Criação de pontos de recepção de denúncias e proposição de letramento para forças policiais estão entre iniciativas anunciadas
Ministério Público Federal no Pará
O Ministério Público Federal (MPF) anunciou, na última quinta-feira (23), um pacote de medidas para combater violações de direitos dos Povos Tradicionais de Matrizes Africanas (Potmas) no Pará.
O objetivo da instituição é que sejam criados ou aprimorados mecanismos para o enfrentamento do racismo estrutural no estado e para a efetivação, pela Justiça, da democracia racial e religiosa.
As medidas anunciadas:
- Todas as sedes do MPF no Pará (Belém, Santarém, Marabá e Altamira) serão pontos de acolhimento para a recepção de denúncias sobre violações de direitos dos Potmas e para o encaminhamento e tomada de providências para que essas violações sejam combatidas e punidas. Denúncias também podem ser feitas em todo o estado por meio do canal MPF Serviços.
- O MPF vai convidar lideranças dos Potmas, sacerdotes e sacerdotisas de religiosidade de matriz africana e professoras e professores da Universidade Federal do Pará (UFPA) para que essas lideranças e especialistas elaborem proposta de curso de letramento para servidores públicos sobre religiosidade de matriz africana e direitos dos Potmas.
- O curso de letramento será voltado a servidores e servidoras das Polícias Civil e Militar, do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), da Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE/PA), da Defensoria Pública da União (DPU), do MPF, da Justiça Federal e da Justiça Estadual.
- O MPF também anunciou que vai trabalhar para a elaboração de um protocolo de atendimento para as forças policiais que garanta o respeito aos direitos dos Potmas.
Consciência Negra – As medidas foram anunciadas pelo procurador-chefe do MPF no Pará, Felipe de Moura Palha, durante um dos eventos realizados este mês na sede da instituição em Belém em referência ao Mês da Consciência Negra.
O evento foi o seminário “De Acotirene a Zumbi”, que tratou de religiosidade de matriz africana e Direito, reunindo representantes do MPF, lideranças de Potmas, pesquisadoras e pesquisadores.
Além dos temas citados, durante o seminário foram abordadas pautas como a necessidade de garantir espaços igualitários de discussões políticas e de representatividade dentro de instituições como o Ministério Público Federal.
O seminário foi seguido por roda de diálogos que abordou temas como: terreiros, a polícia e o enfrentamento ao racismo. Para a Ekedi Katia Nunes, educadora social e diretora da Associação dos Filhos e Amigos da Cultura Afro-Brasileira (Afacab), o evento foi renovador. “A gente sai daqui com propostas e acreditando na efetivação dessas propostas com perspectivas positivas. É um fôlego pra continuar”, contou.
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Foto: Laura Marques /O Globo
