Lideranças denunciam falta de consulta, questionam posicionamento do governo do Pará e articulam agenda nacional
Por Daniel Vinagre, Tapajós de Fato
A mobilização do Movimento de Mulheres Indígenas do Médio Xingu (MMIMX) contra o projeto da mineradora Belo Sun, na Volta Grande do Xingu, ganhou novos desdobramentos nos últimos dias, em Altamira. Além de reuniões com autoridades locais, o movimento articula uma agenda em Brasília e intensifica a pressão política e judicial contra o licenciamento ambiental do empreendimento que ameaça comunidades da região.
No último sábado, 28 de março, lideranças indígenas e organizações de apoio tiveram um encontro com o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), durante a inauguração de uma obra no município. O objetivo foi cobrar um posicionamento do Executivo estadual sobre o avanço do projeto minerário.
Segundo as lideranças, no entanto, o discurso do governador foi considerado contraditório. O movimento aponta que, embora o governo reconheça que a mineradora não possui licença válida no momento, mantém uma postura favorável à viabilização do empreendimento. Também foi destacado que, em eventos públicos anteriores, houve manifestação de apoio político à empresa por parte de autoridades locais.
As lideranças afirmam que a Belo Sun não pode operar na região sem um novo processo de licenciamento e criticam a ausência de consulta adequada às populações impactadas. Segundo o movimento, a consulta realizada pela empresa é alvo de denúncias no Ministério Público Federal e não respeitou os protocolos das comunidades. O direito à consulta prévia, livre e informada está determinado na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho e diz que povos e comunidades tradicionais devem ser consultados sempre que um projeto, medida ou obra impacte os territórios e modos de vida.
Outro ponto central da mobilização é a atuação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que encaminhou ofício à mineradora, à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) solicitando a inclusão de estudos de impactos cumulativos, considerando os efeitos já provocados pela usina de Belo Monte. O pedido também prevê a ampliação das áreas e povos consultados, incluindo territórios com presença de indígenas isolados, como na região de Itatá.
Para o movimento, os impactos do empreendimento não se limitam ao raio inicialmente considerado nos estudos e devem abranger toda a região do Xingu. As lideranças também denunciam uma lacuna na legislação, que não obriga a consulta de comunidades ribeirinhas e pescadores, apesar de esses grupos serem diretamente afetados.
Na avaliação do movimento, o cenário político em Altamira dificulta avanços locais. As lideranças apontam que vereadores não se posicionaram oficialmente contra o projeto, mas demonstraram apoio em eventos públicos, o que reforça a percepção de alinhamento com a mineradora.
Ontem (30), uma reunião com o prefeito de Altamira foi marcada para tratar das reivindicações do movimento.
As lideranças reforçam que a mobilização segue baseada na ocupação e na pressão popular, aliada à atuação judicial. Para o movimento, o projeto da Belo Sun representa riscos irreversíveis à região, especialmente pela previsão de instalação de uma barragem de rejeitos às margens do rio Xingu.
As lideranças também destacam que experiências anteriores, como a construção da usina de Belo Monte, já resultaram em deslocamentos forçados, perda de territórios e impactos ambientais sem compensação adequada. Para o movimento, o rio Xingu possui valor inestimável e não pode ser substituído por medidas compensatórias.
Articulação Nacional
Diante disso, a estratégia agora é ampliar o movimento em nível nacional. Uma agenda em Brasília, com articulações junto à Funai, ao Ibama, ao Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) – onde também foi apresentado um recurso contra a decisão que havia liberado o andamento do projeto. Essa articulação acontece ao mesmo tempo em que Brasília recebe, entre os dias 05 e 11 de abril, o Acampamento Terra Livre que é a maior mobilização de povos indígenas do Brasil.
A principal reivindicação dos povos do Médio Xingu segue sendo o encerramento definitivo do projeto da Belo Sun e a garantia de respeito aos direitos territoriais e à consulta prévia, livre e informada das populações da Volta Grande do Xingu.
Em apoio às mulheres indígenas do Médio Xingu, na manhã desta terça-feira (31), organizações e movimentos sociais realizaram um ato em frente à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), na Travessa Lomas Valentinas, em Belém.
