Por Carlos Henrique Silva (Comunicação CPT Nacional), com informações da CPT Regional Amazonas e Cimi Regional Norte 1
Alardeada pelo governador do Amazonas como a solução para o desenvolvimento do estado, inclusive com a presença do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a extração de potássio em Autazes (AM) tem se configurado como uma realidade cada vez mais irreversível, ignorando os potenciais danos às populações ribeirinhas e principalmente indígenas do povo Mura, que já possuem um protocolo de Consulta Prévia, Livre e Informada elaborado desde 2019. Esse é um direito garantido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e que o Brasil tem o dever de cumprir, uma vez que é signatário.
Na última sexta-feira (27), o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) emitiu a licença da exploração da mina pela empresa Potássio do Brasil, e agora o governo licencia o terminal portuário, de onde sairá o insumo mineral mais usado pelo agronegócio. Esta será a maior mina de potássio do país e a segunda maior do mundo, atrás apenas do Canadá.
O porto e o terminal de cargas têm a pretensão de tomar um espaço de 21 mil hectares, se tornando o maior terminal portuário da Região Norte, em área e expectativa de operação de cargas, com cerca de 2,4 milhões de toneladas de potássio/ano. Somente para se ter uma ideia, atualmente a soma do transporte de fertilizantes nos portos de Santarém (PA), Vila do Conde (PA) e Itacoatiara (AM) não chega a 1,7 milhão de toneladas juntos.
Contudo, para as comunidades, organizações e coletivos ligados à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos de Parintins e Amazonas, as notícias têm levantado preocupações urgentes devido à busca desenfreada pela exploração de minérios na Amazônia, por parte de empresários e políticos.
“A cidade de Ambrósio Ayres, hoje Autazes, foi implantada em cima das terras nativas sem autorização dos Mura, além dos inúmeros fazendeiros que ao longo dos tempos vêm grilando suas terras. Em todos os empreendimentos da mineração, desde a época do ciclo do Ouro no Brasil, às recentes explorações minerais de Serra Pelada no Pará, Manganês em Macapá, na região de Brumadinho em Minas Gerais, Ferro no Grande Carajás no Pará, o maior beneficiado foi sempre o capital estrangeiro, provocando dizimação dos indígenas, pobreza aos povos da floresta e sua biodiversidade e terríveis acidentes para habitantes de áreas diversas onde a mineração está ocorrendo”, afirma o agente da CPT Amazonas, Manuel do Carmo.
O agente acrescenta que a possível ilegalidade já começa desde a licença ambiental do projeto, que foi concedida pelo Ipaam e não pelos órgãos ambientais federais, como a Funai e o IBAMA, já que se trata de Terra Indígena. No Amazonas, as áreas indígenas têm sido atingidas por mineradoras e garimpeiros em projetos de exploração mineral, também na exploração de gás pela empresa Eneva nos municípios de Silves e Itapiranga, com o apoio do governo do Estado.
Manifestação – Aproximadamente 800 indígenas em contexto urbano, da região metropolitana de Manaus e de municípios vizinhos, como Autazes, Careiro da Várzea, Maués, Borba e Nova Olinda, e também de organizações indigenistas parceiras que apoiam a causa indígena, estiveram presentes no centro de Manaus no dia 19 em preparação ao Acampamento Terra Livre (ATL), se manifestando contra a exploração do potássio em Território Mura. Participaram da mobilização indígenas dos povos Apurinã, Mura, Kokama, Sateré-Mawé, Tikuna, Baré, Kambeba, Tukano e Warao.
Diego Mura, da comunidade Moyray, Terra Indígena (TI) Guapenu, em Autazes, veio com uma delegação de 32 lideranças jovens, mostrando o caminhar lado a lado da ancestralidade e da juventude, e diz que apesar de o Brasil eleger um governo de reconstrução da democracia e de indígenas assumirem cargos importantes nos órgãos públicos, a efetivação dos direitos indígenas está devagar.
“O governo que declarou ser a favor dos povos indígenas está fazendo tudo muito devagar. Poucas demarcações de território, a mineração e outros negócios continuam chegando e desrespeitando os indígenas. Não basta criar política ou estar em algum setor público se não tem recurso. Precisamos de recursos, propostas e planos reais que cheguem nas comunidades”, afirmou.
“A luta continua, não queremos fraquejar neste momento. A gente tem muita coisa para conquistar ainda. Então é como diz a frase: resistir para existir nesse momento tão difícil”, disse a cacica Conceição Kokama, no ato na Praça da Saudade.
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Mobilização dos povos indígenas ocorreu no centro de Manaus (AM) – Foto: Nicoly Ambrosio/ Amazônia Real
