Após esforços colaborativos do Ministério dos Povos Indígenas, Prefeitura de Cuiabá e ampla rede de apoio, indígenas do Povo Warao superam ameaças de despejo e conseguem terreno
No MPI
Em uma vitória significativa para os direitos indígenas, 52 famílias do povo Warao que enfrentavam iminente ameaça de despejo, em Cuiabá (MT), conseguiram garantir um novo lar, na última sexta-feira (01/03). Por meio de esforços conjuntos do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), da Prefeitura Municipal de Cuiabá e de uma ampla rede de apoio, foi cedido aos indígenas um terreno de 35 mil m² para que possam viver de forma segura e digna na capital mato-grossense.
A Secretaria Nacional de Articulação e Promoção dos Direitos Indígenas (Seart) e a Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos (Aespar) do MPI desempenharam um papel essencial na articulação da iniciativa. Desde terça-feira (27/02), servidores do MPI estiveram em Cuiabá para buscar soluções aos desafios enfrentados pelas famílias Warao, povo originário da Venezuela. Os indígenas viviam em um terreno cedido por particulares e sofriam ameaças de despejo, lidando com condições de moradia inadequadas e sujeitas a experiências de racismo, preconceito e xenofobia.
Segundo Bruno Kanela, coordenador de Políticas para Indígenas em Situação de Contexto Urbano da Seart, a escolha da área foi um processo participativo, culminando com a aprovação do terreno de 3,5 hectares por parte das famílias Warao, durante uma visita guiada pelo prefeito de Cuiabá, no dia 01/03/2024. O gesto não apenas simboliza um novo começo para as famílias, como também destaca a importância da inclusão dos povos indígenas nas políticas públicas municipais.
Kanela ressaltou a intensidade do trabalho realizado para viabilizar a concessão do terreno e a colaboração entre o MPI e a Funai na discussão e encaminhamento da situação. “É importante compreender todo o contexto dessas pessoas e seus modos de vida para além das fronteiras. Outro ponto importante da missão é o reconhecimento de comunidades indígenas e a presença indígena na cidade, nos espaços urbanos. Haverá sim uma comunidade indígena na capital do Mato Grosso”, disse o coordenador.
Segundo Kanela, os indígenas celebraram a conquista com canto e oferta de artesanatos, como gestos de apreço. “A partir de agora, as famílias Warao que, na sua maioria, são compostas por agricultores, poderão fazer suas roças com plantios tradicionais e poderão viver longe das ameaças e preconceitos dos vizinhos”.
Em um esforço contínuo para garantir a sustentabilidade e o bem-estar das famílias Warao a longo prazo, o MPI e a rede de apoio local se comprometeram a buscar alternativas para a infraestrutura necessária na nova área. As próximas etapas deste compromisso envolvem reuniões estratégicas com diversas entidades, como Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e a própria Prefeitura de Cuiabá, para assegurar que as soluções adotadas atendam às necessidades específicas da comunidade.
A concessão da área pela Prefeitura de Cuiabá representa um marco importante na proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas, demonstrando o potencial de ações conjuntas entre entes municipais e federal, além da sociedade civil, para enfrentar desafios complexos e promover a inclusão social e o respeito à diversidade cultural.
Rede
Além do MPI e da Prefeitura de Cuiabá, a rede de apoio inclui diversas entidades e organizações, como Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso (DPE-MT), Ministério Público do Estado do Mato Grosso (MPMT), Ministério Público do Trabalho do Mato Grosso (MPT/MT), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).
A contribuição acadêmica vem da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Também fizeram parte deste esforço colaborativo o Conselho Indigenista Missionário em Mato Grosso (CIMI-MT), a Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT) e a Coordenação Regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (CR-Funai), além de parlamentares que atuam nessa causa.
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Bruno Kanela, coordenador de Políticas para Indígenas em Situação de Contexto Urbano da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, em entrevista coletiva no terreno cedido ao povo Warao em Cuiabá. – Foto: Ascom | MPI
