Rodrigo de Medeiros Silva[1]
No dia 28 de agosto, na Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS), foi lançado o curso “Crise Climática: conceitos, intersecções e desafios”. O curso foi uma iniciativa da Ouvidoria-Geral da DPE-RS, em parceria com a FESDEP, o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS (PPGD-UFRGS), a Associação das Defensoras e Defensores pela Democracia e o Centro de Estudos, de Capacitação e de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (CECADEP).
O curso é on-line, gratuito, aberto ao público em geral, trazendo diversos olhares sobre o tema, visões de áreas de conhecimento diferentes e da militância de organizações movimentos na defesa dos direitos humanos e do meio ambiente, bem como da perspectiva técnica de atuação da Defensoria Pública e da Advocacia Popular. O lançamento ocorreu com um debate, sendo a mesa composta pela Profa. Dra. Livia Teresinha Salomão Piccinini (PROPUR/UFRGS; a historiadora Profa. Maria da Glória Kopp; e a assistente social e militante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) Tatiane Paulino.
Foi dividido o curso em 5 módulos, quais sejam:
Módulo 1- A crise climática e as repercussões sociais
Aula 1- Crise climática no Rio Grande do Sul- Rualdo Menegat[2]
Aula 2- Injustiça Ambiental e Racismo Ambiental- Tania Pacheco[3]
Aula 3- Justiça Climática- Verônica Gonçalves [4]
Módulo 2- A crise climática e as cidades
Aula 4- A crise climática e os grandes centros urbanos- Bruno Gallina[5]
Aula5- Planejamento urbano e a responsabilidade das cidades para a ação climática- Henrique Frota[6]
Aula 6- Crise Climática e as cidades- Lucas Konzen[7]
Módulo 3- A crise climática e os povos indígenas e tradicionais
Aula 7- Os povos indígenas e a crise climática – Ivo Macuxi[8]
Aula 8- Os quilombolas e a crise climática – Jeferson Pereira[9]
Aula 9- Povos indígenas do Canadá como litígio internacional e local: marcos jurídicos do Canadá, Sistema Americano e das Nações Unidas- Christopher Campbell- Duroflé[10]
Módulo 4- A crise climática e os aspectos político-jurídicos
Aula 10 – Ações Coletivas e Litigância Climática Estratégica- Emiliano Maldonado[11]
Aula 11- Crise ambiental, Judiciário e Legislativo: Leandro Scalabrin[12]
Aula 12- Danos Existencial e ao Projeto de Vida coletivos- Rodrigo de Medeiros Silva[13]
Módulo 5- A crise climática e o papel da Defensoria Pública
Aula 13- A crise climática e a justiça ambiental: a necessidade de fortalecimento das instituições democráticas- Roberta Baggio[14]
Aula 14- Defensoria Pública, crise climática e grupos vulneráveis- Tiago Fensteiseifer[15]
Aula 15- Atuação da DPE em grandes desastres ambientais- Carolina Morishita[16]
As pessoas participantes do curso receberão certificado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. O acesso se dará a partir do preenchimento deste formulário.
A crise climática é um dos temas centrais da nossa época que não pode sofrer com o negacionismo ambiental, estimulado pela extrema direita. Precisa-se fortalecer as instituições democráticas, o que significa ampliar a participação e controle social, inclusive na elaboração das políticas públicas, investir em pesquisas e, principalmente, dar centralidade à vida, entendida em sua forma mais ampla e profunda.
Notas:
1.Ouvidor-Geral da DPE-RS, membro do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS)
2.Professor Titular do Departamento de Paleontologia e Estratigrafia do Instituto de Geociências da UFRGS, geólogo, Mestre em Geociências (UFRGS), Doutor em Ciências na área de Ecologia de Paisagem (UFRGS), Doutor Honoris Causa (UPAB, Peru). Vice-Presidente Científico do Foro Latino-Americano de Ciências Ambientais/Cátedra Unesco-Unitwin para o Desenvolvimento Sustentável, Membro Honorário do Fórum Nacional dos Cursos de Geologia, membro da International Commission on History of Geological Sciences (IUGS) e Presidente da Sessão Brasileira da International Association for Geoethics. Foi o Coordenador-Geral do Atlas Ambiental de Porto Alegre (2006), obra inédita na literatura internacional, recebendo reconhecimento da ONU/Habitat. Foi Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Alegre (1994-1998), Coordenador do Curso de Geologia da UFRGS (2000-2002; 2008-2010; 2011-2012), Coordenador do Grupo Interdisciplinar em Filosofia e História das Ciências do Instituto Latino-Americano de Estudos Avançados (2003-2005).
