A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu inscrições para o curso “Violações de Direitos Humanos por Empresas e a Atuação do Ministério Público”. O curso conta com dez aulas, sendo três de base teórica e sete com abordagem prática, apresentando casos concretos de violações de direitos humanos por empresas e a atuação do Ministério Público nesses contextos.
Trata-se de uma oportunidade única para quem deseja aprofundar a compreensão sobre o impacto das atividades empresariais nos direitos humanos e conhecer melhor a atuação do MP na prevenção, mitigação e responsabilização por violações. O curso oferece ferramentas teóricas e práticas para lidar com a complexidade das relações entre empresas, desenvolvimento econômico e justiça social, fortalecendo a proteção dos direitos das pessoas e comunidades e promovendo um modelo de crescimento alinhado aos princípios do Estado Democrático de Direito.
As aulas serão 100% online (EAD), na modalidade curso livre com certificação (aberto ao público, inscrições contínuas), e o participante poderá realizar as atividades no seu próprio ritmo.
Temas e Professores:
1️⃣ A agenda de direitos humanos e empresas nos planos internacional, regional e doméstico – Profa. Dra. Manoela Roland
2️⃣ Agenda de direitos humanos e empresas e sistema de Justiça – Profa. Dra. Flavia Scabin
3️⃣ Atuação do Ministério Público no campo dos direitos humanos e empresas à luz dos parâmetros do sistema interamericano de direitos humanos: da indução de políticas públicas à repressão de condutas ilícitas – Procurador da República Thales Cavalcanti Coelho, Mestre
4️⃣ Violação de direitos humanos no contexto de grandes empreendimentos – Procurador Regional da República Felício de Araújo Pontes Júnior, Mestre
5️⃣ Violação de direitos humanos no contexto de desastres socioambientais provocados pela atividade empresarial – Procurador da República Carlos Bruno Ferreira da Silva, Doutor
6️⃣ Violação de direitos humanos por empresas no contexto de regimes autoritários – Procurador Regional da República Marlon Alberto Weichert, Mestre
7️⃣ Violações de direitos humanos nas cadeias produtivas I: desmatamento – Procurador da República Daniel César Azeredo Avelino, Mestre
8️⃣ Violações de direitos humanos nas cadeias produtivas II: escravidão contemporânea – Procurador do Trabalho Luiz Carlos Michele Fabre, Mestre
9️⃣ Repercussões do racismo estrutural no âmbito corporativo – Procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida, Mestre
🔟 Violação de direitos humanos no contexto da exploração econômica de terras indígenas – Procurador da República Julio Araujo, Doutor
💻 Inscreva-se e saiba mais: https://escola.mpu.mp.br/a-escola/comunicacao/noticias/esmpu-oferece-seis-novas-capacitacoes-na-modalidade-cursos-livres/view
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Arte: Comunicação/MPF
