Agora, a PEC das praias visa dar a propriedade para quem está ocupando. No caso, o ínclito Flávio Bolsonaro
Com a PEC da privatização das praias, Flávio Bolsonaro prepara-se para dar a maior tacada de sua vida.
A história é a seguinte:
Na década de 70, a cantora Clara Nunes conseguiu da Marinha o usufruto da Ilha da Boa Viagem, um local icônico e historicamente relevante situado na Baía da Guanabara. Clara transformou-a em um refúgio pessoal e ponto de encontro para amigos e artistas. A casa principal era decorada com elementos que refletiam sua paixão pela cultura brasileira e pelo candomblé.
Após sua morte, em 1983, o marido Paulo César Pinheiro passou a ilha para duas senhoras que pretendiam erguer um empreendimento imobiliário, viúvas do sócio da M Locadora de Veículos e Transportes Turísticos, mas não cuidaram de manter em dia o foro – o pagamento à Marinha. Uma delas morreu, a outra, já idosa, e decidiu vender a propriedade.
Em 2019, o jogador Richarlison adquiriu a ilha, reformou e ampliou enormemente a casa.
Em 2020, Flávio foi a Angra, em evento com o pai Jair Bolsonaro e com o Ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas, para a inauguração de um aeroporto. Lá, conheceu e se encantou com a casa.
Aí entra na parada o polêmico advogado Willer Thomaz, representando Flávio Bolsonaro. Através de um processo enroladíssimo, com diversas suspeitas e acusações, conseguiu tirar a ilha de Richarlison e passar a Flávio, através de uma decisão 2ª Vara Cível da Comarca de Angra dos Reis, Ivan Pereira Mirancos Júnior. A alegação é que a propriedade estava com o foro (pagamento de aluguel à Marinha) atrasado. De fato, desde 1977 os sucessivos proprietários não haviam registrado a ilha na Secretaria de Patrimônio da União (SPU).
Segundo reportagem do Metrópoles, embora envolta em suspeitas, a liminar permitiu que Flávio tomasse posse da ilha. O argumento foi o de que as senhoras não tinha pagado o foro (o aluguel para a Marinha), embora Richarlison estivesse negociando os atrasados.
Willer conseguiu a modificação na SPU em tempo recorde. Na época, foi acusado pelos antigos donos de haver uma assinatura falsa na documentação entregue,
No processo, Willer sustentou que tinha um documento assinado por Maria Allice Menna – de 78 anos, viúva de um dos antigos donos da M Locadora – transferindo sua parte da empresa para um dos sócios que, por sua vez, teria concordado em vender para Tomaz.
A senhora, no entanto, recorreu à Justiça em julho de 2022 dizendo ter sido enganada para assinar o documento, e pediu a anulação de todo o processo que permitiu a posse de Flávio no imóvel. Willer alegava que, em outras ocasiões, ela tinha reconhecido sua assinatura.
No entanto, ela garantiu que o documento final, que passou a Willer a posse do imóvel, tinha uma assinatura falsa. Foi com base nesse documento que, em questão de horas, Willer conseguiu o registro no SPU.
Imediatamente após a liminar, expulsou a família do empresário de Richarlison da casa, com extrema violência. Segundo o Metrópoles, durante um período de 2022, a ilha chegou a ser protegida por homens armados de fuzis, para impedir Richarlison de voltar ao imóvel. O juiz simplesmente transferiu a posse da mansão para Tomaz Willer e nomeou Flávio Bolsonaro fiel depositário da Ilha da Boa Viagem, e não proprietário. A nomeação como fiel depositário significa que ele é responsável por cuidar da propriedade enquanto a disputa judicial sobre a posse e a titularidade da ilha continua.
Segundo documento obtido pelo Metrópoles, o juiz extingiu o caso, sem julgamento de mérito, e nomeou Flávio Bolsonaro fiel depositário.
Agora, a PEC das praias visa dar a propriedade para quem está ocupando. No caso, o ínclito Flávio Bolsonaro.
A PEC das Praias pode ser um bom motivo para que Ministério Público e Polícia Federal revolvam as entranhas desse estranho negócio.
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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Isabel Carmi Trajber.