3.Graduada em Jornalismo pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1966), mestre em Educação pelo IESAE / Fundação Getúlio Vargas – RJ (1991) e doutora em História Social pela Universidade Federal Fluminense (1996). Atualmente é coordenadora executiva adjunta do projeto “Mapa de Conflitos envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil”, na qualidade de pesquisadora bolsista da Fiocruz. Trabalha na área de Direitos Humanos, Ciências Ambientais e Saúde, com ênfase em Racismo Ambiental, atuando principalmente voltada para os seguintes temas: povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais, comunidades urbanas, justiça social e ambiental, cultura e política.
4.Professora dos cursos de Graduação em Relações Internacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Universidade de Brasília (UnB). Professora no Programa de Pós-Graduação em Estudos Estratégicos Internacionais (PPGEEI) da UFRGS e professora do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais (PPGRI) da UnB. Doutora em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UnB). Líder do Grupo de Pesquisa em Relações Internacionais e Meio Ambiente da UFRGS (GERIMA/UFRGS) e pesquisadora do Grupo de Estudos Amazônicos e Pesquisas em Relações Internacionais (GEAPRI/UFRGS). Atualmente, atua em projeto de pesquisa interinstitucional que objetiva compreender o lugar da Amazônia nas negociações do clima, com enfoque na COP30.
5.Doutorando em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PROPUR/UFRGS). Mestre em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PROPUR/UFRGS). Possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Faculdade IMED (2015-2). Membro do Grupo de Pesquisa Laboratório de Estudos Urbanos (LEUrb/CNPq). Participou como pesquisador voluntário na pesquisa “Núcleos Urbanos Informais no Brasil”, coordenada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Possui interesse na área de Arquitetura e Urbanismo e Planejamento Urbano e Regional, com foco nos seguintes temas: políticas de planejamento, legislação urbanística, relação rural-urbano e mobilidade urbana.
6.Advogado. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Mestre pelo Programa Regional de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA) da Universidade Federal do Ceará. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor com experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Urbanístico, Direito Ambiental e Direito Administrativo. Membro Fundador do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais – IPDMS. Foi Diretor Administrativo (2009/2013) e Secretário Executivo (2014/2017) do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU. Atualmente, é Diretor Executivo do Pólis – Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais e assessor da Plataforma Global pelo Direito à Cidade.
7.Professor de Sociologia do Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Membro do corpo docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDir-UFRGS). Líder do Grupo de Pesquisa Direito e Sociedade (GPDS), vinculado ao Laboratório de Pesquisa Empírica em Direito (LaPED-UFRGS). Doutor em Direito e Sociedade pela Universidade de Milão (UNIMI), Itália, em cotutela com a Universidade de Lund (LU), Suécia. Mestre em Sociologia do Direito pelo Instituto Internacional de Sociologia Jurídica de Oñati (IISL), Espanha Desenvolve atividades de ensino, pesquisa e extensão com ênfase nas áreas da sociologia do direito, direito urbanístico, sociologia urbana, política urbana, direito constitucional e direito administrativo. Na graduação, é responsável pelas disciplinas de Sociologia do Direito, Introdução às Ciências Sociais, Direito e Espaço Urbano e Direito Municipal do Curso de Ciências Jurídicas e Sociais
8.Advogado Indígena do Povo Macuxi (RR); Professor Voluntário da Língua Macuxi pelo Programa de Valorização das Línguas Indígenas de Roraima pela UFRR; Intérprete e Tradutor da Língua Macuxi, espcialmente na área jurídica; Entende bem a língua inglês, fala e escreve razoavelmente; Entende bem espanhol; Possui especialização em Direito Público com Ênfase em Direito Constitucional (Inst. Verbo Jurídico/RS – 2020) e Diversos Cursos na Área de Direitos Humanos e Sistemas de Proteção Regional e Global, e Advocacy para a Agenda 2030; É integrante da Rede de Advogados Indígenas do Brasil, com atuação nas diversas instâncias do Judiciário Brasileiro em defesa dos direitos indígenas; É membro da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas do Conselho Federal da OAB, desde 2019; Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Indígenas da OAB – Roraima, desde junho 2021;
9.Quilombola; Doutorando em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial(UNEB); Mestre em Sustentabilidade junto a Povos e Territórios Tradicionais (MESPT/UNB). Advogado e Pedagogo OAB/PE 53.237. Pós-graduado em Direito Ambiental – CERS. Pós- graduando em Direito Municipal- INVICTUS. Pesquisador Bolsista da FAPESB; Habilitado em Monitoramento Internacional dos Direitos Indígenas, IIDS, Peru. Pesquisador do Observatório dos Protocolos de Consulta( PUC/PR/CEPEDIS/UFGD/MT).
