Um guia para entender as eleições de deputados para o Parlamento Europeu, que se encerram no domingo. Não há debate real sobre futuro do continente, e países perdem-se em picuinhas locais. Espaço para a ultradireita está mais aberto do que nunca
por Sergio Ferrari, em Outras Palavras
Entre 6 e 9 de junho, os cidadãos de 27 países elegerão os seus 720 deputados ao Parlamento Europeu por escrutínio universal, direto, proporcional e secreto. Essa complexa conjuntura continental se enquadra no possível fortalecimento da direita e da extrema direita, bem como a minimização do debate sobre questões essenciais como as mudanças climáticas.
As eleições começaram na Holanda na quinta-feira, 6 de junho. Continuarão na Irlanda, na sexta-feira, 7, e na Eslováquia, Letônia e Malta, no sábado, 8. Na República Tcheca, nos dias 7 e 8, enquanto na Itália acontecerão no sábado, dia 8, e no domingo, dia 9. Os cidadãos dos outros vinte países da União Europeia (UE) (Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Lituânia, Luxemburgo, Polônia, Portugal, Romênia e Suécia) irão às urnas no domingo, 9 de junho.
Os eurodeputados eleitos, que representarão 450 milhões dos seus compatriotas, terão de nomear uma nova presidência da Comissão Europeia para os próximos cinco anos, além de se constituírem como o novo poder legislativo da União Europeia (UE), papel que será partilhado com o Conselho da União, órgão com representação ministerial dos países.
O primeiro passo após a eleição é formar os diferentes grupos ou bancadas, levando em conta suas respectivas afinidades político-ideológicas. Para que um grupo exista, ele deve reunir pelo menos 23 deputados de um mínimo de 7 países.
Nessas próximas eleições, serão eleitos 720 deputados, 15 a mais do que na votação anterior. Proporcionalmente, as nações com mais cidadãos têm a maior representatividade. É o caso da Alemanha, com 96 deputados; França, 81; Itália, 76; Espanha, 61 e Polônia, 53. Segue-se a Romênia, com 33; os Países Baixos, com 31; e a Bélgica, com 22. Todos os outros Estados têm 22 eurodeputados ou menos. No entanto, no fim das contas, o mais importante será o número de congressistas que cada uma das diferentes bancadas do Parlamento Europeu terá, da extrema direita à extrema esquerda da faixa continental.
Na atual legislatura, prestes a terminar o mandato, os grupos com maior peso são o Partido Popular Europeu (tendência democrata-cristã, centro-direita), com 177 representantes. A atual presidenta do Parlamento Europeu, Ursula von der Leyen, pertence a esse grupo. Seguem-se a Aliança Progressista, majoritariamente social-democrata, com 140; e a Renovar Europa (Renew Europa), uma aliança de liberais e democratas, com 102. Os Verdes são o quarto maior partido, com 72 deputados. É seguido pelo grupo de extrema-direita CRE (Conservadores e Reformistas, que inclui, entre outros, os Irmãos de Itália, de Giorgia Meloni, e o Vox, de Santiago Abascal, da Espanha), com 68. O não menos direitista Identidade e Democracia (que inclui a francesa Marine Le Pen e o italiano Matteo Salvini), com 59; e a extrema-esquerda, com 37 deputados. 50 representantes reúnem-se individualmente, sem pertencer a um grupo específico.
Ainda mais à direita
A poucos dias do início das eleições, sondagens de várias fontes apontam para um cenário marcado por um reforço da centro-direita, bem como por um salto significativo para a extrema-direita mais dura e radical, que de uma forma ou de outra procurará criar novas alianças na próxima legislatura. As tendências nos quatro países mais populosos da UE e, por conseguinte, com o maior número de eurodeputados, podem servir de bússola indicativa.
Na última semana de maio, e com base em sondagens do instituto de sondagens alemão Politpro, o jornal Frankfurter Rundschau projetava uma vitória confortável naquele país para as forças democratas-cristãs (CDU/CSU), com 30% das intenções de voto. Em segundo lugar, está a extrema-direita AfD, com quase 16%. Os socialistas e os Verdes disputam o terceiro lugar, com pouco mais de 14% cada. À luz de outras pesquisas, o diário alemão projetou resultados na mesma direção, com diferenças percentuais não significativas entre a segunda e a quarta posições.
Sem dúvida, a recente crise da AfD, cujo candidato e cabeça de lista, Maximilian Krah, foi penalizado por suas declarações abertamente pró-nazistas, pode prejudicá-la, reduzindo suas expectativas eleitorais em relação às suas projeções anteriores. No entanto, se essas sondagens se confirmarem, a hegemonia na Alemanha continuará nas mãos da direita democrata-cristã e da extrema-direita xenófoba.
Na França, de acordo com a pesquisa Ifop-Fiducial, publicada em 27 de maio, o Reagrupamento Nacional (RN), de Marine Le Pen, com o candidato Jordan Barella à frente da lista, obteria 33,5%. O Renascimento (Renaissance), de Emmanuel Macron, ficaria muito atrás, com 16%, enquanto a aliança Partido Socialista-Praça Pública obteria 14,5% dos votos. Os Verdes, os Republicanos e a progressista França Insubmissa oscilariam, segundo essa mesma sondagem, entre 7 e 8% dos votos para cada força. Na França, esses resultados significariam, por um lado, uma dura sanção ao atual governo; por outro, uma vitória inquestionável da extrema-direita lepeniana.
