Conib pede prisão de Breno Altman após apoio a José Genoino

Fundador de Opera Mundi se solidarizou com o ex-presidente do PT, que defendeu ações de Boicote, Desinvestimento e Sanções a empresas israelenses; entidade sionista pede ainda que redes sociais de Altman sejam suspensas

Por Fernanda Forgerini, Opera Mundi

A Confederação Israelita do Brasil (Conib) entrou mais uma vez com uma solicitação na Justiça contra o fundador de Opera Mundi, Breno Altman. Desta vez, a entidade sionista apresentou uma ação ao juiz Silvio Gemaque, da Vara Criminal Federal da Capital do Estado de São Paulo – Tribunal Regional Federal da 3ª Região, acusando o jornalista de “incitar uma caçada aos judeus”.

Essa nova investida ocorre após Altman apoiar a defesa do ex-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) José Genoino ao Movimento BDS (Boicote, Desinvestimento, Sanções), que organiza mundialmente um boicote a produtos provenientes de assentamentos criados a partir da política expansionista do Estado de Israel em territórios que outrora pertenciam à Faixa de Gaza e à Cisjordânia.

Altman manifestou sua concordância com a postura de Genoino e também se solidarizou com a perseguição da Conib contra o histórico militante de esquerda, após a confederação pedir abertura de inquérito contra ele. O ex-presidente do PT negou ser antissemita, repudiando “qualquer tipo de preconceito contra o povo judeu”, mas afirmou ter a “obrigação de denunciar, em todas as oportunidades, o genocídio do governo de Israel contra o povo palestino”.

Na nova ação, a Conib utiliza esses episódios para pedir que o fundador de Opera Mundi tenha suas redes socias suspensas e, mais uma vez, tenta proibir a participação do jornalista em “lives, vídeos e manifestações” sobre a questão palestina. O pedido chega, inclusive, a solicitar “pena de prisão preventiva” caso Altman siga produzindo conteúdo crítico ao regime sionista de Israel.

Como em ações anteriores contra o jornalista, a entidade volta a utilizar o argumento de que as críticas ao governo de Israel ou ao sionismo são expressões antissemitas. “Ao concordar com a sugestão de boicotar essas empresas, Breno Altman mais uma vez deixa evidente o seu antissemitismo e, mais do que isso, o seu elevado grau de periculosidade, ao reforçar estereótipos prejudicais, alimentar preconceitos e contribuir para a disseminação de sentimentos hostis contra os judeus”, diz o pedido da Conib.

O jornalista tem manifestado fortes críticas ao sionismo em suas redes sociais nos últimos meses – mais precisamente, desde o início da ofensiva militar israelense na Faixa de Gaza, em 7 de outubro passado.

Para Altman, o atual governo de Israel, liderado pelo premiê Benjamin Netanyahu, é movido por ideias racistas e impõe um regime de apartheid aos palestinos que vivem nos territórios que são controlados militarmente por Israel há anos. Essa opinião é compartilhada até mesmo por historiadores israelenses, como Ilan Pappe, e por norte-americanos, como Norman Finkelstein. Ambos de família judia, assim como o próprio Altman.

Outro trecho da nova ação da Conib chega a acusar o fundador de Opera Mundi por uma suposta “divulgação de ideologias nazistas”.

“Portanto, Excelência, cada vez mais resta claro a URGÊNCIA na suspensão das páginas-rede sociais de Breno Altman, para cessar de uma vez a sua incitação de ódio contra judeus e, agora, a divulgação de ideologias nazistas”, diz o documento apresentado pela entidade.

Todas as ações da Conib contra Altman

Esta é mais uma ação que têm como objetivo censurar os comentários críticos de Altman ao sionismo. O fundador de Opera Mundi é alvo de outras decisões judiciais, todas monocráticas e em caráter liminar – ou seja, nenhuma delas, até o momento, julgou o mérito das ações.

As decisões judiciais já decretadas contra o jornalista determinam que ele ou as redes sociais excluam mensagens publicadas nessas plataformas nas quais há críticas ao Estado de Israel e à política do governo de Netanyahu.

A defesa do fundador de Opera Mundi está recorrendo contra essas ações.

À coluna da jornalista Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo, o jurista e advogado Pedro Serrano disse que as ações da entidade sionista são tentativas de “censurar as opiniões políticas” de Altman, “que nada têm de antissemitismo”.

“O que ele tem é antissionismo, ou seja, ele é crítico ao sionismo, que é uma posição política. […] O Breno é judeu, teve antepassados mortos em campos de concentração. Não tem nenhum sentido ele ser contra ele mesmo, contra a própria família”, disse.

Decisões anteriores:

Altman é alvo de decisões que foram tomadas pela Justiça de São Paulo, que acatou pedidos da Conib cujo objetivo é censurar os comentários críticos de Altman ao sionismo.

São elas:

  • Primeira instância civil: liminar do juiz Paulo Bernardo Baccarat, de 22 de novembro. Em 8 de janeiro, Baccarat rejeitou pedido de inclusão feito pela Conib de novas postagens de Breno Altman no processo.
  • Primeira instância penal: liminar da juíza Maria Carolina Ackel Ayoub, de 30 de novembro. Esta decisão em SP ocorreu após a Procuradoria do Ministério Público do Rio ter pedido o arquivamento de um processo similar.
  • Segunda instância civil: liminar do desembargador Luiz Augusto de Sales Vieira, de 26 de dezembro, em decisão semelhante à do juiz de Baccarat de 22 de novembro.
  • Primeira instância penal: decisão liminar do juiz Fabricio Reali Zia pede a retirada de outro tuíte de Breno Altman, em que critica os sionistas André Laijst e Alexandre Schwartzman.

O jornalista também é alvo de um inquérito da Polícia Federal, decorrente de uma requisição do procurador Maurício Fabreti, do Ministério Público Federal, também iniciada por denúncia da Conib.

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