Em documentário do encontro que marcou a Reforma Sanitária, há 40 anos, imagens de uma utopia conquistada. As faces da participação popular, os discursos históricos, as presenças insólitas… Como assistir a esse registro hoje, para pensar o SUS do amanhã?
Por Bruno Cesar Dias*, em Outra Saúde
A parteira Joana entoou uma cantiga que denunciou a miséria dos que morrem por não ter o comer frente à ganância dos que comem para morrer. Um insuspeito Waldir falou pausadamente da emoção constituinte como prenúncio de uma verdadeira revolução. O sindicalista Tenório defendeu a participação dos trabalhadores nas decisões do setor, enquanto a sanitarista Sonia evocou a afirmação da cidadania como estratégia de rompimento da desigualdade e afirmação da soberania. Das arquibancadas do Ginásio Nilson Nelson, em Brasília, homens e mulheres, que efusivamente respondiam, apoiavam ou criticavam a condução dos trabalhos da mesa, queriam ver suas propostas e lutas mudarem e transformarem um país. Eles sabiam que eram protagonistas do nascimento da participação da sociedade nos rumos das políticas de saúde. Acontecia, há 40 anos, a 8ª Conferência Nacional de Saúde (8ª CNS).
A celebração de seu aniversário é um convite à revisitação dessas memórias e ao lançamento de novas ideias e pensamentos a esse marco histórico. Uma das formas de revisita é o mergulho nas imagens filmadas à época pelo então Núcleo de Vídeo da Fundação Oswaldo Cruz e que resultaram no documentário oficial da 8ª Conferência Nacional de Saúde. O vídeo, de 29 minutos disponibilizado e recuperado pela VideoSaúde Distribuidora da Fiocruz, traz a narrativa de uma utopia conquistada, ainda que o Sistema Único de Saúde enfrente ainda hoje tantos desafios, alguns nada diferentes dos pautados na “Oitava”, como a questão do financiamento.
Imagem é memória coletiva, é registro do tempo. Quando postas em movimento, sequenciadas e preenchidas por vozes, tanto por aqueles que ocupam a tela e/ou por narração e textos, vira documentário, gênero cinematográfico reconhecido pela pretensão da transposição da realidade para a película, documento vivo daquilo que aconteceu. Contudo, como mediação técnica, o filme carrega as marcas das sucessivas tecnologias de gravação, edição, reprodução e recuperação por quais passa. Novas cores dialogam com imagens antigas, chiados e riscados que não conseguem ser consertados, permanecendo como cicatrizes. Nesse contraste de camadas históricas e fílmicas, que Brasil emerge das cenas da 8ª Conferência Nacional de Saúde? E, principalmente, o que é possível depreender das mudanças sociais ocorridas nesse intervalo de quatro décadas?
De impacto, logo nos primeiros segundos do documentário, em meio a um cenário de favela extremamente precário, doente e pobre, o ator Milton Gonçalves vaticina que saúde é um dever do Estado e nosso direito, e que não termina quando se está desempregado. Crianças correm com uma velha boneca de pano, expressão do desamparo, para o ator encerrar afirmando que não dá mais para empurrar a miséria com a barriga.
A chamada traz uma miséria ficcional, mas nada estetizada se comparada com aquela que aparece nos videoclipes dos dias atuais. O cenário queria trazer o convite para a superação do que era entendido como uma chaga nacional, vocalizado por um ator negro nacionalmente conhecido. A convocação passou nos intervalos das tevês públicas e comerciais. Contudo, não foi a única ação da Conferência nos meios de comunicação. Não consta do vídeo, mas tornou-se célebre também a convocação da Conferência feita pelo padre Albano, personagem de Claudio Cavalcanti, na novela Roque Santeiro, da TV Globo – algo impensável para os dias de hoje, principalmente se pensar que a mesma emissora já lança mão de powerpoints tendenciosos para prejudicar o campo democrático e influenciar o debate eleitoral de outubro.
A cantiga de Joana, parteira leiga do grupo de saúde Anjo da Guarda, do Maranhão, aparece na sequência, mostrando uma outra cara para o povo do Brasil – dessa vez, nada miserável. Pelo contrário. Joana, à frente do microfone e acompanhada pelas palmas da arquibancada mostra a saúde como expressão cultural e sabedoria popular, marca da Educação Popular em Saúde umbilicalmente ligada ao projeto do SUS e que viria a constituir as Tendas Paulo Freire nas edições seguintes.
A chegada das delegações a Brasília, o ginásio lotado, as faixas de diversos movimentos sociais e partidos políticos, e a leitura dos relatórios das conferências estaduais reforçam o caráter nacional e mobilizador do processo em curso, “consequência de todos os movimentos de oposição às políticas de saúde do regime autoritário”; e que reuniu “num clima de democracia representantes de instituições públicas que atuam no setor saúde, organismos da sociedade civil, entidades de moradores, entidades médicas, CUT, CGT, Igreja, partidos políticos e muitas outras representações”, como diz a narração.
