Senadores se aliam ao lobby do gás fóssil e carvão sem pensar nas consequências sociais e ambientais; aumento na conta de luz chegará a 9%.
No Brasil, onde boa parte da população tem que decidir todo mês se paga sua conta de luz ou compra comida, os senadores acharam por bem aprovar um aumento médio de 9% nas nossas contas de luz. Esse é o preço dos “jabutis” [matérias estranhas ao tema] que beneficiam termelétricas a carvão e gás fóssil e as micro e minigeração distribuídas (MMGD), e que foram incluídos no Projeto de Lei 576/2021, que cria o marco regulatório das eólicas offshore. Sem falar no aumento das emissões de gases de efeito estufa (GEE) do setor elétrico.
Apesar dos apelos da Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) e de outras organizações setoriais sobre o custo dessa inclusão, o plenário do Senado derrubou o destaque apresentado pelo PT contra os “jabutis” que beneficiam as usinas a combustíveis fósseis por 40 votos a 28. O texto agora vai à sanção presidencial.
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), declarou no plenário que as emendas serão vetadas pelo Executivo e, em última instância, judicializadas. Nos bastidores, senadores afirmam que, se o presidente Lula vetar o trecho dos “jabutis”, o Congresso derrubará a decisão presidencial, afirma o Poder 360. Haja falta de compromisso com as pessoas e o ambiente.
Deverá ser mantida, portanto, a contratação de 4.250 MW de térmicas a gás fóssil em localidades onde não há gás canalizado; a prorrogação dos contratos de térmicas a carvão até 31 de dezembro de 2050, com inflexibilidade de 70% – as usinas são pagas mesmo que sem gerar um pingo de energia; e prorrogação de pequenas centrais hidrelétricas com novos prazos de contratação. Sem falar na prorrogação de benefícios para mini e microgeração distribuída solar – uma fonte renovável que, embora necessária, já é competitiva para não precisar de subsídios e pesar no bolso da população.
Em nota à imprensa, a Frente Nacional dos Consumidores de Energia apontou que os “jabutis” aprovados pelos senadores criam uma despesa anual de R$ 21 bilhões em subsídios até 2050, totalizando cerca de R$ 545 bilhões. A FNCE destaca que o texto do marco regulatório para eólicas offshore vai gerar uma contratação desnecessária e cara de energia, além de ampliar em 25% a emissão de GEE do setor elétrico.
“Mais uma vez, os parlamentares cederam aos interesses privados de poucos grupos econômicos e votaram contra as necessidades da população. Os 40 senadores que disseram SIM ao lobby e NÃO à população não poderão mais reclamar da conta de luz, muito menos colocar a culpa do preço da energia no órgão regulador [a Agência Nacional de Energia Elétrica, ANEEL], como gostam de fazer. A conta de luz no Brasil é uma das mais caras do mundo, em grande parte, graças ao Congresso Nacional”, destacou a FNCE.
Agência Senado, O Globo, CNN, Folha, Valor, Congresso em foco, Correio Braziliense, Carta Capital, Metrópoles e Jota repercutiram a aprovação do PL das eólicas offshore com “jabutis” fósseis pelo Senado.
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Saulo Cruz/Agência Senado
