Falta de creche universal, licença ampliada ou rede de apoio afastam milhões de mães do mercado de trabalho e precarizam trabalho doméstico. O que sai mais caro: financiar políticas públicas ou a renda perdida, o aumento da informalidade e as crianças sem cuidado?
Por Cynthia Freitas, em Outras Palavras
Quando uma mulher recalcula o orçamento da família depois que o filho nasce, há uma conta que não cabe na planilha: a do tempo. Uma criança pequena pede entre dez e doze horas de presença adulta por dia, todos os dias, sem pausa de fim de semana, sem férias coletivas, sem feriado prolongado. Esse trabalho existe, é medido por estatísticas oficiais e move parte significativa da economia brasileira. Mas continua tratado como problema privado, resolvido na cozinha de cada casa, à custa da renda, da carreira e da saúde mental de quem assume o turno.
A pesquisa do IBGE traduz a desigualdade desse turno em horas. Em 2022, segundo a PNAD Contínua, módulo “Outras formas de trabalho”, as mulheres dedicaram em média 21,3 horas semanais a afazeres domésticos e cuidado de pessoas. Os homens, 11,7. A diferença de 9,6 horas revela uma distância persistente, com pequenas oscilações. Entre as mulheres ocupadas, ou seja, aquelas que também trabalham por dinheiro, a sobrecarga é de 6,8 horas a mais em relação aos colegas homens ocupados. É outro emprego, sem contracheque, encaixado entre o despertar e o sono.
Estudos sobre a valoração desse esforço invisível chegam a estimar que o trabalho doméstico e de cuidado não remunerado poderia equivaler a algo próximo de 13% do PIB brasileiro, dependendo da metodologia adotada. É mais do que toda a indústria extrativa. É mais do que o setor agropecuário. E não aparece em nenhum balanço oficial da economia. A invisibilidade contábil não é detalhe técnico: é decisão política, com efeitos políticos.
O que falta quando a creche fecha às cinco
A primeira engrenagem que tritura as famílias trabalhadoras é a falta de equipamento público de cuidado em horário compatível com a jornada real. A Meta 1 do Plano Nacional de Educação previa atingir 50% de cobertura de creche para crianças de 0 a 3 anos até 2024. Não atingiu. Levantamento do Todos Pela Educação, com base na PNAD Contínua e no Censo Escolar, indica que o atendimento de crianças de 0 a 3 anos chegou a 41,2% em 2024. Pior: o acesso é radicalmente desigual por renda. Entre os 20% mais pobres, apenas 30,6% das crianças até 3 anos frequentam creche; entre os 20% mais ricos, o índice é de 60%. Em 2016, a diferença era de 22 pontos percentuais. Hoje, é de 29,4. O abismo cresceu em vez de fechar.
Quando a vaga existe, frequentemente ela está em jornada parcial. Nas definições usadas pelas políticas educacionais, o tempo parcial parte de quatro horas diárias; o tempo integral começa a partir de sete. Quem trabalha em jornada CLT integral de oito horas, somadas duas de deslocamento na maioria das capitais, não consegue costurar a equação. Casos chegam aos tribunais com regularidade: o TRT da 4ª Região condenou empregador a indenizar trabalhadora que teve a jornada alterada para horário incompatível com a creche do filho e foi forçada a pedir demissão. A decisão é sintoma de um problema estrutural, não anomalia.
O resultado está nos dados de participação no mercado de trabalho. Segundo o IBGE, em 2022 a taxa de participação feminina na força de trabalho era de 53,3%, contra 73,2% dos homens. Quando há filhos pequenos em casa, o número cai mais. A economista Cecilia Machado, da FGV-EPGE, em estudo sobre maternidade e mercado formal, mostra que quase metade das mulheres acompanhadas estava fora do mercado formal 47 meses após a licença. Trajetórias profissionais quase idênticas entre homens e mulheres divergem abruptamente no nascimento do primeiro filho. O homem segue. A mulher é empurrada para a margem do mercado, para a informalidade, ou para fora da força de trabalho.
A licença que não chega para a maioria
Existe uma exceção formal. O Programa Empresa Cidadã permite que empresas optem por estender a licença-maternidade de quatro para seis meses. Mas a adesão é voluntária, depende da empresa e se concentra em organizações mais estruturadas. A mulher que trabalha no comércio do bairro, na pequena indústria do interior, no escritório de cinco pessoas ou na informalidade muitas vezes não acessa esse benefício. Volta com o bebê de quatro meses para uma rotina que não comporta o que se está pedindo dela.
