A operação de desintrusão da Terra Indígena Munduruku, no estado do Pará, promovida pelo Governo Federal, entrou no segundo mês e apresenta avanços contra o garimpo ilegal. Durante a semana de 1 a 7 de dezembro, sete acampamentos de garimpeiros montados ilegalmente dentro da terra indígena foram destruídos, assim como quatro máquinas pesadas, um quadriciclo, 50 litros de gasolina, 2 mil litros de óleo diesel, três geradores, quatro antenas starlink, quatro celulares, além de outros equipamentos.
A força-tarefa federal atua com a participação de cerca de 20 órgãos federais, entre eles a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), percorrendo de modo aéreo, terrestre e fluvial os 2.381.795 hectares de extensão do território, que abriga 9.257 indígenas. O objetivo é garantir que os direitos da população indígena ao território sejam respeitados, preservando costumes, línguas, crenças e tradições. Além disso, a operação visa proteger as riquezas naturais da região, como fauna, flora, rios e minérios, fundamentais para a vida e cultura dos povos indígenas.
As ações federais dentro da Terra Munduruku seguem o calendário estabelecido pela coordenação da operação, a cargo da Casa Civil, sem intercorrências. O ritmo das ações de segurança é intenso. Entre os dias 9 de novembro e 7 de dezembro, 333 ações foram realizadas, e a expectativa é seguir com os trabalhos para que a atividade criminosa perca forças e seja inviabilizada.
Além de prejudicar os indígenas, o meio ambiente, a população dos municípios vizinhos, como Jacareacanga e Itaituba, com potencial risco de contaminação por mercúrio, o garimpo ilegal desencadeia uma série de ilícitos, como exploração sexual, trabalho análogo à escravidão, aumento de doenças, como a malária, entre outros. Além disso, todo o lucro potencial da atividade que extrai ouro da terra indígena ilegalmente fica nas mãos dos chefes do garimpo e dos financiadores da atividade.
A ação reflete o compromisso do Governo Federal em proteger a Amazônia e os direitos dos povos originários. O território foi priorizado para desintrusão por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709. A força-tarefa atuará para garantir que a lei seja cumprida, removendo invasores e ocupações ilegais da Terra Munduruku, homologada em 25 de fevereiro de 2004.
—
Imagem: Polícia Federal/Divulgação
