e pelo início de um novo ciclo para o país. A passagem, mítica, fica guardada na memória do adulto, castigado pelo tempo, pela bebida e pela saudade, transformando a imagem do passado em uma fantasia de criança… e de história, como relata Lilian Schwarcz, em seu livro Lima Barreto, triste visionário:

“O imprevisto mais parecia encontro marcado; a esperança virava ceticismo, e Lima não lembra mais aquele menino curioso e de braço dado com seu pai. Ao contrário, o tempo, em vez de bom amigo, virava espécie de ‘inimigo’ e atropelava as esperanças da época da Lei Áurea. Nada de milagres ou de tesouros enterrados. E conclui: ‘E assim se faz a vida, com desalentos e esperanças, com recordações e saudades, com tolices e coisas sensatas, com baixezas e grandezas, à espera da morte, da doce morte, padroeira dos aflitos e desesperados…’”. 

E o sonho de uma nova sociedade, igualitária, que a princesa Isabel traria com a Lei Áurea tornou-se o pesadelo da realidade da diferença pelo racismo, pelo descaso governamental, pelo abandono dos ex-escravizados, os quais viveram, em geral, à margem da nova, mas ainda velha, sociedade que emergia com a Proclamação da República – afinal a estrutura material era praticamente a mesma. A nova elite “republicana” que se formava no coração da capital era uma “elite arrivista”. Eliminadas as elites tradicionais do Império e a sua clientela nobiliárquica e parasitária, assim como afastados do centro do poder político os grupos que de fato se comprometiam com as demandas populares, subia ao poder um novo grupo social, o qual ia além da cartola do café.

Os arrivistas e a falsa República

É essa gente que ocupou os espaços públicos cariocas, tomando de assalto o poder político e econômico, cuja imagem de negócio, a todo custo, poderia ser a especulação na Bolsa de Valores. Lima Barreto, na crônica “O trem de subúrbios”, também percebeu a tendência, explícita, inclusive nos indivíduos suburbanos, reconhecida como um elemento de status e diferenciação social.

Os arrivistas substituíram os antigos nobres nas funções políticas republicanas. Velhos e novos cargos passaram para as mãos desses grupos, os quais passaram a constituir uma nova elite, sendo premiados fartamente com “nomeações”, “concessões”, “favores”, “privilégios” e “proteções”, obviamente indo na contramão do republicanismo, constituindo uma plutocracia. Ou, como Nicolau Sevcenko, em Literatura como missão, pontuou:

“Era a consagração olímpica do arrivismo agressivo sob o pretexto da democracia e o triunfo da corrupção destemperada em nome da igualdade de oportunidades”. 

Não proclamaram a República coisa alguma. As ações entre amigos do poder, brancos, continuaram a partilhar a riqueza entre seus pares, em um momento, no qual deveriam ter sido realizadas medidas de reparo aos escravizados, como, por exemplo, uma reforma agrária. Mas, na verdade, quando se pensou em indenização ao longo do processo de abolição, ela foi defendida por parte dos senhores.

Contra a intelectualidade burguesa

Que farsa de abolição, a qual era escondida pelas funções da ideologia burguesa, inclusive marcada por uma grandiloquência dos literatos do começo do século XX, podendo ser interpretada como um meio de enganar, com artifícios de linguagem, as pessoas mais simples. Rui Barbosa seria um operador da ideologia. Abusando da ironia, Lima critica a norma culta, o proselitismo de araque dele, usando dessa ferramenta como uma forma de esnobar superioridade intelectual frente à simplicidade da maior parte da população.

A mentira citada relaciona-se ao comentário de Rui Barbosa sobre o episódio do dia 15 de novembro de 1889, a Proclamação da República, a qual é descrita numa manhã “fresca, azulada e radiante”, quando, para Lima, na verdade, o dia foi “chuvosa, ventosa e hedionda”. Aqui vê-se uma disputa de memória e o papel da literatura de Lima como algo “do contra” aquilo que estava sendo cristalizado como “oficial” e “verdadeiro”. Este é um bom retrato do comportamento literário de Lima Barreto, utilizando da literatura como uma voz questionadora dos padrões estabelecidos pela ideologia e governo.

