A recorrente onda de violência e violações de direitos contra povos indígenas Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul é altamente inaceitável. De modo emblemático, a Terra Indígena (TI) Nhanderu Marangatu, localizada no município de Antônio João (MS), território de Marçal de Souza, voz indígena silenciada por tiros em 1983.
Na noite de quinta-feira, 12/09, os indígenas retomaram a fazenda Barra, sobreposta ao território indígena e foram atacados pela polícia militar que fazia a proteção da propriedade privada por ordem da justiça federal do município de Ponta Porã. Três pessoas foram baleadas, sendo que uma delas foi hospitalizada. Na manhã desta quarta-feira, 18/09, o jovem indígena Neri Guarani Kaiowa, de 22 anos, foi assassinado com tiro na cabeça, na área de retomada.
A fazenda, que se sobrepõe à TI, possui um histórico de assassinatos no território. Casos semelhantes ocorreram em 2005 e 2016, durante tentativas de retomada por parte dos indígenas. A demarcação da TI em questão ocorreu em março de 2005, porém uma decisão liminar do então ministro do STF, Nelson Jobim, suspendeu a demarcação logo em seguida. A fazenda está sob posse de Roseli Ruiz, cuja filha Luana Ruiz é advogada e assessora especial da Casa Civil do Governo Estadual do Mato Grosso do Sul.
É preocupante e inaceitável que um território com um histórico de assassinatos, que têm como vítimas apenas os povos indígenas, não haja responsabilização adequada. A proteção e a segurança das comunidades indígenas são obrigações do Estado brasileiro, que deve garantir a segurança e proteção das comunidades, respeitando suas tradições, culturas e modos de vida. É alarmante perceber o apoio do Estado aos fazendeiros, garantindo a segurança da propriedade privada para atacar indígenas. É igualmente preocupante a atuação da Força Nacional, que deveria garantir a segurança dos indígenas, assumindo postura omissa e em grande medida favorecendo aos fazendeiros.
Nós, signatários desta nota, exigimos que as autoridades do Estado Brasileiro, governo e judiciário, priorizem a proteção das comunidades indígenas para evitar mais derramamento de sangue nesta terra. A justiça não pode ser omissa numa batalha desigual em que apenas indígenas são assassinados, enquanto executores e mandantes são impunes. É essencial que as autoridades ajam com urgência para proteger os direitos e a vida das comunidades indígenas.
Manifestamos nossa solidariedade em favor dos povos Guarani-Kaiowá, de modo especial do território Nhanderu Marangatu e reafirmamos nosso compromisso de somar na luta em defesa de seus direitos e da dignidade humana.
Na mesma solidariedade, externamos nosso apoio aos povos em retomada na TI Panambi-Lagoa Rica, no município de Douradina (MS). Desde julho deste ano, já são 10 pessoas feridas por fazendeiros que reivindicam a área. As comunidades são atacadas constantemente, com tiros, atropelamentos, envenenamento dos rios, além de queimarem as casas de reza, representação cultural e espiritual dos povos.
Por esses motivos, a Campanha contra a Violência no Campo e demais organizações que subscreve a presente nota, repudia a violência, alerta o Estado, sobretudo o poder Judiciário, pela conivência com os conflitos e a negligência na proteção dos povos. Conclamamos a sociedade civil a se unir na defesa dos territórios e direitos dos povos do campo, das águas e das florestas.
Vida e terra sim, Violência não!
Brasília-DF, 18 de setembro de 2024.
- Comissão Pastoral da Terra (CPT-NACIONAL)
- Conselho Indigenista Missionário (CIMI – NACIONAL)
- Conselho Indigenista Missionário (CIMI-MS)
- Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA)
- Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)
- Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag)
- Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH)
- Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase-MT)
- Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Pernambuco (FETAPE)
- Núcleo de Psicologia e Povos Indígenas (CRP – 8ª Região)
- Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade (AFES)
- Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Piauí (Fetag PI)
- Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da UFMS (PPGAS-UFMS)
- Kunhangue aQty guassu
- Projeto Arribar o Céu: Artes saberes e histórias dos sertões indígenas e afro brasileiros (UNEB)
- Cáritas Brasileira Regional Norte II
- Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas – NEABI (IF Baiano)
- Justiça Global
- Chega de perseguição aos povos indígenas e quilombolas
- Polo Sindical de Piripiri da FETAG-PI (PI)
- Centro Nacional de Fé e Política Dom Helder Câmara (Cefep)
- Comissão Pastoral da Terra (CPT-GO)
- Fórum de Direitos Humanos e da Terra de Mato Grosso
- Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultores Familiares de São Francisco do Piauí
- Articulação dos Estudantes Indígenas (UEL)
- Província da Dívida Providencia (RJ)
- Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Jardim do Seridó
- Irmãs Franciscanas de Alegany
- Laboratório Ateliê de História Indígena e Minorias – LABHIM/IH-UFRJ.
