Por Ana Virgínia (Coordenação Colegiada da CPT Regional Amazonas) e Manuel do Carmo (Pastoral da Terra da Arquidiocese de Manaus e Dep. de Comunicação da CPT Regional Amazonas), em CPT
Uma equipe de agentes da CPT Regional Amazonas esteve presente, no último dia 21 de março, junto a quatro comunidades rurais no município de Iranduba, na Região Metropolitana de Manaus. As visitas tiveram como objetivos escutar os desafios das comunidades em relação aos conflitos por terra que enfrentam, e fortalecer a luta por políticas públicas de regularização fundiária e garantia de direitos.
Uma das comunidades é Novo Teste Bela Vista (ramal do km 13 da colônia Haby, Lago do Cacau Pirêra/Lago do Teste). A agricultora Lucila, uma das lideranças da comunidade, informou que em 2011 receberam a visita de um técnico da Secretaria de Política Fundiária (SPF), trazendo a informação de que a comunidade seria desapropriada, bem como parte do Assentamento Vera Castelo Branco. A comunidade teria que desocupar os lotes que moravam há mais de 60 anos. “O medo era dormir e acordar sem nada”, conta a liderança.
Segundo Lucila, foi um choque muito grande para todos os moradores. “Não tivemos apoio nem de prefeito nem de governador. Dos 11 parlamentares de Iranduba, somente ficaram solidários à causa o vereador Francisco Elaime e o Paulo Roberto, a assistente social Graça Feitosa, o procurador do Ministério Público Federal, o senhor Leonardo, o defensor público municipal e o defensor Carlos Almeida, que ajudou a comunidade na negociação dos valores da indenização, que variava no valor de R$ 200 a 20 mil.
Segundo Lucila, foi um processo desumano e muito doloroso. Após várias negociações com ajuda do defensor público, as pessoas receberam até R$ 50 mil reais, e apenas a promessa que teriam outra área para construir sua casa, o que não aconteceu.
A agricultora se emocionou muito ao relembrar a expulsão dos moradores de suas casas, ainda sem apoio da CPT na época. Foram desapropriadas 108 famílias e apenas 35 retornaram à comunidade, a partir de uma declaração do procurador Daniel Viegas, da Procuradoria Geral do Estado (PGE), para que a comunidade retornasse para a área. A comunidade se chama Novo Teste Bela Vista, pelo motivo de homenagear o local de onde foi desapropriada.
Atualmente a situação está mais tranquila, porém há rumores de que na área será construído um aeroporto no lugar da Cidade Universitária. Este era o projeto inicial, que levou a essa desapropriação. A Cidade Universitária, na verdade, abrigaria a Universidade do Estado do Amazonas, mas este projeto nunca foi para frente, se consumindo uma grande quantidade de verba pública, enquanto atualmente existe uma construção se deteriorando.
Já a comunidade Vera Lúcia Castelo Branco, acompanhada pela CPT desde 2018, relatou que o andamento jurídico do processo, que está na Justiça, aguarda os encaminhamentos da Comissão de Conflitos Agrários do Tribunal de Justiça do Amazonas. A Comissão já esteve duas vezes visitando a comunidade para dar informações ao Judiciário.
Uma terceira comunidade, São Sebastião do Areial, informou que necessita de melhorias em sua infraestrutura, mas que os comunitários estão em busca de melhorias. A CPT Regional Amazonas e a Pastoral da Terra da Arquidiocese de Manaus continuarão acompanhando, solidariamente, os desfechos e encaminhamentos da situação das três comunidades, na luta pela permanência das pessoas nas duas comunidades referidas, e na organização da comunidade São Sebastião, em suas reivindicações de melhorias de infraestrutura junto a prefeitura.
Nas comunidades da RDS Rio Negro, em Iranduba, famílias agricultoras sofrem ameaças de despejo
Outra comunidade visitada, Grande Vitória, fica no fundo da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Rio Negro, uma Reserva Estadual, também acompanhada pela CPT desde 2018. A equipe da Pastoral foi recebida pelo presidente da Associação, sr. Antônio José, se reunindo na casa da sra. Maria Sônia. Após a apresentação de uma breve síntese sobre a missão da CPT, veio um momento de escuta dos agricultores e agricultoras presentes.
O sr. Antônio José relatou a trajetória de como chegaram na comunidade. As famílias são refugiadas de desastres naturais, migrantes das grandes cheias do Rio Solimões (das comunidades Rainha dos Apóstolos, Menino Deus, Paracari e do município de Anori). “Eles deixaram tudo para trás: casas e roçados, e vieram da área de várzeas. Era um tempo muito bom, onde não precisavam de insumos para plantar, pois a terra era muito rica. Agora tudo é mais difícil!”, relatou o agricultor Lázaro Costa.
Atualmente, a comunidade está em constante alerta, devido às ameaças de despejo. Antes da criação da RDS, já haviam 20 famílias ocupando a área. Depois com 32 famílias, a comunidade agora conta com 65 famílias. O aumento se justifica pelo filhos que cresceram, e estão constituindo suas famílias. Segundo o sr. Antônio, a Defensoria Pública do Estado (DPE) acompanhava as tratativas, mas houve a federalização do processo, ou seja, agora é a Defensoria Pública da União (DPU) quem acompanha a comunidade, inicialmente na pessoa do Dr. Felipe. Porém, já mudou de defensor, e as famílias não sabem quem está acompanhando.
Sendo ano de eleição, a comunidade já foi procurada por políticos e um advogado, que se comprometeu a acompanhar o processo e ajudar a comunidade, através de solicitação ao MPF e DPU. O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) realizou estudos em vários pontos na comunidade, e no relatório técnico não consta crime ambiental contra os agricultores. A Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) também vai fazer registros fotográficos das famílias que ocupam a reserva
Toda a Infraestrutura para arrumar o ramal com máquinas é esforço da própria comunidade. A área não tem energia elétrica há 16 anos, por isso as famílias utilizam pequenos geradores a combustível para puxar água do igarapé e irrigar as pequenas plantações de maracujá, cupuaçu, pitaya, macaxeira, mandioca, cheiro verde e outros. As famílias relatam que perdem muito do que cultivam, pois não têm como armazenar.
Na ausência de escola, as crianças se deslocam até a comunidade Maneirão, no município vizinho de Manacapuru: são 15 km até a saída do ramal e mais 35 km para a escola, um total de 100 km ida e volta, muitas vezes sem transporte escolar para levar e trazer as estudantes. O acesso à saúde também é no Maneirão. O sr. Antônio também citou outras comunidades com desafios parecidos: Nova Aliança (300 famílias), Monte Sinai I (250 famílias) e Monte Sinai II, com 250 famílias. Algumas delas possuem Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) Coletiva, quando o poder público transfere o uso de uma área a um grupo ou associação de moradores/comunidade, e não individualmente.
Como encaminhamentos, a CPT vai encaminhar uma petição com abaixo assinado anexo, solicitando a permanência da comunidade na área, e o Contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU) junto à DPU, MPF e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário Federal, além de garantir a participação da comunidade, representada pelo sr. Antônio, no Fórum de Diálogo Amazonas.
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Edição: Carlos Henrique Silva (Comunicação CPT Nacional)
