Para procurador regional dos direitos do cidadão, iniciativa consegue agregar atores institucionais, movimentos sociais e acadêmicos na discussão sobre reforma agrária e concretização de direitos
Procuradoria da República no Rio de Janeiro
Na manhã de terça-feira (19), o MPF, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão fez a abertura do lançamento do “Fórum Estadual por Terra, Território e Segurança Alimentar”, na 15º Feira Estadual da Reforma Agrária Cícero Guedes, organizada pelo Movimento Sem Terra (MST). A feira, em seu décimo quinto ano, contou com produtores rurais de todas as regiões do estado do Rio de Janeiro, além de produtos artísticos como os do projeto Economia Solidária, formado por pequenos artesãos, que começou na Cidade de Deus, comunidade do Rio de Janeiro. Além disso, o evento conta com apresentações musicais.
O evento marcou a primeira vez que o Fórum da Terra – instituído no Ministério Público Federal – foi aberto ao público. Encontros entre as entidades que compõem o fórum já acontecem desde maio deste ano.
O fórum foi criado após deliberação em audiência pública que a PRDC realizou sobre o tema em abril deste ano.
“O lançamento oficial do fórum é a consolidação de todo o trabalho feito ao longo do ano, ao mesmo tempo em que é uma celebração. O Ministério Público Federal valoriza muito essa iniciativa, porque ela consegue agregar atores institucionais, movimentos sociais e acadêmicos na discussão, no aprofundamento sobre o diagnóstico da reforma agrária e em estratégias de busca de concretização desses direitos. Não só da reforma agrária, não podemos esquecer isso, mas também do direito à terra de uma forma geral, que abrange também os quilombolas e a segurança alimentar” ressalta o procurador da República Julio José Araujo Junior.
Além do MPF, o fórum sobre reforma agrária e segurança alimentar conta com a participação da Defensoria Pública do Estado do RJ (Dperj), da Comissão de Segurança Alimentar da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), do Najup-UFRJ, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro, (Iterj), da Emater, da Defensoria Pública da União (DPU) e da Associação Estadual das Comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro (Acquilerj).
A feira contou com a presença do Armazém do Campo, loja do MST que conta com uma rede de mais de 30 lojas físicas. “É uma rede recente, tem uns sete anos. O do Rio de Janeiro tem cinco anos e fica na Lapa. Ela tem o objetivo de proporcionar a chegada de alimentos produzidos pelo MST, pelas cooperativas nacionais, para a cidade. Fazer esse diálogo para as pessoas poderem conhecer um pouco além do que é divulgado aí pejorativamente do movimento”, diz Ruth Rodrigues, coordenadora do Armazém.
Também estiveram presentes ao evento representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da Universidade Federal Fluminense (UFF), da Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio), da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e da Associação Estadual das Comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro (Acquilerj).
