O Governo Federal deu início, no último sábado (1°), ao processo de desintrusão na Terra Indígena (TI) Karipuna. Localizado nos municípios de Porto Velho e Nova Mamoré, no estado de Rondônia, o território tem cerca de 153 mil hectares. A operação conta com 210 servidores de 20 órgãos federais envolvidos, entre eles a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que acompanha e orienta a ação para qualificar o atendimento aos indígenas da região.
A desintrusão, como o nome sugere, é a retirada de intrusos — pessoas que não pertencem à população indígena do território — em especial garimpeiros e madeireiros ilegais. O objetivo é garantir o direito dos povos indígenas à terra para preservar sua organização social, costumes, língua, crenças e tradições. No caso da TI Karipuna, a desintrusão também é essencial para a sobrevivência da etnia Karipuna, que passou por um grave processo de dizimação. Atualmente, seus integrantes representam um dos menores povos indígenas do país. São cerca de 40 indígenas que ainda correm risco de extermínio.
A operação potencializa ainda a repressão de crimes na região, coibe a exploração ilegal de madeira, a erradicação do trabalho análogo à escravidão, fomenta a preservação do meio ambiente, promove a sustentabilidade, a integridade, a cultura e assegura a vida dos Karipuna.
Desintrusão
Ao todo, a operação demanda o uso de 53 viaturas, seis caminhões, um helicóptero, um micro-ônibus, além de equipamentos de inteligência, como aplicativos para navegar no território de modo georreferenciado, drones, antenas para conectar equipes, além do dashboard disponibilizado para acompanhamento das ações e resultados. Essa última ferramenta auxilia na visualização e unificação de dados e monitoramento das ações em campo.
Uma vez concluída a desintrusão, prevista para ocorrer ao final de julho, terá início a fase de consolidação, com a implementação de medidas para impedir ou dificultar o retorno dos invasores, entre as quais a inutilização de instalações como pontes, vias de acesso, cercas, construções e outras que não sejam de interesse do povo originário. Na fase de pós-desintrusão, o Governo promoverá ações diárias de monitoramento e patrulhamento.
A ação ocorre de acordo com o cronograma apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em cumprimento à determinação judicial do ministro Luís Roberto Barroso, no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 709). E também de acordo com a determinação da Justiça Federal, no âmbito da Ação Civil Pública nº1000723-26.2018.4.01.4100, que impôs em face da União, da Funai e do Estado de Rondônia um plano de proteção territorial da Terra Karipuna.
Órgãos envolvidos
Casa Civil da Presidência da República; Secretaria-Geral da Presidência da República; Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República; Ministério da Justiça e Segurança Pública; Ministério da Defesa; Ministério do Meio Ambiente; Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Ministério dos Povos Indígenas; Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania; Ministério do Trabalho e Emprego; Estado Maior das Forças Armadas; Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais renováveis (Ibama); Polícia Federal (PF); Força Nacional de Segurança Pública (FNS); Polícia Rodoviária Federal (PRF); Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam).
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Foto: Divulgação/Casa Civil
