Oficinas capacitam lideranças para possibilitar cadastro de terras ocupadas tradicionalmente por povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos
Procuradoria da República em Goiás
O Ministério Público Federal (MPF) iniciou uma série de oficinas, em parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG), para formação de comunidades tradicionais do estado para o cadastro na Plataforma de Territórios Tradicionais (PTT). O primeiro encontro reuniu lideranças comunitárias, representantes da sociedade civil e de instituições públicas parceiras, como Defensoria Pública de Goiás (DPE-GO) e Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) para apresentar a ferramenta e orientar sobre o processo de cadastramento e autodeclaração dos territórios. A atividade, realizada na sede do MPF em Goiás em 27 de março, marca uma nova etapa do projeto Territórios Vivos.
A proposta é que as próprias comunidades passem a registrar suas informações diretamente na plataforma, fortalecendo sua visibilidade e a garantia de direitos. Diretor executivo do projeto, o procurador da República Wilson Rocha destacou que a iniciativa busca enfrentar um cenário histórico de invisibilidade dessas populações, especialmente em Goiás. “A gente precisa colocar luz sobre essas realidades e garantir que essas comunidades tenham voz”, afirmou.
Segundo o procurador, o território está no centro dos principais conflitos enfrentados por esses grupos. “Quando você tira o território de uma comunidade, você tira a base da sua sobrevivência. Uma comunidade desterritorializada é uma comunidade sem identidade”, ressaltou.
Na ocasião, lideranças de comunidades tradicionais relataram situações de ameaça e violações de direitos em seus territórios. As demandas foram recebidas pelo Ministério Público Federal, que dará os devidos encaminhamentos às denúncias apresentadas.
Instrumento de proteção – Durante a oficina, o assessor Henrique Cavalcante, da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ), parceira do MPF no projeto Territórios Vivos, lembrou que a criação da plataforma atende a uma demanda histórica das próprias comunidades tradicionais.
“Muitas vezes, quando a gente chega ao poder público, a resposta que recebemos é que não se sabe onde estão localizadas essas comunidades. A plataforma surge justamente para mudar isso, para que as próprias comunidades possam dizer: ‘nós estamos aqui’”, afirmou.
A ferramenta não substitui os processos formais de titulação, mas funciona como um importante mecanismo de proteção. “O Ministério Público Federal não tem o papel de titular territórios, mas tem o dever de defender direitos”, explicou Henrique Cavalcante.
Formação – Com a proposta de capacitar comunidades com territórios já demarcados ou com reivindicações em curso, as oficinas são coordenadas pelo professor da Escola de Engenharia Civil e Ambiental (Eeca) da UFG e coordenador do projeto “Vozes do Território”, Paulo Sérgio Scalize. Os encontros foram iniciados virtualmente para apresentação da plataforma, sua base jurídica e conceitual, além de orientações de como utilizar a ferramenta, reunindo representantes de 45 comunidades tradicionais, entre quilombolas, ribeirinhos e indígenas.
Já o ciclo de oficinas presenciais, iniciado no MPF, é destinado para discutir o uso estratégico da plataforma na defesa e garantia dos direitos humanos e territoriais das comunidades atendidas, e caso necessário, para a conclusão dos cadastros. Estão previstas outras seis oficinas em outras regiões de Goiás nos próximos meses.
Mais visibilidade aos territórios – A Plataforma de Territórios Tradicionais é uma ferramenta digital que reúne informações autodeclaradas sobre áreas ocupadas por Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) em todo o Brasil. O sistema permite o registro de dados georreferenciados, além de relatos, histórias, demandas e conflitos vividos nesses territórios.
A iniciativa foi construída de forma participativa, com envolvimento de representantes das comunidades, do MPF, de instituições acadêmicas e do governo federal. Desde 2021, a plataforma vem sendo aprimorada no âmbito do projeto Territórios Vivos, com apoio da Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável, por meio da GIZ. Além de Goiás, o projeto atua diretamente em outros cinco estados-piloto: Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Pará.
