Trabalho busca preservar sítios e tradições culturais, além de garantir o acesso a direitos
Ministério Público Federal (MPF)
O Ministério Público Federal (MPF) está atuando para identificar as comunidades quilombolas do Vale do Paraíba, em São Paulo, e preservar seu patrimônio material e imaterial. O órgão instaurou procedimentos para acompanhar a situação de sítios e documentos remanescentes de antigos quilombos da região, proteger tradições culturais e verificar os obstáculos enfrentados pelas famílias para acessar direitos, como saúde, educação diferenciada e regularização de terras.
Como parte desse levantamento, o MPF se reuniu com representantes da comunidade quilombola de Tamandaré, em Guaratinguetá. O local, cuja origem está ligada aos negros alforriados de Aparecida, é famoso pelo jongo – expressão afro-brasileira considerada patrimônio cultural imaterial pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
A comunidade tem enfrentado dificuldades para proteger suas tradições e locais de memória. Apesar de reunir milhares de praticantes, as rodas de jongo do Tamandaré ocorrem, atualmente, sob um viaduto e o espaço pode ser ameaçado por obras de duplicação da Via Dutra. As famílias também relataram casos de intolerância religiosa que associam o jongo e outras práticas culturais à “feitiçaria”, impedindo inclusive atividades educativas e palestras sobre o tema em escolas.
Invisibilidade – O Quilombo de Tamandaré é um dos três de que se tem notícia no Vale do Paraíba, ao lado dos núcleos de Redenção da Serra e São Bento do Sapucaí. Porém, apesar das referências históricas a esses sítios e populações, não há comunidades quilombolas mapeadas e certificadas na região por parte dos órgãos responsáveis: a Fundação Palmares e o Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp).
Tal invisibilidade dificulta a promoção de direitos e a preservação do patrimônio. Por isso, o MPF solicitou a realização de perícia antropológica para identificar elementos de tradicionalidade quilombola no Tamandaré e fundamentar pedidos de certificação e proteção de bens históricos e culturais. O estudo deverá, ainda, apurar os principais obstáculos que o grupo enfrenta para acessar políticas públicas voltadas a comunidades tradicionais.
O encontro com representantes do Tamandaré dá continuidade ao trabalho iniciado em maio do ano passado, quando o MPF esteve na Comunidade do Quilombo, em São Bento do Sapucaí. O órgão programa agora uma visita ao núcleo quilombola de Redenção da Serra.
“As populações quilombolas no Vale do Paraíba, e os sítios materiais remanescentes de quilombos ou da cultura afro-brasileira em geral, foram bastante invisibilizadas e apagadas, mesmo junto às instituições a quem caberia identificar e apoiar essas populações. Tal circunstância reforça a necessidade de atuação do MPF”, destaca a procuradora da República Ana Carolina Haliuc Bragança, responsável pelos procedimentos.
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Imagem: Pedro Cubas de Cima: comunidade localizada na região do Vale do Ribeira – Foto: Paulo Araújo