Percebe-se que a estilística de Lima, simples, próxima à linguagem do povo, também pode ser vista como uma forma de resistência perante os ares da intelectualidade burguesa que se instaurava na republiqueta brasileira. Portanto, Lima Barreto não se identifica com a linguagem rebuscada da elite. Seria esse um dos motivos para a sua literatura ter tido dificuldades de aceitação nos meios intelectuais? Como lembrou Clóvis Moura, em Dialética radical do negro no Brasil, Lima Barreto quebrou, com seus textos, o monopólio literário dos brancos:

“Quando Lima Barreto lançou a sua obra, foi combatido. Diziam que ele escrevia mal, mas, numa carta a Autregésilo de Atayde, ele diz que não, escrevia assim inconscientemente, porque queria criar uma linguagem de acordo com aquela realidade desarticulada e dinâmica que estava se formando na sociedade brasileira, especialmente no Rio de Janeiro. […] Quando os negros também escrevem de forma diferente, essa forma diferente passa a ser forma inferior porque eles, os críticos não aceitam uma literatura que exprima a diversidade cultural e étnica do país.”

O racismo literário brasileiro é tão significativo que aceita a presença dialetal de outros idiomas, mas quando a presença do “diferente” é o africano, o tratamento é de discriminação. Não será por acaso que Carolina Maria de Jesus, décadas mais tarde, sofrerá severas críticas em seus textos.

A escravidão acabou, mas não para Isaías Caminha

A obra de Lima Barreto adotou um tom confessamente biográfico e por que não “triste”, como Policarpo e o próprio autor? A questão racial esteve no centro da obra Recordações do escrivão Isaías Caminha e de seu Diário Íntimo. A obra começou a ser redigida, provavelmente, nos primeiros meses de 1905, ainda sob as reverberações da Revolta da Vacina. Isaías Caminha é um negro interiorano, o qual larga o provincianismo e vai em direção à capital na busca de ascender na vida e combater as mazelas raciais que leu no jornal certa vez.

São vários os elementos textuais utilizados na obra que nos remetem à condição racial. Historicamente, os grandes intelectuais brasileiros sempre viram de maneira negativa o hibridismo brasileiro. A miscigenação teria destruído o presente e o futuro brasileiros. Mas Lima Barreto, que fez de sua obra um espelho de sua realidade, tenta contar uma outra versão. Ele próprio, negro, como milhões de outros brasileiros, relata as qualidades da mestiçagem, primeiramente por meio de sua própria história e, posteriormente, por outro personagem.

De maneira oposta a escritores do Romantismo, como José de Alencar, o qual atribuiu uma identidade negativa ao negro e sua descendência, Lima atribui um local de identidade positiva aos descendentes de escravizados no Brasil, na contramão do pensamento social e de grande parte dos intelectuais da época. Percebe-se o objetivo da mensagem de Lima Barreto. A mestiçagem está longe de ser o problema do Brasil. O mestiço é inteligente como qualquer outra pessoa, independentemente da cor. O problema é outro: a desigualdade de oportunidades, a concentração de riquezas, a falta de educação que os descendentes de escravizados tiveram após a abolição.

Assim como Lima, Isaías foi um excelente aluno na escola, mas viveu em uma família com sérios desarranjos, ocasionados, principalmente, pelo déficit educacional. Como os seus descendentes conseguiriam concorrer com brancos letrados? Isso nos remete imediatamente à noção da falsa abolição, da ideologia que ela promoveu, de uma suposta sociedade em que brancos e negros seriam iguais. O monopólio da educação e da terra mascararam a isonomia brasileira pós-1888. É isso que faz Isaías perseguir a todo custo o título de “doutor”. Quantos ainda querem ser Isaías Caminha, atualmente?

Existem vários indícios das proximidades entre criador e criatura, ou seja, entre Lima Barreto e o personagem Isaías Caminha. As visões de mundo de Lima, presentes na voz e trajetória de Isaías, são válidas para ressaltar de que maneira o personagem se percebe num mundo de branquitude, de alienação, inclusive, para a questão racial, como a sociedade, leia-se, os brancos, o veem como negro, uma espécie de identidade atribuída, no caso aos negros. Dessa forma, Isaías é um estranho, um outsider na sociedade carioca, o “outro”, a exceção: “percebi que me viam como exceção”. O motivo? Certamente, todo o processo histórico de exclusão racista.

