Ricardo Valverde (Agência Fiocruz de Notícias) e Silvia Batalha (VPAAPS/Fiocruz)
A Fiocruz sediou, na terça-feira (27/1), o evento de anúncio da criação do Grupo de Trabalho Técnico da Maré (GTT Maré), iniciativa do governo federal que vai fortalecer intervenções na comunidade situada na Zona Norte da cidade do Rio de Janeiro. O anúncio oficial coube ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos. Segundo Boulos, a iniciativa vai injetar cerca de R$ 171 milhões na comunidade em obras, melhorias e programas. “Este projeto poderá ser replicado em comunidades de todo o Brasil, representando um choque nas políticas públicas”. O objetivo é estruturar ações de médio e longo prazo para o desenvolvimento local. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, participou do evento. A Fiocruz é parceira da iniciativa e integra o GTT Maré.
Boulos afirmou que se trata da “maior liberação de recursos da História para a Maré. Vamos fazer obras de urbanização e infraestrutura, moradias, promover regularização fundiária, implantar saúde digital e levar agentes do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), para garantir a segurança cidadã. O Estado, normalmente, vai às comunidades apenas com a segurança, que é importante. Mas é preciso muito mais. Vamos levar emprego, saúde, educação, ações de serviço social, arte, cultura, sempre dentro de um processo de amplo diálogo com o território, entendendo as demandas das pessoas. É uma grande oportunidade para criar exemplo e estender o projeto, futuramente, para outros lugares. Queremos criar um modelo de intervenção social com participação social, o que poderá se tornar um embrião para novos formatos de políticas públicas”.
As ações na Maré serão baseadas no Caderno de Respostas das Associações de Moradores do Conjunto de Favelas da Maré, resultado de uma metodologia em que as pautas das comunidades foram estudadas pela Secretaria-Geral da Presidência, encaminhadas para os ministérios e órgãos competentes e sistematizadas em documento, assegurando que as demandas sejam tratadas de maneira estruturada. Foi o primeiro caderno territorial produzido pela Secretaria-Geral da Presidência, a partir da provocação das associações de moradores e organizações sociais do conjunto de favelas da Maré. “É desse jeito, ouvindo os moradores, que construímos algo inédito”. O auditório, lotado por moradores da Maré, reagiu calorosamente ao projeto e por diversas vezes aplaudiu
Para o presidente em exercício da Fiocruz, Valcler Rangel, “a instalação de um grupo de trabalho voltado para a Maré tem um significado histórico. É preciso fazer com que a política pública tenha real incidência nos territórios, em diálogo com a sociedade civil. A Fiocruz pode dar muitas contribuições para isso. E a Fundação está absolutamente à disposição para fazer com que essas políticas públicas, em especial o Sistema Único de Saúde (SUS), cheguem com mais capacidade de resposta aos problemas reais que enfrentamos nos territórios”.
Fruto de um processo de escuta qualificada iniciado em 2023, a criação do GTT surge após demandas urgentes apresentadas pela articulação Redes da Maré e pelas 16 associações de moradores do território. Os impactos sociais das operações policiais e a necessidade de uma presença mais efetiva do Estado por meio de políticas sociais, educacionais, culturais e de infraestrutura são o foco central da demanda da comunidade. O GTT atuará como uma instância de articulação e monitoramento dos compromissos firmados no Caderno de Respostas. Além disso, o Grupo vai identificar demandas prioritárias por meio de diagnósticos participativos contínuos no território.
Boulos afirmou que 15 ministérios estiveram envolvidos no processo. “E, além da Fiocruz, a UFRJ, a UFF, o IFRJ, a Prefeitura do Rio de Janeiro e a Defensoria Pública serão nossos parceiros no GTT”. Ele disse que as lideranças da Maré participarão e acompanharão tudo.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, criada na Maré, destacou que as parcerias com a Fiocruz e com o Ministério das Cidades vêm viabilizando ações em andamento na Maré e em outros territórios, incluindo a implantação do núcleo Esporte sem Racismo e outras iniciativas vinculadas à agenda de igualdade racial em favelas.
A secretária de Saúde Digital do Ministério da Saúde, Ana Estela Haddad, lembrou que, a partir de uma oficina inicial no território, foram realizados o diagnóstico situacional da Rede de Atenção à Saúde da Maré, a aplicação do Índice Nacional de Maturidade para a Saúde Digital e a elaboração de um plano de ação de transformação digital em andamento. Segundo ela, houve investimento de R$ 1,7 milhão e a telessaúde já está implantada nas seis unidades básicas de saúde do território.
Representando a Redes da Maré, a assistente social Liliane Santos chamou a atenção para o caráter democrático do GTT, com ampla participação da comunidade. “É a primeira vez que nós, moradores da Maré, vemos algo assim, incluindo essa ampla articulação interministerial, nunca vista antes. É um marco histórico”. Ela destacou que o projeto se origina de “uma agenda derivada de segurança pública, a partir do esforço das lideranças da comunidade ao reagirem a uma ameaça de ocupação militarizada na Maré”.
Liliane disse que recentemente, fazendo uma pesquisa, constatou que a Política Nacional de Assistência Social (PNAS) estipula que a cada 5 mil habitantes de um território é necessário existir um Centro de Referência de Assistência Social (Cras). “No entanto, a Maré tem 140 mil habitantes (2019) e nenhum Cras, quando deveria ter seis”.
Também participaram o cientista político Josué Medeiros, representando a Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades. Ele disse que desde o início a intenção não era fazer “apenas uma obra, mas um conjunto de obras integradas e articuladas, que pensem o território como um todo e atendam as demandas. E que realmente resolvam as questões, sem criar círculos viciosos que geram mais e mais obras e não encerram os problemas, como é clássico no estado brasileiro. O objetivo é mudar qualitativamente o território”.
A secretária nacional de Participação Social, Izadora Brito, interveio na sequência. Ela ressaltou as novidades trazidas pelo projeto e mencionou a importância de monitorar a execução das políticas públicas, potencializando os seus resultados.
Os deputados federais Tarcísio Motta, Pastor Henrique Vieira e Talíria Petrone e a deputada estadual Renata Souza, todos do Psol, participaram do evento. A ex-ministra da Saúde e ex-presidente da Fiocruz Nísia Trindade Lima, dirigentes da Fiocruz, representantes de organizações da sociedade e lideranças de outras comunidades também estiveram presentes. Após a cerimônia, os ministros se dirigiram à Maré para conversar com a comunidade.
—
Imagem: lotado apoiou a iniciativa que vai transformar a Maré (Foto: Gutemberg Brito)
