Encontro reuniu cerca de 20 comunidades em Santarém e apontou impactos ambientais, ameaças territoriais e estratégias de resistência
Por Conce Gomes, Tapajós de Fato
Comunidades dos territórios Maicá e Ituqui denunciaram o avanço da monocultura de grãos e os impactos do uso de agrotóxicos durante encontro de articulação realizado no dia 21 de março, na comunidade Serra Grande do Ituqui, zona rural de Santarém.
O encontro faz parte da agenda de atividades da Frente Maicá e Ituqui, uma rede de movimentos sociais, organizações, pesquisadores, entidades do campo e da cidade entre outros, que se mobilizam em defesa dos territórios na região dos lagos do Maicá e Ituqui e dos modos de vidas dos povos e comunidades tradicionais.
A Frente Maicá e Ituqui surgiu a partir das demandas das comunidades pesqueiras por esclarecimentos sobre o protocolo de consulta prévia, um instrumento que garante o direito de povos tradicionais serem ouvidos diante de empreendimentos que impactam seus territórios, mas que, segundo os comunitários, vem sendo desrespeitado. O protocolo de consulta reúne as regras das comunidades sobre como querem ser consultados e está baseado no direito à consulta prévia, livre e informada determinada pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.
A articulação foi formalizada em agosto de 2022, após um seminário realizado em Santana do Ituqui.
Valdeci de Oliveira, coordenadora do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) – uma das entidades que compõem a Frente -, falou sobre a importância e de como tem se dado as atividades do movimento. “A frente vem com propósito de articulação. Articular esses processos, que vem acontecendo e é uma forma também de animar, de prestar assessoria jurídica para essas lideranças dos territórios que muitas das vezes são ameaçadas por defender o seu território”, afirmou.
O encontro ocorreu em formato de assembleia, que foi marcada por momentos de conexão com fé e esperança, e também análise política. A programação iniciou com uma mística de abertura – prática tradicional nos encontros dos povos — seguida de uma análise de conjuntura política sobre as ameaças enfrentadas nos territórios, especialmente relacionadas ao avanço de grandes empreendimentos.
Também foi apresentado um histórico da Frente, reforçando um alerta às comunidades sobre a importância do fortalecimento e da organização coletiva para defender os territórios e para a manutenção dos modos de vida e do bem viver das comunidades.
O segundo momento foi de participação dos comunitários. Cerca de 20 comunidades participaram do encontro, compartilhando a realidade de suas comunidades, formas de produção e as preocupações diante das ameaças que vem mudando o território.
As falas destacaram a relação entre cidade, várzea e planalto, apontando o lago como elemento central que conecta os territórios e as lutas em defesa do bem comum.
Diante das ameaças apresentadas, uma moradora reforçou a necessidade de união: “nós podemos mudar, sim, esse quadro. E para isso, nós precisamos estar todos no mesmo barco, num só pensamento, num só objetivo, unidos para uma boa organização. Unidos, sim, podemos mudar esse quadro e fazer a diferença”, declarou.
Avanço da monocultura e impactos nas comunidades
Entre as principais denúncias estão os impactos do avanço da monocultura de grãos, especialmente da soja, sobre o meio ambiente e a saúde das populações. Moradores relataram casos de possíveis contaminação por agrotóxicos, aumento de doenças e a presença de pessoas externas que entram nas comunidades sem autorização.
Um dos relatos aponta a proximidade das lavouras com as áreas comunitárias:
“Temos moradores que se queixam de inalar agrotóxico quando aplicam nas plantações próximas. Não vemos políticas para frear isso dentro das nossas comunidades”, denunciou um participante.
Outros relatos também associam o avanço da soja ao aumento de casos de doenças graves e à degradação ambiental, com desmatamento e expulsão de animais de seus habitats naturais.
A expansão do agronegócio foi apontada como uma ameaça direta aos modos de vida tradicionais, à produção da agricultura familiar e à permanência das famílias no território, contribuindo inclusive para que saiam do território.
“Muita gente já deixou suas terras e foi para a cidade, onde não há emprego. O valor pago não compensa a perda do território e da qualidade de vida”, relatou outro morador.
Além dos impactos locais, lideranças também chamaram atenção para o contexto mais amplo de avanço do agronegócio na Amazônia, associado a interesses econômicos nacionais e internacionais.
Ao final da assembleia, os participantes discutiram propostas para o Festival Cultural dos Territórios Maicá e Ituqui, com o objetivo de fortalecer a união entre as comunidades e dar visibilidade às lutas em defesa dos territórios.
A atividade também reforçou a importância da organização coletiva como estratégia de enfrentamento às violações de direitos humanos e territoriais na região.
