“Toda morte morrida, toda morte matada, se foi vida vivida, se foi vida doada, não é morte, é VIDA” (Dom Pedro Casaldáliga).
A Campanha contra a Violência no Campo e a Campanha a Vida por um Fio vêm, por meio desta nota de repúdio, chamar atenção das autoridades políticas, da justiça e da sociedade sobre o acirramento da violência contra os trabalhadores e as trabalhadoras do campo.
Não bastasse a violência política pelo Projeto de Lei do Marco Temporal, que ameaça derrubar os vetos do Presidente Lula ao PL 2903/2023 e violar ainda mais os direitos dos Povos Indígenas, a primeira quinzena de novembro está marcada por diversos assassinatos por conflitos no campo:
- Josimar da Silva Pereira, membro do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, na cidade de Vitória de Santo Antão (PE), no dia 05/11;
- Agnaldo da Silva, indígena da etnia Turiwara, assassinado pelos seguranças da empresa Agropalma, no município de Tailândia, na região do Vale do Acará, no Pará, no dia 10/11;
- Ana Paula Costa Silva e Aldecy Vitunno Barros, integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, no acampamento Quilombo do Livramento Sítio Rancho Dantas, município de Princesa Isabel, no Sertão da Paraíba, no dia 11/11.
No dia 10/11, em Barra do Corda (MA), uma ação de cerca de dez policiais militares, contratados por um fazendeiro e suspeitos de integrar milícia, tentou expulsar uma comunidade; um deles foi morto, nove estão presos, sendo que dois feridos, no hospital.
Basta! A violência contra os povos do campo está aumentando de modo descontrolado, coincidentemente, no mesmo período em que o Governo instalou uma Comissão de Enfrentamento à Violência no Campo, sob o Decreto no 11.638, de 16/08/2023, do Presidente Lula.
Na semana passada, as Campanhas que assinam esta nota realizaram um seminário de autoproteção de defensores e defensoras, no qual estiveram presentes várias pessoas ameaçadas de morte em seus territórios; e divulgaram, ao final deste, a Carta de Brasília, na qual fazem recomendações a diversos órgãos e ao Governo Federal.
Urgentemente, exigimos do Governo e da Justiça maior celeridade no acompanhamento e julgamento destes casos, para que a impunidade não seja uma regra diante dos assassinatos no campo, bem como a proteção de todas as pessoas que sofrem ameaças no campo brasileiro.
É dever do Estado garantir a proteção dos defensores e defensoras de direitos humanos!
Conclamamos a sociedade brasileira para reivindicar justiça social e segurança, identificando e denunciando as causas e os responsáveis que ameaçam a vida e incentivam e promovem violências, como verdadeiros organizadores da morte matada.
Para que ocorra a paz é necessária a justiça. Que o Estado faça seu dever e proteja seu povo contra as diversas armas que matam quem defende a vida nesse país.
Basta de violência no campo!
Brasília, 14 de novembro de 2023
Campanha Contra a Violência no Campo
Campanha a Vida por um Fio
- Comissão Pastoral da Terra – CPT
- Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA
- Associação Brasileira de Reforma Agrária – ABRA
- Movimento dos Atingidos pela Mineração – MAM
- Sociedade Maranhense de Direitos Humanos – SMDH
- Conselho Indigenista Missionário – CIMI
- Cáritas Brasileira
- Movimento Quilombola do Maranhão- MOQUIBOM
- Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
- Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH Brasil
- Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares– CONTAG
- Centro Popular de Formação Vida e Juventude
- Rede Eclesial Pan Amazônica REPAM-Brasil
- Rede Igrejas e Mineração
- Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP)
- Centro de Assessoria e Apoio a Iniciativas Sociais – CAIS
- Serviço Interfranciscano de Justiça, Paz e Ecologia – Sinfrajupe
- Vivat International
- Fórum de Direitos Humanos e da Terra MT
- Observatório Nacional de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida – OLMA
- Pastoral Carcerária Nacional
- Maparajuba Direitos Humanos na Amazônia
- Fetagri
- 6a Semana Social Brasileira
- Instituto Terramar
- Irmandade dos Mártires da Caminhada
- Mangue Jornalismo
- Rede Dataluta
- Assessoria do Bloco PT/PDT da Assembleia Legislativa do Paraná 30 Comissão Justiça e Paz de Brasília
-
Comissão Justiça e Paz de Brasília
- Articulação Pacari Raizeiras do Cerrado 32 Rede de Notícias da Amazônia
-
Rede de Notícias da Amazônia
- Ufopa
- Articulação Agro é fogo
- Memorial das Ligas e Lutas Camponesas
- Coletivo de Mulheres do Norte de Minas
- Associação comunitária do Sítio Boi – Casinhas/PE
- Comissão Dominicana de Justiça e Paz do Brasil
- Centro Palmares de Estudos e Assessoria por Direitos
- Rede de Educação do Semiárido Brasileiro – RESAB
- Grupo Tortura Nunca Mais – Bahia
- Movimento dos Atingidos por Barragens
- Centro de Direitos Humanos de Cristalândia Dom Heriberto – CHDC
- Centro de Direitos Humanos de Formoso do Araguaia -TO
- Movimento SOS Chapada dos Veadeiros
- Centro Popular de Formação da Juventude – Vida e Juventude
- Pastoral da Pessoa Idosa – Diocese de Patos-PB
- Comissão Pastoral da Terra do Piauí
- Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente (GEDMMA)
- Alternativas para Pequena Agricultura no Tocantins (APA-TO)
- Movimento Nacional da População de Rua – MNPR
- Fórum Estadual dos Usuários do SUAS – FEUSUAS-MA
- Pastoral da Mulher do Maranhão
- Serviço de Ação, Reflexão e Educação Socioambiental – SARES
- Fórum Ecológico de Bacabal
- Grupo de Estudos Território e Trabalho – GETTrab/UFMA
- Grito dos/as Excluídos/as
- IFMA Campus São Luís Maracanã
- Pastoral ecológica e CEBS (Lago do Junco Maranhão)
- Ufrpe
- Campanha Nacional em Defesa do Cerrado
- Rede Social de Justiça e Direitos Humanos
- Centro de Direitos Humanos Dom Máximo de Biennes – MT
- Articulação Pacari Raizeiras do Cerrado
- Movimento Fé e Política – PB
- Serviço Pastoral dos Migrantes – SPM
- Comissão de Promoção da Dignidade Humana (CPDH) – Arquidiocese de Vitória – ES
- Sindicato dos trabalhadores e trabalhadoras rurais de Jussara – Ba
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Sttr Cafarnaum
- Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Irecê
- Rede de Agroecologia do Maranhão-RAMA
- Associação Agroecológica Tijupá
- Fórum Maranhense de Segurança Alimentar e Nutricional do Maranhão.
- Sindicato dos trabalhadores rurais de Central
- Associação de Aparecida Lago do Junco
- Rede Cerrado
- Coletivo de mulheres organizada do Norte de Minas
- Sindicato dos trabalhadores Rurais de Porteirinha
- CRB Nacional
- Movimento Leste Maranhense-Cerrado
- Rede de Mulheres das Marés e das Águas dos Manguezais Amazônicos do Maranhão e Piauí
- COMFREM Brasil
- Instituto Coletivo Amazônia Negra Maranhense
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Arte: Reprodução