Programa inclui a participação de comunidades locais em atividades de restauração, capacitação de trabalhadores e geração de renda e emprego no âmbito da agricultura familiar.
Único bioma exclusivamente brasileiro, a Caatinga terá uma estratégia para recuperação imediata e produtiva de sua vegetação nativa. É o que prevê o Projeto de Lei 1990/2024, que institui a Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga e foi aprovado na 4ª feira (11/12) por unanimidade, em caráter terminativo, na Comissão de Meio Ambiente do Senado.
O PL é de autoria da senadora Janaína Farias (PT-CE) e foi elaborado com apoio técnico do Instituto Escolhas. Sua aprovação seguiu os termos do relatório apresentado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), informa o g1. O texto agora segue para a Câmara dos Deputados.
Para viabilizar a restauração do bioma, o texto prevê a instituição do Programa Nacional de Recuperação da Vegetação da Caatinga. O programa inclui a participação de comunidades locais em atividades de restauração, capacitação de trabalhadores e geração de renda e emprego no âmbito da agricultura familiar, entre outros incentivos.
Entre os objetivos da proposta estão a garantia de segurança hídrica, com foco na quantidade e qualidade da água na região, que sofre com longos períodos de estiagem; a ampliação da produção de alimentos de forma sustentável, protegendo o bioma enquanto contribui para a soberania e segurança alimentar; o estímulo ao manejo florestal sustentável e à bioeconomia, contribuindo com a renda na região; além de medidas para a recuperação da vegetação caatingueira, detalha o Brasil de Fato.
“A decisão do Senado vem em boa hora. A Caatinga é um dos biomas mais vulneráveis do Brasil e um dos que mais sofre os efeitos negativos das mudanças climáticas. A política nacional cria condições para adaptar o bioma a essa dura realidade, buscando garantir segurança hídrica e alimentar, emprego e renda para a população”, explicou Rafael Giovanelli, gerente de Pesquisa do Instituto Escolhas.
Um estudo do Escolhas identificou uma área de 1 milhão de hectares desmatados na Caatinga – quase 10 vezes a área da cidade do Rio de Janeiro – que precisam ser urgentemente recuperados. A recuperação do bioma pode gerar mais de R$ 29 bilhões em receitas líquidas, além de produzir 7 milhões de toneladas de alimentos e capturar mais de 702 milhões de toneladas de carbono da atmosfera, mitigando os efeitos adversos das mudanças climáticas.
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Gabriel Carvalho / SETUR-BA
