O surgimento de novos opioides sintéticos e oferta e demanda sem precedentes por outras drogas agravaram o impacto do problema mundial das drogas, aponta o Relatório Mundial sobre Drogas 2024, lançado nesta quarta-feira (26) pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC)
ONU Brasil
Globalmente, mais de 292 milhões de pessoas usaram drogas em 2022, um aumento de 20% em relação à década anterior. A entidade das Nações Unidas destaca que o direito à saúde é um direito humano reconhecido internacionalmente que pertence a todos os seres humanos, independentemente do status de uso de drogas de uma pessoa ou de ela estar privada de liberdade, detida ou condenada à prisão.
Ao comentar os dados do relatório, a diretora-executiva do UNODC, Ghada Wally, afirmou: “a produção, o tráfico e o uso de drogas continuam a agravar a instabilidade e a desigualdade, ao mesmo tempo que causam danos incalculáveis à saúde, à segurança e ao bem-estar das pessoas. Precisamos fornecer tratamento baseado em evidências e apoio a todas as pessoas afetadas pelo uso de drogas, além de intensificar as repostas às redes do tráfico de drogas ilícitas e investir muito mais em prevenção.”
Globalmente, mais de 292 milhões de pessoas usaram drogas em 2022, um aumento de 20% em relação à década anterior. A canábis continua a ser a droga mais consumida em todo o mundo (228 milhões de usuários), seguida dos opioides (60 milhões), das anfetaminas (30 milhões), da cocaína (23 milhões) e do ecstasy (20 milhões de usuários).
Os nitazenos – um grupo de opioides sintéticos que pode ser ainda mais potente do que o fentanil – surgiu recentemente em vários países de renda alta, resultando em um aumento do número de mortes por overdose. Embora cerca de 64 milhões de pessoas em todo o mundo sofram de transtornos associados ao uso de drogas, apenas uma em cada 11 pessoas recebeu tratamento. As mulheres têm menos acesso ao tratamento do que os homens, apenas uma em cada 18 mulheres com transtornos associados ao uso de drogas recebeu tratamento, em comparação com um em cada sete homens.
Em 2022, estima-se que 7 milhões de pessoas tiveram algum contato formal com a polícia (prisões, advertências, notificações) por delitos relacionados a drogas, das quais quase dois terços foram por uso ou posse de drogas para consumo. Além disso, 2,7 milhões de pessoas foram processadas por delitos relacionados a drogas e mais de 1,6 milhão foi condenada globalmente em 2022, embora existam diferenças significativas entre os países em termos de uso ou posse de drogas e diferenças significativas ente os países na resposta da justiça criminal às infracções relacionadas a drogas.
O relatório apresenta capítulos especiais sobre o impacto da proibição do cultivo ilícito do ópio no Afeganistão; drogas sintéticas e gênero; impactos da legalização da canábis e o “renascimento” psicoativo; o direito à saúde das pessoas que fazem uso de drogas; e como o tráfico de drogas no Triângulo Dourado, localizado na região fronteiriça entre Tailândia, Laos e Mianmar, está ligado a outras atividades ilícitas.
Como o tráfico de drogas tem empoderado os grupos do crime organizado
Os traficantes de drogas no Triângulo Dourado vêm diversificando suas atividades para outras economias ilegais, sobretudo para o tráfico de animais selvagens, fraudes financeiras e extração ilegal de recursos. As comunidades deslocadas, de baixa renda e migrantes, têm sofrido as consequências dessa instabilidade, sendo por vezes forçadas a recorrer ao cultivo do ópio ou à extração de recursos ilegais para sobreviver, caindo na armadilha do endividamento com grupos criminosos ou do autoconsumo de drogas.
Essas atividades ilícitas estão contribuindo para a degradação ambiental, causada pelo desmatamento, descarga de resíduos tóxicos e contaminação química.
Consequências do aumento da produção de cocaína
Em 2022, um novo recorde de 2,757 toneladas de cocaína foi produzido, um aumento de 20% em relação a 2021. Enquanto isso, o cultivo global de arbustos de coca aumentou 12% entre 2021 e 2022, chegando a 355 mil hectares.
O aumento prolongado da oferta e da demanda de cocaína coincidiu com um aumento da violência nos países, ao longo da cadeia de suprimentos, sobretudo no Equador e no Caribe, e um aumento dos danos à saúde nos países de destino, incluindo Europa Ocidental e Central.
O impacto da legalização da canábis
Em janeiro de 2024, Canadá, Uruguai e 27 jurisdições nos Estados Unidos haviam legalizado a produção e a comercialização de canábis para uso não medicinal, enquanto em outras partes do mundo surgiram diversas abordagens legislativas.
Nessas jurisdições das Américas, o processo parece ter acelerado o consumo nocivo da droga e levado a uma diversificação dos produtos de canábis, muitos deles com alto teor de THC. As hospitalizações relacionadas a transtornos associados ao uso de canábis e a proporção de pessoas com distúrbios psiquiátricos e tentativas de suicídio associadas ao uso regular de canábis aumentaram no Canadá e nos Estados Unidos, sobretudo entre jovens adultos.
O ‘’renascimento’ psicodélico incentiva o acesso generalizado a substâncias psicodélicas
Embora o interesse pela utilização terapêutica de substâncias psicoativas tenha continuado a expandir no tratamento de alguns transtornos de saúde mental, a pesquisa clínica ainda não resultou em quaisquer diretrizes científicas para seu uso médico.
No entanto, no contexto mais amplo do “renascimento psicodélico”, os movimentos populares têm contribuído para o crescente interesse comercial e criação de um ambiente propício que incentiva o acesso generalizado ao uso não supervisionado, “quase médico” e não médico de substâncias psicodélicas. Esses movimentos têm o potencial de superar as evidências terapêuticas e o desenvolvimento de diretrizes para o uso médico de substâncias psicodélicas, o que poderia comprometer as metas de saúde pública e aumentar os riscos à saúde associados ao risco uso não supervisionado dessas substâncias.
Implicações da proibição do ópio no Afeganistão
Após o drástico declínio da produção de ópio no Afeganistão em 2023 (queda de 95% em relação a 2022) e o aumento da produção em Mianmar (36%), a produção global de ópio teve queda de 74% em 2023.
A drástica contração do mercado afegão de opiáceos tornou os agricultores afegãos mais pobres e alguns traficantes mais ricos. As consequências de longo prazo, incluindo a pureza da heroína, a mudança para outros opioides por parte dos usuários de heroína e/ou o aumento na demanda por serviços de tratamento de opiáceos, poderão ser sentidas em breve nos países de trânsito e de destino dos opiáceos afegãos.
Direito à saúde para as pessoas que usam drogas
O relatório destaca como o direito à saúde é um direito humano reconhecido internacionalmente que pertence a todos os seres humanos, independentemente do status de uso de drogas de uma pessoa ou de ela estar privada de liberdade, detida ou condenada à prisão. Isso se aplica igualmente a pessoas que usam drogas, seus filhos, suas famílias e outras pessoas em suas comunidades.