10.Professor Assistente na Lincoln Alexander School of Law da Totonto Metropolitan University. Seu trabalho foca no papel do Direito Internacional em respostas a alguns dos desafios de maios pressãos de nosso tempo. Publicou sobre a negociação do Acordo de Paris de 2015 sobre Mudança Climática, apareceu frente ao Senado Canadense durante do estudo “the Canadian Net-Zero emissions Accountability Act”, e apoio litigância por Direitos de Indígenas no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
11.Professor, pesquisador e advogado. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande Sul (UFRGS), no Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito. Doutor em Direito, Política e Sociedade no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre na área de Teoria, Filosofia e História do Direito pelo PPGD/UFSC. Pesquisador do Instituto de Pesquisa em Direitos e Movimentos Sociais – IPDMS. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio do Sinos. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Sociologia Jurídica, Teorias Críticas do Direito, Direitos Humanos, Direito Constitucional, Criminalização dos Movimentos Sociais, Conflitos Socioambientais, Antropologia Jurídica e América Latina.
12.Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito (1998) e curso de especialização em Direito Público área de concentração Direito Constitucional (2001) pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e Missões (URI) Campus Erechim. Tem curso de aperfeiçoamento em Direitos Humanos (2006) pela Universidade Pablo de Olavide (Espanha) e mestrado em Letras pela Universidade de Passo Fundo (2011). Atualmente é servidor público, advogado do Município de Pontão. É membro da Comissão Permanente dos Direitos dos Povos Indígenas, dos Quilombolas, dos Povos e Comunidades Tradicionais, de Populações Afetadas por Grandes Empreendimentos e dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Envolvidos em Conflitos Fundiários do Conselho Nacional de Direitos Humanos – CNDH e membro da Rede Nacional de Advogados/as Populares (RENAP). Tem experiência nas áreas de Direito Público, Direitos Humanos e Movimentos Populares, Direitos humanos e empresas, atuando principalmente na defesa, proteção e promoção de direitos humanos.
13.Ouvidor-Geral da DPE-RS. Doutor em Direito e Sociedade na Universidade La Salle, na condição de bolsista CAPES/ PROSUC, Canoas/RS (2023); Mestre em Direitos Humanos pelo Centro Universitário Ritter dos Reis, Porto Alegre/RS (2019), na condição de bolsista CAPES; é especialista em Direito Civil e Processual Civil, pelo Instituto de Desenvolvimento Cultural – IDC, em Porto Alegre-RS (2016); é pós-graduando na especialização em Direito Ambiental e Urbanístico, na Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), Porto Alegre/RS (2024…); e graduou-se em Direito pela Universidade de Fortaleza-UNIFOR, Fortaleza/CE (2003). Participa da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares-RENAP, do Fórum Justiça, da Articulação Justiça e Direitos Humanos- JusDH e da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).
14.Professora Associada da Graduação e Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professora do Programa de Maestría en Derechos Humanos y Democratización para América Latina y Caribe da Universidad Nacional de San Martín, Buenos Aires. Coordenadora da Cátedra Sérgio Vieira de Mello e do Grupo de Assessoria a Migrantes e Refugiados (GAIRE) da UFRGS. Foi conselheira da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça de 24 maio de 2007 até 31 de agosto de 2016. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (1999), mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2001) e doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2008). Atua nas áreas de Direitos Humanos e Constitucionalismo na América Latina. Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS.
15.Doutor e Mestre em Direito Público pela PUC/RS (Ex-Bolsista do CNPq), com pesquisa de doutorado-sanduíche junto ao Instituto Max-Planck de Direito Social e Política Social (MPISOC) de Munique, na Alemanha (Ex-Bolsista da CAPES). Estudos em nível de pós-doutorado junto ao MPISOC (2018-2019) e ao PPGD da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC (2023-2024). Professor-visitante do Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Professor de diversos cursos de especialização (Univ. Lisboa, PUC/Peru, PUC/RS, PUC/Rio, PUC/SP, PUC/MG, USP/Ribeirão Preto, Escola do MP/SC, EMERON/TJ/RO, entre outros) e Coordenador das Especializações em Direito Constitucional, Direito Ambiental e Direitos Difusos e Coletivos do Curso CEI. Defensor Público Estadual (SP).
16.Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2010). Atualmente é Defensora Pública na Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Foi subcoordenadora do Núcleo Estratégico da DPMG de Proteção aos Vulneráveis em Situação de Crise entre 2018 e 2024, com atuação na reparação justa de comunidades e pessoas atingidas por desastres, como os de Mariana e Brumadinho, além de atuar em outras localidades ameaçadas por barragens. Atuou na Coordenadora Geral de Acesso à Justiça e Redução de Litigiosidade no Ministério da Justiça e Segurança Pública entre junho e dezembro de 2024.
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Imagem: Integrantes das Defensorias Públicas de todo o país participaram do encontro – Foto: Rafael Luz – ASCOM DPE/RS