A sensação de ser visto como o “outro” está intimamente relacionada a uma sociedade cuja ideologia falseia a realidade, pois quando a sociedade é cindida por uma rigorosa luta de classes, os privilégios de cor aparecem. Algo que foi revelado em sua obra, de caráter puramente autobiográfico, porque este é o espaço que coube a Lima Barreto, crítico da República, da aristocracia carioca, de uma abolição mal resolvida. Não há melhor passagem que esta para demonstrar o desterro do autor-personagem: “quantas dores, quantas angústias! Vivo aqui só, isto é, sem relações intelectuais de qualquer ordem”.

Imprensa e militância antirracista

Dentro da esfera da questão racial, Lima também tentou demonstrar por quais meios se construíram os discursos da superioridade branca e os estereótipos relacionados à população descendente de escravizados. Lima destaca um evidente silenciamento a que era imposta a população negra, principalmente pelos seus espaços ocupados, em cargos de pouca importância, uma vez que a educação, como visto, era para poucos.

Para ele, havia grande responsabilidade da imprensa na geração desse racismo. Como naquele instante o monopólio da memória e da verdade eram controlados pela classe dominante, dividindo-se entre a imprensa e a literatura, a experiência de Lima e de seu personagem, Isaías, nos jornais desvelam o poder que tal meio tinha para construir e destruir a imagem dos negros.

A sua literatura se tornou um meio de denúncia do papel da imprensa. Uma passagem relevante da obra e que nos mostra o tratamento diferente que recebiam os negros ocorre quando Isaías vai parar na delegacia para depor e ouve o capitão Viveiros comentar com um funcionário sobre o “mulatinho” que ali estava. Este momento do romance possui um ar de epifania. Até então, Isaías já havia passado por situações de vivência do preconceito, mas nada de tão simbólico, linguisticamente falando, algo que torna as faces do preconceito ainda mais expressivas e dolorosas. A revelação de sua identidade ocorre por meio da relação com o outro, o qual desfere por meio de uma palavra, de profunda carga semântica, o espaço social reservado para Isaías e seus pares. Isaías imaginava, infelizmente de maneira equivocada, que isso seria superado: “Entretanto, isso tudo é uma questão de semântica: amanhã, dentro de um século, não terá mais significação injuriosa”. Passados mais de 130 anos do fim de escravidão, o preconceito ainda deixa marcas indeléveis sobre a sociedade brasileira.

De acordo com Frantz Fanon, em Os condenados da terra, a questão da linguagem exerce papel fundamental nessa construção.

“Atribuímos uma importância fundamental ao fenômeno da linguagem. […] Falar é estar em condições de empregar uma certa sintaxe, possuir a morfologia de tal ou qual língua, mas é sobretudo assumir uma cultura, suportar o peso de uma civilização”. 

Nada mais terrível que a linguagem de dominação estabelecida pelos brancos sobre os denominados “negros”, os quais sofrem preconceito por seus valores, história, cosmologia e religiosidade, sendo reduzidos simplesmente a “negros” e suas derivações, mesmo após o suposto fim da escravidão. Ainda hoje quantos “mulatinhos” são vistos de maneira pejorativa por capitães Viveiros pelo Brasil?

Digamos que a epifania pela qual passa Isaías Caminha lhe desvela a realidade distópica do Brasil negro desde a Primeira República: um mar de preconceitos e desigualdades étnicas, algo que ainda ficaria mais tenebroso quando da rememoração de sua juventude em um episódio do recebimento de um troco:

Como se demorassem em trazer-me o troco reclamei: “Oh! Fez o caixeiro indignado e em tom desabrido. Que pressa tem você?! Aqui não se rouba, fique sabendo?” Ao mesmo tempo ao meu lado, um rapazola alourado, reclamava o dele, que lhe foi prazenteiramente entregue. O contraste feriu-me, e com os olhares que os presentes me lançaram, mais cresceu a minha indignação. Curti durante segundos, uma raiva muda, e por pouco ela não rebentou em pranto. Trôpego e tonto, embarquei e tentei decifrar a razão da diferença dos dois tratamentos. Não atinei; em vão passei em revista a minha roupa e a minha pessoa… Os meus dezenove anos eram sadios e poupados, e o meu corpo regularmente talhado. 

