Na Coiab
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) manifesta profunda preocupação e indignação diante das graves revelações de contaminação por metais pesados na Terra Indígena Mãe Maria, habitação do povo Gavião, localizada no município de Bom Jesus, no estado do Pará.
Em medida recente, o Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma requisição urgente ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e à Fundação Nacional do Índio (Funai), exigindo que os órgãos informem a comunidade de maneira culturalmente adequada sobre os riscos detectados no solo, na água e na fauna local.
Tal decisão ocorre após a confirmação de laudos técnicos que apontam a presença de substâncias tóxicas, como mercúrio, ferro, alumínio e manganês, em cursos d’água vitais para a sobrevivência do povo, incluindo os rios Mãe Maria, Jacundá e São Gregório. A degradação ambiental relatada nos laudos técnicos está associada aos impactos decorrentes das obras e da operação da Estrada de Ferro Carajás (EFC), sob responsabilidade da mineradora Vale.
De acordo com o MPF, a comunidade indígena foi mantida à margem de informações técnicas cruciais. As lideranças relatam que o conhecimento sobre a contaminação gerou um alerta nas comunidades, principalmente após relatos de casos de adoecimento e mortes associadas à poluição dos rios e ao consumo de peixes contaminados.
“Provavelmente todos nós estamos contaminados por consumir a água e os peixes contaminados. Hoje nosso povo está desesperado em busca de informações, até então o Ibama e a Funai encontram-se omissos nesta discussão, por isso buscamos o apoio do MPF para exigir esclarecimentos, pois dentro deste contexto existe o Termo de Referência (TDR) que nunca nos foi apresentado para que esses empreendimentos fossem realizados em nossos territórios. Agora temos que lidar com a contaminação em nossos rios, o câncer está afetando muitos, estamos perdendo pessoas jovens sem saber ao certo o porquê, por isso buscamos junto ao MPF realizar uma campanha para a criação de um programa de saúde especificamente para estes casos”, relataram lideranças indígenas do povo Gavião.
Violações no licenciamento
A requisição destaca que a omissão do Ibama e da Funai fere o direito à informação e a autodeterminação dos povos originários. O MPF aponta que, além de informar, o Estado deve apresentar imediatamente planos de mitigação e compensação, garantindo fontes alternativas de água potável e segurança alimentar para as famílias afetadas.
A situação na TI Mãe Maria soma-se a um histórico de pressões causadas pela duplicação da ferrovia. Recentemente, o MPF também acionou a Justiça para paralisar trechos da linha férrea que operam sem a devida Licença de Operação (LO), reforçando que a exploração econômica não pode se sobrepor à vida e à saúde indígena.
“Para nós é uma dor muito grande, sentir que não poderemos recuperar nunca por causa do impacto e, muitas das vezes, quando esses empreendimentos entram em nossos territórios, nossa terra é fatiada e depois que entram nos questionam e, por não conhecerem nossa história, difamam a nossa luta. A Vale usa há mais de quarenta anos nossas terras e depois de tudo quer nos abandonar, por isso não aceitamos e vamos continuar lutando e resistindo para existir dentro do nosso território”, afirmaram lideranças da Terra Indígena Mãe Maria, em manifestação divulgada pelo povo Gavião.
Próximos passos
Por meio de nota, a Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará (Fepipa) considerou “inadmissível que informações dessa gravidade não tenham sido devidamente comunicadas às comunidades afetadas, em desrespeito ao direito à informação, à consulta e à participação previstos na Constituição Federal e na Convenção 169 da OIT”. Como representação dos povos indígenas do Pará, a organização exigiu transparência imediata e adoção urgente de medidas de mitigação, garantia de segurança alimentar e monitoramento contínuo da qualidade da água e da saúde da população.
Diante deste cenário, a Coiab permanece em vigilância, aguardando que o Ibama e a Funai cumpram o prazo para a realização de reuniões presenciais nas aldeias, onde os dados técnicos devem ser traduzidos e explicados. A exigência é por uma reparação integral que considere não apenas o dano ambiental, mas o impacto cultural causado pela contaminação de seus rios.