- Cooperativa de Trabalho, Prestadora de Serviços e Assessoria Técnica – COPASAT LTDA.
- TV Comunitária de Brasília
- Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Rio Grande do Norte – FETARN
- Taffarel Sawaru Karaja
- Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Cacoal (RO)
- Rede Quilombola da Chapada Norte – Bahia
- Núcleo Direitos Humanos/UFG
- Central do Piemonte – CODEP
- Cáritas Diocesana de Nova Friburgo
- Pastoral do Menor Arquidiocese de Londrina
- LABHIN
- Laboratório-Ateliê de História Indigena e Minorias (LABHIM/UFRJ)
- STTR Santa Luzia do Pará
- CDDH Dom Tomás Balduíno
- Sindicato dos trabalhadores rurais de Xambrê
- Abá e.V. – Frankfurt / Alemanha
- Igreja Nossa Senhora Aparecida – Rio Branquinho – Manaus/AM
- Sindicato dos trabalhadores rurais
- Gabinete da 12ª Defensoria Pública Cível de 2ª Instância de NS
- Instituto das Irmãs da Santa Cruz
- Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São João – Sudoeste do Paraná
- Irmãs Franciscanas de Maristella- Alemanha
- Sociedade Fé e Vida – Cáceres (MT)
- Shakti Cerrado
- Coletivo Lelia Gonzalez
- Pastoral da Moradia e Favela nacional
- Rede Nacional de Mulheres Negras no Combate à Violência
- Fórum Permanente pela Vida das Mulheres e Crianças do Mato Grosso do Sul (MCRIA)
- Ecoaol
- Conselho Indigenista Missionário (CIMI – Regional N1 AM\RR)
- Universidade Estadual de Londrina
- Abyayala473 de Comunicação
- Movimento Camponês Popular (MCP)
- Yle axe ode kare igbo (religiosa)
- Seridó Vivo
- LABHIM/UFRJ
- Laboratório Ateliê de História Indígena e Minorias da Universidade Federal do Rio de Janeiro
- ICDH Instituto Cultural de Desenvolvimento Humanista
- Associação dos jovens indígena da aldeia Pirajuí
- COPIBA
- Arco Potyguara
- Programa de pós-graduação em Desenvolvimento Territorial na América Latina e Cairibe
- Comissão Pastoral da Terra CPT MS
- Terra de Direitos
- Coletivo caboclas indígena lgbt
- Pastoral Operária
- Rede Eclesial Panamazônica – REPAM – Brasil
- Irmãs de São José/ CNBB – Ação Missionária
- Espaco cura da alma
- CEBI-MS
- Pastoral Operária / São Paulo
- Comitê Internacional Paz, Justiça e Dignidade aos Povos – Capítulo Brasil
- Comitê Carioca de Solidariedde a Cuba e às Causas Justas
- Irmãs Franciscanas do Apostolado Paroquial-IFAP
- Comunidade Eclesiais de Base – CEBs
- Bloco Tricolor Antifa
- Movimento Popular de Saúde de Sergipe
- Movimento de luta pela terra – Bahia
- Núcleo de Estudos Amazônicos – Universidade de Brasília
- Associação de comunicacao educacao meio ambiente desenvolvimento social e assistencia social mata viva
- Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil
- Mundo Guarany
- UPAVA- Unidade de Produção Agroecológica Vale do Acauã
- Cáritas / Centro de Referência em Direitos Humanos Norte de Minas Gerais
- Associaçao de Defesa dos Direitos Humanos e Meio Ambiente na Amazônia – ADHMA
- Comissão VERBITA JUPIC- Justiça e Paz e Integridade da Criação
- Vivat Internacional
- Juristas pela Democracia MS
- FETARN
- Coletivo Feminino Plural
- Irmas Missionárias de Santa Teresinha
- NUPIIR/DPMS
Baixe o PDF da nota na íntegra aqui