No caso da Itália, segundo o site de notícias suíço Swissinfo, no final de maio tudo indicava que a atual primeira-ministra Giorgia Meloni, de extrema-direita, poderia vencer com mais de 27% dos votos, superando assim a principal formação de oposição, o Partido Democrático (PD), de centro-esquerda, que obteria 21%. Em terceiro lugar, e com 16%, estaria o Movimento 5 Estrelas (M5S). As outras duas forças de direita aliadas a Meloni (Liga e Força Itália) disputariam o quarto e quinto lugar, com 8% cada. Tal como em outros países, também na Itália a tendência predominante aponta para resultados muito bons nas urnas para a extrema-direita e para o espectro da direita.
Na Espanha, e de acordo com a média das sondagens da Dados RTVE publicadas em 23 de maio, o opositor Partido Popular obteria 35,7% dos votos e 24 eurodeputados, muito acima do seu resultado nas últimas eleições europeias, em 2019. Dessa forma, ficaria 7 pontos à frente do Partido Socialista (PSOE), que obteria 28,2% dos votos e 19 eurodeputados. O VOX, da extrema-direita, poderia ficar com 6, enquanto o progressista Sumar, com 4. Se essas pesquisas se confirmarem, a direita também recuperaria posições e se projetaria ainda mais.
Debate eleitoral em sintonia com uma Europa enfraquecida
Embora seja quase impossível avaliar plenamente a dinâmica política de cada um dos vinte e sete países da União Europeia antes das próximas eleições, a tendência mundial aponta para um denominador comum: um debate muito pobre sobre o projeto europeu comum devido ao fato de este ter cedido o seu espaço pré-eleitoral às questões mais específicas e polarizadoras que dominam a agenda em cada um dos Estados-membros. Em outras palavras, tal debate serviria apenas para plebiscitar a relação de forças internas em cada um desses países, e não para chegar a acordos sobre um programa para o futuro da Comunidade Europeia. A discussão aprofundada sobre a Europa é quase imperceptível a nível nacional, exceto em alguns espaços televisivos.
Na Espanha, por exemplo, nas últimas semanas, as várias forças políticas têm discutido muito pouco sobre os seus projetos estratégicos para o continente e continuam enroladas numa acirrada disputa interna com uma agenda centrada em casos de corrupção (de uns e de outros), a amnistia na Catalunha e o recente reconhecimento espanhol do Estado Palestino.
A situação na França não é muito diferente. Em 28 de maio, o site do jornal Le Figaro avaliou o debate televisivo entre líderes políticos franceses sobre as eleições europeias da noite anterior, qualificando-o como “espetáculo angustiante”, fazendo eco ao historiador Maxime Tandonnnet, que opinou que “ilustra a grande loucura desse início de campanha e a crescente desconexão entre cidadãos e políticos”. O título do artigo no Le Figaro é significativo: “Um debate grotesco a imagem de uma eleição para desabafar”.
Por seu lado, num artigo intitulado “Eleições europeias: uma campanha marcada pelo declínio da ambição ecológica”, o diário Le Monde de 23 de maio afirmava que, “convertidas em bodes expiatórios ou invisíveis, as questões climáticas estão quase ausentes, relegadas à periferia dos debates para as eleições de 9 de junho”. Segundo o Le Monde, tal omissão poderia muito bem “desesperar cientistas e ativistas” sobre a incapacidade da política de agir em favor do meio ambiente. Talvez o principal debate programático europeu (e talvez o único do gênero) tenha sido o de 23 de maio, em Bruxelas, entre cinco dos principais candidatos com aspirações à presidência da União Europeia. Mais uma vez, os Estados-Membros da UE delegaram a essa superestrutura política a discussão de conteúdos praticamente inexistentes a nível nacional.
Esse silêncio político pré-eleitoral em relação a um projeto europeu global pode desvirtuar ainda mais a imagem que o cidadão médio tem da UE: apenas uma moeda comum, com um grupo de tecnocratas que a dirigem a partir de Bruxelas, e eventuais fontes de financiamento para projetos específicos ou situações de emergência, como durante a pandemia. No máximo, uma aliança militar para solicitar e garantir mais apoio militar/bélico a Kiev, na guerra russo-ucraniana.
Tudo isso está muito longe do conceito fundador do Tratado de Maastricht, de 1992, que consolidou essa construção europeia como “uma nova etapa no processo de criação de uma União cada vez mais estreita entre os povos da Europa, onde as decisões serão tomadas o mais próximo possível dos cidadãos”.
E ainda mais longe do grande desafio de uma nova Europa Social que os sindicatos e as forças progressistas viam na época como uma possibilidade no âmbito de um projeto para a promoção “de um elevado nível de emprego e de proteção social, da elevação do nível e da qualidade de vida, da coesão econômica e social e da solidariedade entre os Estados-Membros”.
Uma distância histórica que em apenas trinta anos separa diametralmente um continente envelhecido daquela perspectiva de um continente vigoroso. Uma Europa, a atual, com retrocessos em sua importância geopolítica internacional, conservadora e cada vez mais disposta a dar mais espaço às extremas-direitas. E que percebe a guerra intracontinental como a única possibilidade de cimentar uma unidade europeia, que nesse momento parece ter pés de barro.
Essa Europa, aliás, é seriamente questionada pelas mobilizações de protesto. Como, nos últimos meses, os massivos protestos agrários; as manifestações concorridas na Alemanha contra a extrema-direita ou as últimas manifestações — em quase todos os países –, denunciando a agressão do governo israelense contra a Palestina e também questionando a passividade institucional da União Europeia.
Tradução: Rose Lima.
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Reagrupamento Nacional (RN), o partido de extrema-direita de Marine Le Pen toma a dianteira para as eleições da União Europeia na França. Partido do presidente Emmanuel Macron tem metade das intenções de voto. Créditos: Christian Hartmann