São 5,6 mil famílias beneficiadas em quase 60 mil hectares
Gabriel Corrêa – Repórter da Rádio Nacional
Após anos de luta, 10 territórios quilombolas em oito estados receberam títulos definitivos de domínio, emitidos e assinados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). As assinaturas aconteceram nessa semana, durante a abertura da 3ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, em Brasília.
Ao todo foram entregues 18 títulos para territórios de Kalunga, em Goiás; Lagoas, no Piauí; Acauã e Boa Vista dos Negros, no Rio Grande do Norte; Brejo dos Crioulos, em Minas Gerais; Invernada Paiol de Telha, no Paraná; Tabacaria, em Alagoas; e Serra da Guia e Lagoa dos Campinhos, em Sergipe. Somente no território quilombola de Alcântara, no Maranhão, foram titulados mais 45 mil hectares, beneficiando cerca de 3,3 mil famílias.
No total, os dez territórios somam 5,6 mil famílias em quase 60 mil hectares. Maria Rosalina Dos Santos, coordenadora Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), lembrou que ainda há muitos outros quilombos no mesmo caminho de regularização.
“[Temos] aproximadamente 2 mil processos em andamento no Incra, com cerca de 200 territórios já titulados. Nesse momento, a Conaq solicita a continuidade com mais celeridade no processo de regularização dos territórios quilombola, porque ter território quilombola titulado é combater a violência que tem tombado muitas vidas dos quilombolas em seus territórios. Nós queremos terra para viver em cima dela, e não debaixo dela.”
Também foram assinados nove decretos de interesse social para desapropriação em territórios quilombolas de sete estados, beneficiando 590 famílias em uma área de 12 mil hectares.
Desde 2023, o governo federal já entregou 69 decretos de desapropriação de interesse social e 50 títulos para comunidades quilombolas.
Edição: Aline Cordeiro / Raíssa Saraiva
