Iniciativa ocorreu na quadra da escola de samba Portela no âmbito do inquérito que apura a participação do Banco do Brasil no tráfico de pessoas escravizadas
Procuradoria da República no Rio de Janeiro
O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro, realizou, no último dia 18, a audiência pública “Consciência negra e reparação da escravidão”. Realizada na quadra do Grêmio Recreativo Escola de Samba Portela, a audiência é desdobramento do inquérito civil que discute a participação do Banco do Brasil no tráfico de pessoas negras escravizadas e na escravidão no século XIX. O objetivo do encontro foi, segundo o procurador da República Julio José Araujo Junior, que acompanha o caso, ampliar a escuta da sociedade civil e dos movimentos negros e aprofundar o debate sobre as formas de reparação.
Julio Araujo destacou a importância de o debate ter ocorrido na Portela, escola de samba que é um dos ícones culturais do Rio de Janeiro. “Pelo Ministério Público Federal, nós acreditamos que a Portela, enquanto instituição centenária, é um espaço fundamental para a garantia da circulação dos saberes, para potencializar discussões, para nos auxiliar e para que sejamos parceiros na mobilização por direitos”, explica.
Participaram da audiência representantes de instituições públicas e de organizações da sociedade civil. A mesa contou com a presença de Fernanda Thomaz, chefe da Coordenação de Memória e Verdade sobre a Escravidão e o Tráfico Transatlântico de Pessoas Escravizadas do Ministério dos Direitos Humanos; Rachel Barros, assessora especial do Ministério da Igualdade Racial; Humberto Adami, presidente da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro (OAB/RJ); André Machado, gerente-executivo do Banco do Brasil, representando a presidência da instituição financeira.
As organizações da sociedade civil foram representadas por Adalberto Candido, único filho vivo de João Cândido, líder da Revolta da Chibata; Elias Alfredo, do Quilombo Agbara Dudu; Bia Nunes, presidenta da Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Estado do Rio do Janeiro (Acquilerj); Douglas Belchior, da organização Uneafro Brasil; Brenna Villanova, do Movimento Negro Unificado; Ruth Pinheiro, uma das principais articuladoras e pioneira do movimento da reparação dos povos africanos; e Almir Aguiar, da Central Única dos Trabalhadores. Além disso, estiveram presentes representantes de diversos mandatos legislativos, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e de entidades de direitos humanos.
Após as falas dos integrantes da mesa, o representante do Banco do Brasil apresentou um pedido de perdão ao povo negro pela atuação da instituição financeira durante o período da escravidão e anunciou medidas a serem implementadas pelo banco para promover a igualdade e combater o racismo estrutural no país. O anúncio foi saudado pelos participantes da audiência como um passo importante para a reparação. Eles alertaram, porém, para a necessidade de ações concretas para avançar no tema, como atuações efetivas que levem em conta critérios de financiamento ligados à prevenção do racismo, garantia de fundos e créditos à população negra, titulação de territórios quilombolas, entre outras.
Ao final do encontro, o procurador Julio Araujo ressaltou o caráter histórico da audiência e informou que o MPF irá se debruçar sobre as sugestões colhidas e sobre as medidas apresentadas pelo banco. Novas reuniões e audiências serão realizadas para aprofundar o tema e discutir as iniciativas de reparação. “Essa não foi a primeira nem será a última audiência. O assunto merece amplo envolvimento da sociedade brasileira”, destacou.
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Foto: Departamento de Cidadania da Portela
