Iniciativa reúne órgãos públicos e instituições para atuação coordenada em saúde, assistência e garantia de direitos
Procuradoria da República no Acre
O Ministério Público Federal (MPF) vai monitorar a atuação da Rede Intersetorial de Bem Viver Indígena junto ao povo Madija, no município de Feijó (AC). A iniciativa reúne órgãos públicos e instituições para atuação coordenada em áreas como saúde, assistência social e garantia de direitos.
A rede foi formalizada por meio de termo de compromisso firmado entre diversas instituições e tem como objetivo estruturar ações integradas para ampliar o atendimento ao povo Madija, considerado grupo indígena de recente contato, em situação de vulnerabilidade social e sanitária.
De acordo com o documento, a articulação busca estabelecer protocolos, fluxos de atendimento e planos de ação conjuntos, especialmente voltados à promoção da saúde e do bem viver indígena, diante de problemas como insegurança alimentar, dificuldades de acesso a direitos sociais e impactos do uso de álcool e outras substâncias.
Atuação do MPF – O MPF atuará no monitoramento das atividades da rede, podendo ser acionado pelos participantes para auxiliar na solução de problemas identificados ao longo da execução das ações.
Além disso, a coordenação da rede deverá encaminhar ao MPF cópias das atas de todas as reuniões realizadas, o que permitirá o acompanhamento contínuo das medidas adotadas e dos resultados obtidos pelas instituições envolvidas.
Estrutura e funcionamento – A rede é composta por órgãos federais, estaduais e municipais, além de instituições da sociedade civil, incluindo a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), o Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Juruá (Dsei/ARJ), secretarias estaduais e municipais, hospital local, universidade e organizações indígenas e indigenistas.
A coordenação será exercida pela Sesai e pela Funai, e as reuniões ocorrerão de forma periódica, ao menos mensalmente, com participação presencial e remota dos integrantes. A primeira reunião da Rede está prevista para o dia 30 de abril, às 14h, no horário do Acre (16h no horário de Brasília).
O termo de compromisso também prevê a realização de escutas junto ao povo Madija e devolutivas em território indígena, garantindo a participação direta da comunidade na definição das ações da rede.
