Políticas de incentivo à agricultura familiar ampliam acesso a alimentos, geram renda e reduzem a insegurança alimentar
Por Thaís Castilho, Brasil de Fato
A saída do Brasil do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU) antes do que estava planejado pelo governo federal é um grande marco. A previsão era de alcançar essa meta até o final de 2026. Mas, em julho de 2025, a ONU reconheceu que o país havia deixado o mapa. E uma das iniciativas responsáveis por este feito foi o fortalecimento da agricultura familiar.
Segundo a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a agricultura familiar ocupa um papel estratégico na segurança alimentar do país, sendo responsável por grande parte dos alimentos que chegam diariamente à mesa dos brasileiros. Além disso, é reconhecida internacionalmente por sua multifuncionalidade, pois, além de produzir alimentos e gerar emprego e renda, preserva a agrobiodiversidade, contribui para a proteção ambiental e auxilia no enfrentamento das mudanças climáticas.
No Brasil, a agricultura familiar é responsável por uma parcela significativa da produção de alimentos básicos, como verduras, frutas, ovos e leite. Segundo dados do último Censo Agropecuário, realizado pelo IBGE em 2017, 77% dos estabelecimentos agrícolas são classificados como agricultura familiar, abrangendo cerca de 80 milhões de hectares e empregando mais de 10 milhões de pessoas, que representava, à época, a renda de 40% da população economicamente ativa.
Por isso, as políticas de apoio ao pequeno agricultor têm papel central para garantir estabilidade no abastecimento e preços mais acessíveis. Oferta de garantia de crédito, assistência técnica, seguro agrícola e acesso a mercados foram medidas essenciais praticadas pelo governo que, articuladas, movimentaram o país para fora do Mapa.
Além disso, Programas como o Programa Nacional de fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) ajudam a estruturar a produção, ao mesmo tempo em que conectam o campo às políticas sociais.
“No município de Lençóis (BA), a adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e a implementação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) têm promovido impactos sociais e econômicos significativos, fortalecendo a agricultura familiar, a economia local e a segurança alimentar”, explica Catarina Andrade Rosa, assistente social, e diretora de Segurança Alimentar e Nutricional da cidade.
O que significa sair do Mapa da Fome
O Mapa da Fome é um indicador elaborado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) que identifica países onde mais de 2,5% da população sofre de subalimentação crônica. Sair deste mapa significa que o país conseguiu reduzir esse percentual, garantindo acesso regular a alimentos suficientes para a maior parte da população.
“O Brasil já havia saído do Mapa da Fome em 2014, após mais de uma década de fortalecimento da rede de proteção social e de investimentos em segurança alimentar e nutricional. No entanto, voltou a constar no mapa em 2021. A recuperação mostra que, com vontade política, participação social e coordenação entre esferas de governo, é possível reverter retrocessos em pouco tempo”, pontua Jorge Meza, representante da FAO no Brasil, durante pronunciamento feito no lançamento do relatório.
Os números nacionais da fome captados em 2024 por meio da aplicação da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (Ebia) nas pesquisas do IBGE, mostraram que, do início de 2023 ao final de 2024, cerca de 26,5 milhões de pessoas deixaram a condição de insegurança alimentar grave no país.
De acordo com o indicador, a proporção de domicílios em insegurança alimentar grave caiu de 4,1% para 3,2% entre 2023 e 2024. Isso significa, em números absolutos, que dois milhões de pessoas saíram da condição de fome no intervalo de um ano. Houve redução tanto nas áreas rurais quanto urbanas e em todas as regiões. Além disso, outros dois níveis de insegurança alimentar – leve e moderada – também caíram.
Políticas públicas eficientes ajudam na construção de um país cada vez mais livre da fome
A nutricionista Ana Carolina Alvez defende que quando um governo entende que recolocar a comida no centro da vida da população é prioridade, ele cria políticas públicas para construir essa realidade.
“Vejo essa conquista diretamente vinculada à reconstrução das políticas sociais que reafirmam o papel do Estado como garantidor do direito humano à alimentação adequada. Trata-se de um avanço muito decisivo”, afirma a nutricionista.
O que foi conquistado até o momento demonstra que o acesso à alimentação vem de escolhas políticas de um projeto que visa melhorar a condição de vida das pessoas por meio de direitos básicos e da soberania alimentar.
