Famílias assentadas em Tucuruí (PA) conquistam a permanência na terra através de Contrato de Concessão de Uso

Por CPT Regional Pará

Nesta quarta-feira (08), as 47 famílias do Projeto de Desenvolvimento Sustentável – PDS João Canuto, de Tucuruí/PA, participaram de uma solenidade de recebimento do Contrato de Concessão de Uso (CCU), pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) – Superintendência Regional de Marabá.

O CCU é o documento de titulação, que garante a permanência das famílias na terra e a exploração do lote no assentamento, respeitando a preservação ambiental. O contrato assegura também o acesso aos créditos, comercialização da produção, compras governamentais de alimentos, habitação e outros programas de apoio à agricultura familiar oferecidos pelo Incra e Governo Federal.

O PDS João Canuto foi criado através da portaria nº 543, de 25 de junho de 2024, código SIPRA nº MB0543000, com área 2.406,3206 ha (dois mil quatrocentos e seis hectares, trinta e dois ares e seis centiares). A área, que fazia parte da antiga fazenda Arumateua, foi ocupada pelas famílias desde 2002, sendo terra pública federal inserida na Área de Proteção Ambiental do Reservatório de Tucuruí (APA), e destinada como interesse social para reforma agrária.

Confira aqui a divulgação da conquista do assentamento em junho de 2024.

“Podemos dizer que hoje estas famílias estão alcançando a realização de seus sonhos, que era a possibilidade de se ter um pedaço de terra pra si, ter um documento que lhes dão a garantia da permanência neste local, essa terra de muitas florestas, águas, animais e uma biodiversidade abundante. Basta agora zelar por este bem da Casa Comum”, afirma Sirlei Carneiro, agente da CPT Tucuruí.

Depoimentos de moradoras do PDS João Canuto:

Sandra Vieira: “Estou muito feliz, agradeço muito a Deus pela vida de vocês todos que contribuíram. Esperei muito por esse momento, e sempre acreditei que esse dia iria chegar, um momento inesquecível. Agradeço a todos, e principalmente a Deus que nos concedeu essa bênção.”

Iraildes Alves: “Momento inesquecível de muita alegria e felicidade em minha vida. Obrigada a todos que se esforçaram e desempenharam esse momento único em nossas vidas.”

Edição: Carlos Henrique da Silva (Comunicação CPT Nacional)

Imagem: Arquivo CPT Tucuruí

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