O projeto da Reforma Sanitária é citado diretamente como o motor de mobilização de tantas pessoas e organizações, motivadas pelas mudanças profundas no quadro sanitário do país. São imagens que contrastam com as figuras do poder político à época que abrem o evento: o então Ministro da Saúde Roberto Santos e o então presidente da República José Sarney. Em seu discurso de abertura da Conferência, Sarney, o primeiro civil a concluir a presidência após 20 anos de Ditadura Civil-Militar de 1964, ressalta a democratização do setor saúde como algo inequívoco e que não poderia ser represado. É compromisso de seu governo e uma representação da força pré-Constituinte do Brasil, demonstração da organização popular e capacidade teórica e política que o movimento da Reforma Sanitária alavancou.
“Um só Brasil, um povo com saúde, um novo quadro sanitário. Para isso, foi preciso repensar as relações entre saúde e democracia e o próprio conceito de saúde”, anuncia a narração à entrada de Sergio Arouca no vídeo. O presidente da Conferência e então também presidente da Fiocruz, figura central do movimento sanitário, realizaria sua histórica conferência dentro da programação da 8ª CNS, na qual articula o conceito ampliado de saúde a partir dos direitos concretos para a manifestação da vida em sua plenitude e que naquele momento eram exigidos: direito à habitação, à alimentação, ao vestuário, à educação, à informação, ao meio ambiente, ao sistema político com as devidas liberdades de opinião, organização e autonomia e livre da submissão à violência, seja esta fruto da miséria ou do Estado. Todas essas faces, inseparáveis do direito à saúde. O discurso, uma verdadeira aula dos princípios que orientam a luta da saúde como um exercício da democracia, também está disponível na íntegra no canal da VídeoSaúde.
A ausência deliberada do setor privado e os questionamentos sobre a proporcionalidade das categorias representadas é explicada diretamente por Arouca algumas cenas depois. O sanitarista justifica o maior número de delegados para as centrais sindicais (Conclat, CUT e Contag) e às associações de moradores (Conam) como reconhecimento da centralidade dos trabalhadores e da população usuária dos serviços de saúde nas comunidades como atores primeiros dos destinos do novo sistema de saúde que ali se discutia. Se observado pelas lentes das conferências atuais, que já ultrapassam 7 mil pessoas e contam com novos mecanismos de participação, o impasse mostra que as questões da representação foram e ainda seguem como uma pauta sensível, numa demonstração que o exercício democrático sempre terá dentro de suas limitações a força para a sua própria ampliação e acomodação.
A participação da sociedade
As sessões de grupos de debates e das relatorias que adentraram os cinco dias do evento espelham a expressão das práticas democráticas que marcaram a 8ª CNS na construção do que muitos entendiam como utopia. Utopia é a palavra presente no discurso de Carlyle Guerra de Macedo, então presidente da OPAS, numa das imagens mais distópicas do filme, mas que à época ainda compunha aquela quadra histórica: a presença de militares de alta patente numa das mesas do evento.
E, mesmo diante deles, Macedo destacaria o papel da saúde como enfrentamento das contradições e idiossincrasias sociais, diretamente relacionado com as histórias e caminhos dos países irmãos da nossa América Latina e do ainda vivo conceito de Terceiro Mundo. “Não somos e não estamos sós. Não somos e não vamos ser uma ilha”.
A solidariedade internacionalista, artigo cada vez mais raro nos dias atuais, teve sua marca na 8ª CNS com a calorosa recepção à senadora Julieta Campurano, integrante do Partido Comunista Chileno. “Para termos recursos para melhorar a saúde do povo, temos de cortar a sangria que leva toda a produção”, numa crítica direta ao pagamento da dívida externa ao FMI.
As falas de painelistas e debatedores foram registradas durante as mesas de debates acerca do temário da Conferência – saúde como direito inerente à cidadania e à personalidade; reformulação do sistema nacional de saúde e financiamento do setor saúde.
Ao abordar o papel da cidadania como ferramenta política frente ao processo de concentração econômica e de desigualdade social, Sonia Fleury conclamou: “Esse momento nosso é absolutamente privilegiado no sentido da construção de um projeto de transformação. Lutar pela cidadania é lutar pela democracia substantiva. É dar o formato de democracia e da nação que nós queremos”.
Sonia foi uma das poucas mulheres que compuseram as mesas de debates – a única como painelista. No documentário, há também uma única pessoa negra entre os depoentes – Tereza Ramos de Souza, representante do movimento de saúde popular do Grande Recife – e não tem o menor traço da participação de pessoas de outras orientações sexuais ou pessoas com deficiência, muito menos de outras orientações de gênero divergentes. A grande presença de mulheres, dos movimentos negro, LGBT+, e do de pessoas com deficiência nos fóruns hoje mostra como a participação social da saúde cresceu exponencialmente em diversidade e representatividade.
