O Abril de Lutas mobiliza mais de 30 mil famílias Sem Terra, em 18 estados brasileiros e no Distrito Federal
Desde a última segunda-feira (15/4), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) tem construído a Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária, com o lema “Ocupar para o Brasil alimentar!”. As ações da Jornada se encerram nesta sexta-feira (19/4), com 26 ocupações e cinco novos acampamentos, mobilizando mais de 30 mil famílias a partir de 70 ações diversas, em 18 estados e no Distrito Federal, que pautaram a defesa da Reforma Agrária durante toda a semana.
As ocupações e a construção de novos acampamentos aconteceram em 13 estados e no DF, sendo eles: Paraíba, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Sergipe, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Bahia, Pará, São Paulo, Goiás, Ceará e Rio de Janeiro.
As ocupações de terra enfatizam a importância da Reforma Agrária como alternativa urgente e necessária para a produção de alimentos saudáveis no Brasil, tendo como foco a erradicação da fome no campo e na cidade, garantindo o desenvolvimento do país, no contexto agrário, social, econômico e político. Vale destacar, que estamos em uma conjuntura em que o orçamento voltado para a obtenção de terra e direitos básicos no campo, como infraestrutura, crédito para produção, moradia, entre outros, é por dois anos consecutivos, o menor dos últimos 20 anos.
Aconteceram também outras atividades, como a construção de acampamentos unitários com a presença de movimentos e organizações sociais do campo e da cidade, assembleias populares, mobilizações e protestos em órgãos públicos, como no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), marchas e caminhadas, doação de alimentos, plantio de árvores e sessões especiais.
No estado do Pará, no marco dos 28 anos do Massacre de Eldorado do Carajás, que vitimou 21 trabalhadores Sem Terra no dia 17 de abril de 1996, e que se tornou o Dia Internacional de Luta Camponesa, o Movimento Sem Terra realizou o já tradicional Acampamento Pedagógico da Juventude Sem Terra na Curva do S. Para denunciar o massacre, a juventude realizou um ato ecumênico, político e cultural que, além de trazer a memória de todos aqueles que tombaram na luta pela terra, denunciou a violência e impunidade que segue em curso contra os trabalhadores/as do campo e a paralisação da Reforma Agrária.
Reforma Agrária segue estagnada
Enquanto o Movimento Sem Terra realiza ocupações, denuncia a violência no campo e pauta a urgência de políticas públicas para fortalecer a produção de alimentos saudáveis e combater a fome no Brasil, o Governo Lula tem divulgado dados que precisam de maior detalhamento. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), em 2023, 50.592 famílias foram inseridas no Programa Nacional de Reforma Agrária. Ceres Hadich, da direção nacional do MST, explica que esses dados não representam as desapropriações de terra e novas famílias assentadas, principal bandeira do Movimento neste Abril de Lutas.
“É importante sinalizar que houve um esforço grande do Governo de alçar mão de várias ferramentas que dialogam com a Reforma Agrária em alguma medida. Mas vejam, de fato, esse número dos 50 mil diz respeito a todo o processo de regularização fundiária, que aconteceu no ano passado. Quando a gente vai esmiuçar esses dados, que são dados do próprio Governo, percebe que na verdade apenas 1.450 famílias foram assentadas, através dos projetos de assentamentos. Todo o restante desse montante e, a grande parte dele, referente à regularização fundiária e reconhecimento de populações quilombolas, comunidades tradicionais ou em outras modalidades de editais, como por exemplo, os PDS [Projeto de Desenvolvimento Sustentável], que não são projetos de assentamentos”, explica Hadich.
E continua: “isso é importante a gente dizer, porque por mais que haja um esforço do Governo em sinalizar a retomada da Reforma Agrária, isso massivamente ainda não se deu. Massivamente tivemos a retomada de um processo de regularização das terras no Brasil. Por isso, é fundamental que a gente siga fazendo as lutas, organizando e pautando”.
Nesse sentido, ela chama atenção para o número de 105 mil famílias que se encontram acampadas hoje no Brasil. “É fundamental o processo de regularização, mas há um passivo que não foi ainda sequer mexido […]. Então, para movimentar isso, dar fôlego para o governo e posicionar como uma demanda urgente e necessária é fundamental que possamos seguir mobilizados e organizados”, afirma a dirigente Sem Terra.
Terra da Gente
Em resposta ao processo de paralisia das políticas de Reforma Agrária no país, o Governo Federal lançou na última segunda (15/4), o programa “Terra da Gente”. Ele foi anunciado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pelo ministro do MDA, Paulo Teixeira, e pelo presidente do Incra, César Aldrighi, em cerimônia.
De acordo com a estratégia do programa, a estimativa é de que 295 mil famílias agricultoras sejam beneficiadas, em todo o país, até 2026.
Ceres conta que há expectativas do Movimento Sem Terra. “Esperamos que o programa nos ajude a acelerar de fato um processo de consolidação, de massificação, e constituição de uma Reforma Agrária no Brasil. Mas a gente sabe também que ele em si não é suficiente para contemplar todas as dimensões da Reforma Agrária Popular”, critica.
*Editado por Solange Engelmann
