Enquanto piora tragédia climática do RS, deputados retiram silvicultura do rol de atividades poluidoras e flexibilizam licenciamento, mais uma ação do “pacote de maldades” legislativo
Enquanto piora tragédia climática do RS, deputados retiram silvicultura do rol de atividades poluidoras e flexibilizam licenciamento, mais uma ação do “pacote de maldades” legislativo.
A sanha destruidora da bancada ruralista mais uma vez venceu, “passando a boiada” sobre a tragédia que castiga o Rio Grande do Sul há quase 15 dias e que é atribuída às mudanças climáticas, causadas pela queima dos combustíveis fósseis, desmatamento e uso indevido do solo. Isso porque a Câmara dos Deputados aprovou na 4ª feira (8/5), por 309 votos a favor e 131 contra, o projeto de lei que exclui a silvicultura – como a monocultura de eucalipto e pinus – do rol de atividades poluidoras.
A autorização para essas plantações de eucalipto e pinus costuma ser dada por prefeituras e governos estaduais. Mas, com a nova lei, que agora aguarda sanção do presidente Lula, elas estarão isentas do pagamento de taxa de controle e fiscalização ambiental por atividades potencialmente poluidoras. Essa verba é direcionada ao IBAMA para que o órgão possa atuar no controle e fiscalização dessas atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais, explica a Folha. Valor, O Globo, g1 e Correio Braziliense também noticiaram a aprovação da lei.
“Sei que o eucalipto traz alguns benefícios econômicos, mas tem de ser normatizado. Onde está o eucalipto é o chamado deserto verde, ali não prolifera nenhuma planta, nenhum animal. É uma temeridade o que está acontecendo aqui: a urgência foi aprovada ontem e hoje estamos votando o projeto. A quem interessa do ponto de vista econômico essa agilidade?”, protestou o deputado Patrus Ananias (PT-MG).
A lei aprovada ontem é apenas uma do “pacote de maldades ambientais e climáticas” que está no Congresso Nacional. Tales Faria, do UOL, lembra que o pacote é formado por 25 projetos de lei e 3 emendas à Constituição, como verificado pelo Observatório do Clima.
“Deputados trabalham dia e noite para destruir a legislação ambiental com afinco. Estão querendo acabar com a Lei de Licenciamento Ambiental, querem acabar com a reserva legal na Amazônia, querem acabar com as reservas indígenas”, lembrou o secretário-Executivo do OC, Marcio Astrini, ao apontar a responsabilidade de deputados e senadores no que está acontecendo no Rio Grande do Sul. Mas não apenas lá, já que uma onda de calor anormal toma conta da área central do país há dias e deve durar mais uma semana.
No mesmo dia, por exemplo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado iria analisar um projeto de lei que propõe o absurdo de alterar o Código Florestal para reduzir o percentual de reserva legal de áreas da Amazônia, de 80% para 50%. O relator da matéria, senador Márcio Bittar (União-AC) deu parecer favorável à redução.
A votação, porém, foi adiada. Não pela imensa repercussão negativa, mas supostamente por causa de uma licença médica do relator, informam ((o))eco, Valor, CNN, Brasil de Fato e O Globo.
Sem maioria no Congresso, o governo assiste a nova “boiada” sobre as regras ambientais, destaca o Valor. Diferente do que aconteceu no governo anterior, desta vez a flexibilização da proteção ao meio ambiente e ao clima está sendo patrocinada diretamente pelo Congresso. Sem força para impor sua agenda, o Palácio do Planalto se vê obrigado a “escolher as brigas”, admitiu um auxiliar direto de Lula.
Isso se reflete nos vetos presidenciais. Assim, Lula anda na corda bamba ao sancionar leis aprovadas por deputados e senadores – como a do marco temporal. E quando veta, vê seu bloqueio sendo derrubado pelos parlamentares.
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Mário Agra/Câmara dos Deputados