Lima explicitou nesta passagem um preconceito que, na verdade, era mais do que recorrente na sociedade pós-escravidão. Que abolição foi essa senão a de uma falácia, responsável por não romper as amarras da vida daquele contingente populacional? A herança da escravidão não estava escondida em meras situações sociais. Ela era evidente, presente ora na lei, como visto com os capoeiras, ora nas relações banais cotidianas, como na descrita no troco ou na delegacia. O racismo brasileiro era cruel e mascarado pela alienação e ideologia vividas na suposta proclamação da República e encerramento da escravidão. O preconceito instituído na sociedade pós-escravidão agia no sentido de manter a destruição da imagem da população negra, excluindo-a da participação efetiva nos meios de produção, ora pela não-efetivação de seus direitos em uma sociedade burguesa, a isonomia liberal, ora pela condenação de seus valores e símbolos.

O resultado desse processo no comportamento de Isaías Caminha é a sua condenação de tudo aquilo que se refere à branquitude e sua suposta superioridade:

“Fiquei tendo um grande nojo, por tudo quanto tocava às letras, à política, e à ciência, acreditando que todas as nossas admirações e respeitos não são mais que sugestões, embustes e ilusões, fabricados por meia dúzia de incompetentes que se apóiam e se impuseram à credulidade pública e à insondável burrice da natureza humana.”

Pela narrativa estabelecida por Lima, percebe-se que a branquitude manteve o seu poder durante o período pós-escravidão por meio do controle não só das terras, mas também pelo monopólio da educação, algo que se tornou quase que exclusivo das famílias brancas, uma vez que não era dever do Estado. Daí o asco que Lima possuía do “doutorismo”.

A vida de Lima Barreto, ora contada pela sua própria experiência, ora refletida em sua obra, como em Recordações do escrivão Isaías Caminha, foi uma vida triste e angustiada finalizada em 1º de novembro de 1922. Uma angústia que pode ser estendida a todos os seus pares, descendentes de uma abolição mentirosa, a qual manteve a vida do negro sem grandes alterações, dominada por um racismo estrutural, o qual projetou no Brasil um teatro de máscaras que insistia em acreditar na ideologia burguesa, patrocinados pelo viés branco – imprensa, Estado, religião, literatura – que a escravidão e sua herança haviam sido encerradas pela canetada da princesa Isabel. Se a objetividade social determina a subjetividade individual, como pensou George Lukács, no caso de Lima, a literatura foi utilizada como uma forma de narrar as situações adversas da negritude, relacionadas à herança do açoite.

A angústia coletiva a que a população negra está submetida relaciona-se ao passado colonialista, escravista, que a abolição não rompeu, proporcionando, conforme projetou Fanon, uma “imposição cultural irrefletida”:

“sem falar em catarse coletiva, seria fácil demonstrar que o preto, irrefletidamente, aceita ser portador do pecado original. […] O negro antilhano é escravo desta imposição cultural”. 

Na verdade, o negro americano, de Norte a Sul. Em nosso caso particular, é uma consequência, também, de nosso “bonapartismo-colonial-racial”.

Portanto, a tristeza, a angústia de Lima Barreto e de Isaías Caminha são um reflexo de todas as imposições da branquitude e, consequentemente, da violência ainda vivida pelos descendentes de escravizados em um ambiente de “pós-escravidão”. Em Vida e Morte de M. J. Gonzaga, ele concluiu: “Façam como eu: sofram durante quatro séculos, em vidas separadas, o clima e o eito”.

Indubitavelmente, as estruturas econômicas e políticas da República Velha fomentaram o racismo à população negra, mantendo-a na base da pirâmide social brasileira, dando amostras de que a escravidão ainda não tinha acabado. Até que ponto vamos aguentar e superar mais de 130 anos depois de sua suposta abolição?