Os crimes ambientais. Por João Pedro Stédile

Em tempos de crise do sistema capitalista, há uma ofensiva do capital que corre para se apropriar dos bens da natureza, como minérios, petróleo, agua, florestas, terras, biodiversidade. Esses bens não têm valor, mas ao se transformar em mercadorias garantem uma renda extraordinária fantástica

Em A Terra é Redonda

Todos os dias a imprensa divulga os crimes ambientais que acontecem em todo Brasil, na América Latina e no mundo. Esses crimes colocam a vida humana e de milhares de seres vivos – animais, vegetais e bactérias, em risco, em todo planeta. Todos dias pessoas morrem, por seca, aquecimento global, poluição, enchentes e vendavais.

As evidências estão em todo o planeta. Já atingimos o aquecimento global de 1,5% acima da média, e quando chegarmos a 3% não haverá retorno. Os mares subirão, cidades serão inundadas de forma permanente. As mudanças climáticas já afetam a produção agrícola e o abastecimento de agua potável. Na última década, 750 mil pessoas morreram de calor, na rica Europa. Milhões de pessoas tiveram que migrar ou foram desalojados.

Há multiplicação de zoonoses (enfermidades de origem animal, que migram, como foi o COVID, e a febre aviária. Há uma contaminação permanente do solo, da água e do lençol freático, e até das águas da chuva, pelo glifosato, que causa enfermidades. E há rios e águas contaminadas pelo uso do mercúrio na mineração artesanal.

Na última década o Brasil assistiu a diversos crimes que abalaram a sociedade, custaram centenas de vidas e bilhões aos cofres públicos, como por exemplo: (i) O crime praticado pela VALE em Mariana e Brumadinho (que custaram 64 bilhões para Mariana, 62 bilhões para Brumadinho); (ii) a agressão dos garimpeiros para mineração na reserva Yanomani; (iii) as enchentes do Rio grande do Sul (que custaram aos cofres públicos 112 bilhões).

(iv) As secas que atingem todas os biomas, levando muitas vezes a incêndios, como no pantanal, no cerrado e Amazônia; (v) os vendavais no Sul e no Sudeste; (vi) as tempestades de poeira no estado de São Paulo; (vii) o desmoronamento de bairros no litoral paulista, no Rio de Janeiro, na zona da mata de Pernambuco e no estado de Minas Gerais.

O Brasil tem 50 milhões de hectares de áreas degradas pelo mau uso do modelo do agronegócio e precisa urgentemente de ser restaurado. O Brasil tem 60 milhões de hectares cultivados com soja, milho, algodão, cana, que destruíram a biodiversidade pelo uso constante de agrotóxicos e agroquímicos.

Os crimes são divulgados como desastres, como se fossem naturais, nunca como crimes cometidos por alguém. E nunca se apresentam as causas e muito menos as soluções. Passadas algumas semanas a imprensa esconde, o governo esquece e ficam apenas as sequelas. Nenhuma medida efetiva de prevenção de novos crimes soa tomadas.

As verdadeiras causas

É fundamental que se identifique as causas. E as causas estão ligadas ao modo de produção e de consumo do capitalismo que busca lucro máximo e rápido.

Dos gases de estufa que provocam aquecimento e mudanças climáticas, no Brasil, 25% é causado pelo desmatamento, 25% pelo consumo de combustíveis fósseis nas cidades, com transporte, e 50% é originário da pecuária bovina que reúne 280 milhões de cabeças de gado.

São grandes empresas capitalistas que promovem o desmatamento, para produzir commodities. São elas que promovem a mineração incontrolável. São elas que investem para explorar o máximo de volume de petróleo, em qualquer lugar do planeta. São elas que impuseram o monocultivo na agricultura que exige grandes quantidades de agrotóxicos, que matam a biodiversidade e desequilibram as condições climáticas. São elas que impuseram a pecuária bovina intensiva para abastecer o norte global com carne, e aqui ficam os gases de estufa.

São as grandes empresas transnacionais que transformaram a água numa mercadoria e dominam o engarrafamento de água potável, com altos lucros e explorando ao máximo as reservas subterrâneas.

São as empresas automobilísticas que nos impuseram o transporte individual nas cidades, que consomem combustíveis fósseis. São as empresas de especulação imobiliária que transformaram as cidades em infernos habitacionais, onde o lucro predomina sobre a vida das pessoas.

