Líder indígena aproveitou a ocasião para entregar ao presidente francês dossiê com denúncias sobre impactos socioambientais da Ferrogrão, projeto de ferrovia que cruzaria a Amazônia.
A passagem do presidente francês Emmanuel Macron por Belém (PA) foi marcada pelo anúncio de um novo programa de investimentos de 1 bilhão de euros para projetos de bioeconomia na Amazônia. O programa mobilizará recursos públicos e privados a partir de uma parceria técnica e financeira entre a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e bancos públicos brasileiros, como BNDES e Banco da Amazônia.
A nova iniciativa também englobará um novo acordo científico entre Brasil e França para o desenvolvimento de pesquisas sobre atividades sustentáveis e a criação de um hub de pesquisa, investimento e compartilhamento de tecnologias-chave para a bioeconomia. Os novos investimentos beneficiarão a Amazônia brasileira e a Guiana Francesa.
Em encontro com o presidente Lula, Macron também reforçou o apoio à proposta de criação de um fundo para florestas tropicais, apresentada pelo Brasil na última COP28, no ano passado. A proposta prevê a destinação de capital a ativos verdes, com o retorno sendo aplicado em pagamentos anuais fixos referentes à preservação de cada hectare de floresta em pé.
A declaração ambiental dos presidentes Lula e Macron também abordou as negociações climáticas até a COP30 de Belém, no ano que vem. Os dois líderes reiteraram seu apoio à Troika das Presidências da COP e seu esforço de elevar a ambição das novas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) sob o Acordo de Paris.
O texto também assinala o compromisso dos dois países de “trabalhar para alcançar resultado ambicioso” na negociação da nova meta coletiva quantificada (NCQG) para o financiamento climático internacional, a ser fechada na COP29 de Baku, no Azerbaijão, neste ano.
Outro destaque da visita de Macron a Belém foi a entrega da Ordem Nacional da Legião de Honra da França, a mais alta condecoração civil do país, ao cacique Kayapó Raoni Metuktire. A honraria reconhece a luta do líder indígena pela proteção da Amazônia e pelos Direitos dos Povos Tradicionais.
Durante a cerimônia, Raoni entregou a Macron e Lula um documento com denúncias contra o projeto da Ferrogrão, que promete facilitar o escoamento da produção do norte do Mato Grosso ao porto de Miritituba, no Pará. O material sintetiza a sentença do Tribunal Popular realizado por representantes de Povos Indígenas, Comunidades Tradicionais e movimentos sociais dos dois estados.
De acordo com a sentença, o projeto viola o direito à consulta livre, prévia, informada e de boa-fé; conta com estudos falhos e subdimensionamento dos impactos e riscos socioambientais; incentiva a especulação e os conflitos fundiários, bem como o desmatamento e as queimadas; e favorece indevidamente os interesses de empresas transnacionais, como Cargill, Bunge, Louis Dreyfus e Amaggi. O Globo deu mais detalhes.
Correio Braziliense, g1, Pará Terra Boa, Poder360, Reuters, RFI e Valor destacaram os novos investimentos em bioeconomia na Amazônia. Já Agência Brasil e g1, entre outros, repercutiram a honraria ao cacique Raoni.
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Ricardo Stuckert/PR
