Angélica Almeida, VPAAPS/Fiocruz
Com o tema Alimentar a esperança de um Brasil justo e solidário, o II Encontro Nacional do Programa Cozinha Solidária reuniu cerca de 150 pessoas, entre representantes de cozinhas solidárias, entidades gestoras, movimentos e organizações sociais, universidades e órgãos públicos. Avaliar a execução, construir propostas para o Programa e fortalecer a rede de cozinhas solidárias foram alguns dos objetivos do encontro. Painéis temáticos, oficinas em grupos e atividades culturais compuseram a programação do evento, organizado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e pela Fiocruz.
As cozinhas solidárias “são verdadeiras escolas de cidadania”, afirmou a representante da Secretaria-Geral da Presidência da República, Izadora Brito, durante a mesa de abertura. Por meio da mobilização comunitária, as cozinhas produzem e distribuem refeições para populações em situação de risco social, e atuam em momentos cruciais, como na pandemia da Covid-19 e na emergência climática no Rio Grande do Sul. Além da alimentação, as cozinhas ofertam ações sociais diversas, como atividades esportivas e recreativas, celebrações comunitárias, assistência social e jurídica, apoio educacional e pedagógico, capacitação e desenvolvimento comunitário.
A fim de reconhecer esta iniciativa da sociedade civil, o programa Cozinha Solidária (PCS) foi criado em 2023 pelo governo federal, com ações de apoio à produção e oferta de refeições, ao abastecimento das cozinhas com alimentos in natura e minimamente processados e à capacitação de pessoas (modalidade em fase de implementação com a participação da Fiocruz).
“O programa valoriza as regionalidades e as especificidades da alimentação do Brasil, fazendo uma associação com a agricultura familiar, com o alimento de verdade e de qualidade, para lá na ponta garantir alimentação para quem estava em uma situação limite de fome”, disse o deputado federal Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), coautor do projeto de lei que criou o Cozinha Solidária. As ações de monitoramento são fundamentais para que haja não só a entrega do alimento, mas “a produção da cidadania, o protagonismo reconhecido das mulheres, a valorização de uma formação política cidadã, voltada para a democracia, para a solidariedade”, complementou.
Tendo em vista a perspectiva de diálogo e participação social que orienta o programa, o encontro foi marcado por escuta às cozinhas e às instituições. Elas trouxeram reivindicações diversas, como a necessidade de estruturação das cozinhas, de aumento do investimento destinado ao Cozinha Solidária, de maior articulação com outras políticas públicas, a exemplo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), de formação e de reconhecimento profissional para trabalhadoras (es).
“Fazer combate à fome é muito importante, mas promoção de uma segurança alimentar e nutricional é mais ainda. Então não é qualquer alimento que tem que chegar para a nossa população, é alimento de qualidade”, defendeu a representante da entidade gestora Instituto Kairós, que atua no Estado de São Paulo, Danielle Custódio.
Um painel específico debateu desafios e arranjos inovadores para ampliar a articulação entre a agricultura familiar e quem cozinha, por meio de alimentos vindos do PAA. “Em 2023 e 2024, R$ 70 milhões foram específicos para as cozinhas. Agora em 2025, colocamos este valor: R$ 70 milhões que serão destinados, com o teto de até R$ 100 mil por cozinha. Se houver necessidade, podemos vir a ampliar”, afirmou o diretor de Política Agrícola e Informações da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Silvio Porto.
O diretor classificou as cozinhas como “um dos instrumentos de promoção e de mudança social mais incríveis que existem”, pois chegam aonde o Estado não chega e fazem um trabalho fundamental com populações mais excluídas, incluindo as de rua. Para ele, a perenidade da iniciativa requer não só vontade política, mas mobilização social. “Política de Estado só sobrevive se tiver pressão política. Ela só vai resistir se, de fato, estiver enraizada, se tiver muito processo social para garantir que ela se efetive”, afirmou.
Perspectivas futuras
Os dias de escuta às entidades gestoras e cozinhas solidárias vão contribuir para os próximos passos do Programa e para fortalecer esta política pública em construção, afirmou a diretora do Departamento de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável (MDS), Patrícia Gentil. “Ao mesmo tempo em que estamos formulando, estamos aprimorando e avaliando”, disse, ao reforçar o compromisso de estruturar uma política que se perpetue e responda ao conjunto de necessidades colocadas pela sociedade civil. Rever o valor de apoio à oferta das refeições, apoiar processos de qualificação e de estruturação, ter um fomento operacional para as cozinhas, contribuir com o desenho de arranjos logísticos específicos para o PAA e a possibilidade de um edital para financiar cozinhas-escolas que atuem com formação, empreendedorismo e geração de renda foram aspectos trazidos pela diretora na mesa de encerramento do encontro.
Comida no prato, cuidado e saúde
A realização do encontro é uma das etapas de contribuição da Fiocruz em um termo de cooperação técnica selado com o MDS e que envolve, dentre outras ações, a realização de uma pesquisa de avaliação e monitoramento do programa. Desde a pandemia, a Fiocruz atua com cozinhas e há oito grupos que fortalecem o tema na instituição de acordo com o coordenador da Agenda de Saúde e Agroecologia da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPPAPS) da Fundação, André Burigo.
“Se a maior carga global de doença, sofrimento e morte está relacionada à alimentação, se o país tem próximo de 80% das emissões dos gases que causam efeito estufa nos sistemas alimentares, obrigatoriamente o debate sobre saúde para pessoas e para toda a vida no planeta passa pela transição dos sistemas alimentares e passa pelo direito humano à alimentação adequada”, afirmou Burigo, que defendeu maior centralidade do tema nas instituições de saúde.
Conheça o relatório do I Encontro Nacional do Programa Cozinha Solidária.
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Imagem: Tendo em vista a perspectiva de diálogo e participação social que orienta o programa, o encontro foi marcado por escuta às cozinhas e às instituições (Foto: Gutemberg Brito)