Pelo movimento da vida, se ganhamos novos atores sociais aos processos conferenciais, grandes nomes que contribuíram ativamente na 8ª CNS já se foram. Hésio Cordeiro, então presidente do Inamps, teve papel decisivo no processo de consolidação do SUS. Antonio Ivo de Carvalho, à época, representante da Faferj, levou o debate da saúde para os movimentos populares fluminenses e, depois na Fiocruz, contribuiu centralmente para o fortalecimento da instituição. São dois entre tantos pensadores, trabalhadores, militantes e políticos brasileiros que atuaram nos mais diversos espaços da institucionalidade e das ruas e que tem o registro de suas participações no vídeo.
Nova Constituição sendo construída
O processo de redemocratização pelo qual passava a sociedade brasileira em busca, dentre outras conquistas, de um texto constitucional, foi um dos fios condutores da Conferência. Era necessário aprovar, pelas articulações políticas e pela mobilização popular, o direito à saúde na Assembleia Constituinte para, então, compor nossa Carta Magna. Diante da plenária, a proposta inicial do que seria a redação do artigo 196 foi lida pelo deputado Carlos Sant’Anna, com filiação inicial no partido do Regime, a Arena, e a importância da Conferência no contexto do processo constituinte, destacada por Waldir Pires, ex-ministro da Previdência e Assistência Social e também parlamentar. Essa amplitude no espectro político nos lembra que a defesa da saúde pública já foi uma pauta de maior diálogo nacional.
Como traz a narração do filme, a plenária final, realizada em 21 de março, aprovou conclusões suficientemente amplas para mudar os destinos da saúde no país, como a noção de saúde como direito do cidadão e dever do Estado, cláusula a ser inscrita na futura Constituição. Aprovou também a municipalização como eixo estruturante para o desenvolvimento das ações e serviços do que viria a ser o novo sistema de saúde, de caráter universal, pautado pela busca da igualdade, uma vez que direito de todos os brasileiros, mas com ações dedicadas a recuperar e atuar nas condições dos segmentos menos e historicamente desfavorecidos, equidade, trazendo consigo uma noção de justiça social e alicerçado na participação social.
A ideia de uma ampla reforma fiscal e tributária, aprovada como premissa para a unificação do sistema e fortalecimento das ações de estados, e principalmente, dos municípios, não saiu como aprovado, o que fez da história da criação e operacionalização do SUS, nos anos 1990, sofrer os revezes dos ventos neoliberais e precisar de uma série de normas operacionais e regulamentações financeiras que o puseram de pé, ainda que sofra com um subfinanciamento crônico e grandes desigualdades regionais.
Temas como a estatização de todos serviços e o não pagamento dos juros da dívida externa, aprovados por pequenas margens de votos em 1986, nos mostram que ainda hoje, passadas resoluções e resoluções de outras nove conferências seguintes, o processo da participação da sociedade e de controle social sobre as políticas de saúde, mesmo que essenciais, não são a garantia de aplicação das decisões populares deliberadas nos fóruns.
Se o processo de disputa da hegemonia da sociedade tem na participação social e construção de fóruns e conferências um de seus ativos, eles estão longe de bastarem e conseguirem alterar a correlação de forças. Quando a distribuição do orçamento é esvaziada até do Poder Executivo por meio de emendas parlamentares, sequer a conquista da institucionalidade dá conta da estruturação de serviços e organização de políticas, deixando o SUS à mercê das bancadas parlamentares e seus interesses nada republicanos.
Ouvir o Hino Nacional na voz de Fafá de Belém em meio a imagens desfocadas ao final do documentário causa uma certa sensação de datação histórica, como não poderia deixar de ser, posto que história. Por isso mesmo, como sujeitos históricos construtores da consciência sanitária, temos de ter a capacidade de aprender com o vivido e celebrá-lo, atualizando princípios e lutas frente uma conjuntura muito mais bárbara e complexa. Que possamos olhar para o documentário e todas as conquistas da 8ª Conferência Nacional de Saúde nele expressas como exercício dialético de nossos discursos e práticas para nos fortalecer para as batalhas que se avizinham, trazendo na cabeça e no peito a utopia a nos mover para a construção do SUS do Amanhã.
*Jornalista e pesquisador na área da Comunicação e Saúde, com ampla atuação em veículos de imprensa, movimentos sociais e passagens pela gestão. É especialista em Comunicação e Saúde pelo ICICT/Fiocruz e mestre em Saúde Pública pela ENSP/Fiocruz. Doutorando em Saúde Pública também pela ENSP/Fiocruz, pesquisador e coordenador da equipe de Comunicação do Dicionário de Favelas Marielle Franco e integrante do Grupo Temático Comunicação e Saúde da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (GTCom/Abrasco).
