Advogado do escritor premiado levanta em entrevista questionamentos sobre liberdade de expressão e transparência nas redes sociais, após o cliente ter sua conta removida do Instagram
por Giovanne Ramos, em Alma Preta
O escritor Jeferson Tenório, autor de “O Avesso da Pele” (2020) e vencedor do Prêmio Jabuti em 2021, teve sua conta no Instagram banida em junho pela Meta sob a justificativa de violar as diretrizes da comunidade. Com mais de 80 mil seguidores, o perfil permanece fora do ar há mais de dois meses.
Inicialmente, Tenório pensou que sua conta havia sido hackeada. Dias depois, recebeu a confirmação de que o perfil havia sido removido de forma definitiva pela plataforma.
“No primeiro momento, achei que a minha conta havia sido hackeada, mas depois veio a confirmação de que o meu perfil foi banido pela empresa Meta sob alegação de que não se enquadrava nas diretrizes da plataforma”, afirmou em vídeo divulgado por sua equipe jurídica.
Sem o Instagram, Tenório perde um dos principais canais de comunicação com leitores e de divulgação de sua produção literária. Segundo seus advogados, isso gera prejuízos materiais e simbólicos. Uma ação judicial foi aberta em busca de reparação por danos morais e pela chamada “perda de uma chance” — tese jurídica que considera as oportunidades interrompidas pela exclusão da conta.
Além da Constituição e do Marco Civil da Internet, a defesa se apoia em decisão recente do Supremo Tribunal Federal que reafirmou a necessidade de clareza sobre remoções de conteúdo.
A Companhia das Letras, editora responsável pela publicação das obras de Jeferson Tenório, divulgou nota de repúdio classificando o episódio como tentativa de silenciamento.
Advogados apontam censura e arbitrariedade
A defesa de Tenório aponta que a Meta não apresentou qual conteúdo teria descumprido as regras. Para o advogado André Matheus, a ausência de justificativas concretas caracteriza censura e afronta a Constituição.
“A plataforma nunca aponta o conteúdo específico que estaria violando regras. Apenas remove a página inteira. Isso caracteriza censura. Judicializamos justamente para exigir clareza”, afirma em entrevista à Alma Preta.
Segundo o advogado, perfis de grande repercussão se tornam alvos de denúncias em massa organizadas. Essas denúncias são processadas por sistemas automatizados que interpretam o volume como violação, resultando na exclusão do perfil.
“O recurso também é analisado por outro robô. Conversei com um funcionário do X (ex-Twitter) que disse que só é possível reverter judicialmente. Isso vai contra o que o STF decidiu, de que deve haver um setor responsável para análise”, explica.
O episódio de Jeferson Tenório se soma ao do historiador e comunicador popular Jones Manoel, que teve suas contas no Instagram e Facebook removidas em agosto sob a mesma alegação de “violação das diretrizes”. Jones, no entanto, conseguiu recuperar seus perfis após intensa mobilização social e apoio político.
Para André Matheus, a comparação entre os dois revela um padrão. “Ambos são pessoas negras, sofreram ataques, mas quem os atacava não foi banido, mesmo após denúncias. No caso do Jones, conseguimos resolver com contato direto. No de Jeferson, não obtivemos êxito, e a conta segue fora do ar.”
Riscos em ano eleitoral
O advogado também alerta para o impacto desse tipo de prática em disputas políticas. Segundo eles, denúncias em massa podem ser usadas para derrubar perfis de candidatos durante períodos eleitorais, com consequências diretas sobre o pleito.
“O risco é que, em eleições, candidatos tenham páginas denunciadas em massa e, até conseguir reverter, pode levar meses. Esse tempo é suficiente para impactar o resultado”, afirma Matheus.
Os episódios retomam o debate sobre regulação das big techs no Brasil. Para o entrevistado, o Congresso deve estabelecer limites ao poder das plataformas.
“Assim como existe limite para censura prévia do poder público, também deve haver para as plataformas. Elas precisam oferecer recursos analisados por pessoas, com respostas claras, sem que seja necessário recorrer à Justiça para restabelecer um perfil”, defende.
Desde que o episódio de Jones Manoel ganhou repercussão, os advogados afirmam receber relatos diários de comunicadores com perfis derrubados. A orientação é que criadores de conteúdo mantenham registros: prints de páginas, número de seguidores, links e dados de alcance.
“Sem esses registros, pode ser impossível recuperar a conta futuramente. Muitos não guardam essas informações e acabam ficando sem meios de comprovar a relevância de seus perfis”, conclui Matheus.
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O escritor Jeferson Tenório — Divulgação/Carlos Macedo
