Participaram do encontro mais de 80 pessoas de comunidades de religião de matriz africana
Ministério Público Federal em Sergipe
Mais de 80 pessoas representando povos de terreiro e de religiões de matriz africana participaram de reunião no Ministério Público Federal (MPF), nesta terça-feira (17), para discutir o mapeamento das casas de terreiros de Sergipe.
A procuradora regional dos Direitos do Cidadão Martha Figueiredo fez a abertura da reunião e, em seguida, o professor doutor da Universidade de Brasília, Rafael Sanzio, apresentou, por videoconferência, o mapeamento dos povos de terreiro realizado no Distrito Federal. “A apresentação de dr Rafael possibilitou a compreensão dos métodos utilizados e resultados obtidos, de forma a auxiliar a construção do mapeamento em Sergipe, que deve ser protagonizado pelas comunidades de religião de matriz africana, com toda a sua diversidade”, explicou a procuradora.
A necessidade de definir a metodologia a ser usada em Sergipe, a garantia de participação efetiva dos povos de terreiro e de religiões de matriz africana na formulação e execução do mapeamento, a necessidade de permanente atualização, as responsabilidades do poder público e a demanda de financiamento foram alguns dos temas levantados entre os participantes inscritos.
“A busca do mapeamento faz parte de uma longa trajetória de luta do Povo de Santo, para sabermos quem somos, onde estamos, quantos somos, para que se possa caminhar rumo à implementação de políticas públicas. Mas mais do que isso, precisamos nos tornar entes políticos, que conhecem e reivindicam seus direitos”, afirmou a Yalorixá Sônia Oliveira, durante sua participação no evento.
Para a procuradora Martha Figueiredo, “é importante garantir que o mapeamento seja não apenas um instrumento de visibilização dessas comunidades, seus locais e ritos sagrados, sua cultura e tradições, mas também para que sejam implementadas políticas públicas para garantia de direitos à liberdade religiosa e a não discriminação, o direito ao território, à preservação do meio ambiente, à saúde e à segurança alimentar, dentre outros”.
Também compareceram ao evento, os defensores públicos do estado Carla Caroline de Oliveira e Sérgio Barreto, o advogado Cesar Zuzarte, presidente da comissão de igualdade racial da OAB/SE, a vereadora de Aracaju, Sônia Meire, além de estudantes e pessoas interessadas no tema.
Próximos passos – Com a compilação das sugestões e propostas colhidas na reunião, o MPF seguirá impulsionando a atuação, que se insere na ação coordenada nacionalmente pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) para a redução do racismo religioso, pela laicidade estatal, pelo respeito à diversidade e para promoção de direitos fundamentais referentes à liberdade religiosa.
O Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Políticas Públicas nº 1.35.000.000697/2020-08 pode ser acompanhado no MPF Serviços.
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Foto: Laura Marques /O Globo
