O evento reuniu representantes de comunidades afetadas pelo projeto; elas alegam não terem sido consultadas sobre sua execução
Por Andressa Algave, do Cimi Regional Maranhão
Entre os dias 26 e 28 de junho, a Articulação Anti-Projeto Grão Pará-Maranhão (Anti GPM) realizou na sede do Sindicato dos Bancários, em São Luís, o seminário “Impactos do Projeto Grão Pará-Maranhão: Terminal Portuário de Alcântara e Ferrovia EF-137”. O evento, que reuniu representantes de diversas comunidades quilombolas, camponesas e indígenas afetadas pelo projeto, também contou com o apoio do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Regional Maranhão que articulou a participação presencial dos povos indígenas Guajajara e Akroá-Gamella.
A Articulação Anti GPM é composta por 18 organizações civis, dentre elas: o Cimi Regional Maranhão, Justiça nos Trilhos, Justiça Global, Conselho Pastoral da Pesca (CPP), Salve a Floresta, Comissão Pastoral da Terra (CPT), Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale, Movimento de Atingidos pela base espacial de Alcântara (MABE), Movimento de Mulheres de Alcântara (MOMTRA), Movimento Quilombola de Bequimão (MOQBEQ), Movimento Quilombola do Maranhão (MOQUIBOM), Movimento Pela Soberania Popular na Mineração (MAM), Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente (GEDMMA), Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos (CONFREM), União das Comunidades Negras Rurais Quilombolas de Itapecuru-Mirim (UNICQUITA), Centro de Formação Ka’apor, Fórum Carajás, e Fundação Rosa Luxemburgo.
O foco do seminário foram os impactos do empreendimento desenvolvido pela empresa de sócios portugueses Grão Pará-Maranhão, a empresa pública alemã Deutsche Bahn e o governo do estado do Maranhão que prevê a construção de um terminal portuário na Ilha do Cajual, no município de Alcântara. O empreendimento ocupará uma área total de 14.857.755 m², equivalente a 87% do território quilombola da região, para dar lugar a um novo porto e uma nova ferrovia. As comunidades afetadas relatam não terem sido consultadas e o projeto segue sem avaliação dos impactos ambientais consequentes.
A construção do porto provocará impactos socioambientais significativos à região, tanto em suas matas e áreas de conservação, como em seus cursos d’água de rios e mares, além da expulsão de comunidades de seus territórios históricos. A ferrovia, que cortará 22 municípios do Maranhão, passará por territórios indígenas, quilombolas e assentamentos da reforma agrária. Os riscos de poluição do ar e das águas, assoreamento dos rios e igarapés, rachaduras nas casas e aumento do risco de acidentes como atropelamentos e mutilações que podem resultar em morte, também preocupam comunidades da região.
Rosimeire Diniz, missionária do Cimi e articuladora da Teia de Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão, relatou que o empreendimento não leva em consideração a existência das comunidades tradicionais: “Essa ideia de olhar o espaço da baixada maranhense como um espaço vazio é um desrespeito. É desconsiderar a história, a vida, os corpos e cultura desses povos tradicionais que merecem ser respeitados, consultados e valorizados por sua própria existência”, considerou a missionária.
A programação do evento reuniu mesas de conversa com a participação de lideranças indígenas, quilombolas, de pesca artesanal, professores, pesquisadores e representantes do território impactado pelo projeto GPM. Também contou com trabalhos em grupo para debater estratégias de enfrentamento ao projeto; plenárias e o lançamento do material “Que porto é esse? Que ferrovia é essa?”, produzido nos formatos cartilha e clipe de áudio disponíveis na página da Articulação Anti-Projeto Grão Pará-Maranhão.
O fotógrafo e ativista indígena Genilson Guajajara foi o convidado do Cimi Maranhão para compor a mesa “Escuta das lideranças e comunidades: desafios, impactos, perspectivas”. Para ele o seminário foi importante para conhecer a dimensão dos impactos que o projeto trará para povos indígenas e quilombolas. “Além da minha fala contamos com as falas dos companheiros, trouxemos um pouco da nossa vivência e da realidade do nosso território. Comunidades quilombolas e indígenas já sofreram com outros empreendimentos e agora veio mais esse. Cada empreendimento traz um impacto diferente, e isso pode fragilizar nosso modo de vida, nossa cultura e adoecer o nosso território”, afirmou a liderança.
A mesa “Atuação do poder público e demandas das comunidades”, contou com a participação de Hilton Araújo de Melo, do Ministério Público Federal (MPF); Yuri Costa, da Defensoria Pública da União (DPU); e Marcos Fort, da Defensoria Pública do Estado (DPE). Durante a mesa, os representantes das comunidades afetadas pela ferrovia EF-137 e do Terminal Portuário de Alcântara fizeram questionamentos aos representantes em relação ao processo de implementação do projeto.
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Imagem: Seminário “Impactos do Projeto Grão Pará-Maranhão: Terminal Portuário de Alcântara e Ferrovia EF-137” discute impactos de projeto em comunidades indígenas e quilombolas. Foto: Andressa Algave/Cimi Regional MA