Em tempos de crise do sistema capitalista, há uma ofensiva do capital que corre para se apropriar dos bens da natureza, como minérios, petróleo, água, florestas, terras, biodiversidade. Esses bens não têm valor, mas ao se transformar em mercadorias garantem uma renda extraordinária fantástica.

A segunda iniciativa é promover conflitos armados e guerras. As guerras têm uma característica que leva a destruição de capital instalado, nos países que são agredidos, e também destroem o capital que tem dentro das mercadorias (armas e munição). E com essa destruição abrem espaço para novos processos de produção e acumulação de capital.

Assim, as guerras modernas não são mais para disputar territórios ou escravizar outro povo. Agora elas são regidas pela necessidade de acumulação de capital. Patética, mas didática a proposta de Donald Trump para Gaza: suas empresas controlarem a reconstrução e transformá-la num resort para os capitalistas!

Além das consequências para o efeito estufa da energia usada por aviões, tanques, navios de guerra. As guerras são talvez o pior de todos os crimes ambientais e vão contra todos os valores da civilização humana.

Há um grupo de capitalistas, em especial do capital financeiro, que buscam mais lucros com títulos de crédito carbono, que na prática consiste em privatizar o oxigênio emitido pela floresta já existente e vendê-lo como mercadoria. E há outras falsas soluções do capitalismo verde, que têm como objetivo apenas o lucro e não a restauração do planeta.

Chegamos ao limite da sobrevivência do planeta, segundo os cientistas de todas as áreas. Os responsáveis pelos crimes contra a natureza têm nome e endereço, são todas empresas capitalistas. E a maioria transnacionais. E elas investem também no controle da imprensa, do poder legislativo e do judiciário, para se protegerem.

E quem vai conseguir detê-las? Os governos são eleitos com seu apoio econômico. Os organismos internacionais como ONU, FAO não têm mais força, nem legitimidade. Quem vai poder pará-los? Só o povo organizado e mobilizado!

Claro que para isso vamos levar tempo até a população se dar conta das causas e seus responsáveis. E que ocorra uma nova ascensão do movimento de massas, que leve a brecar a insanidade do capitalismo e suas empresas.

As portas de saída

Precisamos trabalhar a consciência e organização do povo, em cada um dos territórios, em nosso país e em todos os países, devemos também propor medidas urgentes, que podemos ir implementando na sociedade e com os governos progressistas, para ir resistindo e amenizando as consequências dos crimes ambientais.

As soluções precisam ser globais. Atrevo-me a elencar algumas medidas, que temos discutidos em espaços internacionais como a Via campesina, a Assembleia internacional dos povos e nos encontros de movimentos populares com o Papa, como medidas de emergência para podermos frear os crimes e defender a natureza. E quiçá possamos começar em nossos territórios e aqui no Brasil.

(1) Implementar a política de desmatamento zero. Nenhuma arvore mais deve cair; (2) realizar campanhas massivas de reflorestamento, com viveiros de mudas públicos que levem ao plantio do máximo de arvores, em todos territórios e biomas, nas cidades, estradas, margens de lagoas e rios. Precisamos restaurar 50 milhões de hectares e as áreas urbanas e de caminhos.

(3) Mudar a matriz de transporte das cidades para transporte público, elétrico e gratuito para toda população; (4) promover mudanças na forma das cidades se organizarem, que sejam para as pessoas, não mais para os veículos.

(5) Promover a agroecologia, para a produção de alimentos saudáveis, combatendo o agronegócio e o agrotóxico; (6) a água não pode ser mercadoria, e além de garantir acesso a toda população de forma gratuita, tomar medidas de proteção das nascentes, reservatórios, rios e lagos. (7) combater a mineração agressiva e a céu aberto. Impedir o garimpo de ouro e diamantes que usa mercúrio.

(8) Impedir projetos de energia eólica e solar, quando agridem o meio ambiente e afetam áreas de produção de alimentos; (9) ir mudando os sistemas alimentares da população, buscando outras fontes de proteína, do que a carne bovina.

(10) Impedir bases militares, e conflitos armados, que geram agressões ao meio ambiente, aumento do efeito estufa, destruição ambiental e sobretudo a morte de milhares de pessoas.

Comecemos logo, antes que seja tarde.

O planeta Terra e os nossos netos agradecerão!

*João Pedro Stédileé membro da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Autor, entre outros livros, de Brava gente: a trajetória do MST e a luta pela terra no Brasil, (com Bernardo Mançano) (Expressão Popular). [https://amzn.to/4mqwLFt]

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