Aí começa a parte da conta que ninguém ensina a fazer. Sem creche pública compatível, sem licença ampliada, sem rede familiar disponível, ou disponível mas envelhecida e sobrecarregada, sobra uma única alternativa: contratar cuidado privado. Babá, cuidadora, prima que precisa de dinheiro, vizinha aposentada. É aí que a economia do cuidado remunerado entra em cena, e nela vivem hoje, segundo a PNAD Contínua 2023, mais de 6 milhões de pessoas, 92% mulheres, 66% negras. A categoria mais antiga e mais precarizada do mercado de trabalho brasileiro continua sendo, simbolicamente, o piso da pirâmide.
A tensão que ninguém quer encarar
Aqui mora a tensão que costuma ser varrida para debaixo do tapete em qualquer discussão honesta sobre cuidado. Contratar uma babá ou cuidadora custa caro. Formalizar o vínculo, conforme prevê a LC 150/2015, sancionada depois de décadas de exclusão das domésticas de direitos trabalhistas básicos, custa mais ainda. O salário declarado é apenas a parte visível. Famílias que param para calcular o custo real de uma contratação CLT descobrem que ao salário se somam 8% de FGTS, 8% de INSS patronal, 0,8% de seguro contra acidentes, 3,2% de indenização compensatória, mais o provisionamento mensal de 13º e o terço constitucional de férias. O custo mensal efetivo pode passar de 40% acima do salário-base, antes mesmo de vale- transporte, alimentação e eventuais substituições no período de férias.
É muito dinheiro. Para uma família de classe média que ganha dez mil reais mensais, contratar uma profissional CLT em jornada integral pode consumir cerca de um quarto da renda, ou mais, a depender do salário local, do transporte e da alimentação. A reação imediata é “pagar por fora”. Aí a mecânica se inverte: a economia da família vira a precarização da trabalhadora. O DIEESE, em boletim especial sobre trabalho doméstico de 2024, mostra que apenas cerca de um quarto das pessoas ocupadas nesse setor tem carteira assinada. As demais trabalham sem FGTS, sem INSS regular, sem pagamento formal de férias, sem licença-maternidade própria. Em 2023, segundo a PNAD Contínua, o rendimento médio do setor ficava próximo do salário mínimo. Cuidam dos filhos das outras enquanto não conseguem proteger os próprios.
Isso não é falha individual de famílias mesquinhas nem de trabalhadoras desinformadas. É consequência previsível de um arranjo no qual o Estado se ausenta da provisão de cuidado, o mercado oferece serviços caros e fragmentados, e a “solução” se transfere para a negociação privada entre mulheres de classes desiguais. Uma paga o que pode. A outra aceita o que sobra. As duas perdem. E a criança fica no meio.
Cuidar é infraestrutura econômica
A Organização Internacional do Trabalho, em seu relatório “Care at Work” de 2022, projeta que fechar as lacunas globais em políticas de cuidado, incluindo creche universal e licenças parentais ampliadas, exigiria investimento anual de 4,2% do PIB mundial até 2035, mas geraria 299 milhões de empregos no período. O mesmo relatório mostra que três em cada dez mulheres em idade reprodutiva, ou cerca de 649 milhões, têm hoje proteção à maternidade abaixo do mínimo recomendado pela Convenção 183 da OIT. O cuidado não é despesa social a ser cortada quando o orçamento aperta. É infraestrutura econômica, no mesmo sentido em que estradas, redes de energia e saneamento são infraestrutura. Sem ela, parte produtiva da força de trabalho fica em casa. Com ela, o crescimento do PIB e a arrecadação fiscal crescem juntos.
O Brasil deu um passo no fim de 2024 com a sanção da Lei 15.069, que instituiu a Política Nacional de Cuidados. O texto reconhece o cuidado como direito e prevê a implementação transversal por meio do Plano Nacional de Cuidados, regulamentado em 2025. Falta, agora, financiamento e capilaridade. Sem orçamento real, política pública vira carta de intenções. A subsecretária de política fiscal do Ministério da Fazenda, Débora Freire, defendeu em junho de 2024 que o país precisa de uma nova abordagem para o financiamento da infraestrutura de cuidado. A frase técnica esconde uma escolha de país.
O que cabe fazer
Há quatro frentes simultâneas que precisam avançar para que a conta invisível pare de ser pega exclusivamente pelas mulheres trabalhadoras e pelas trabalhadoras domésticas.
A primeira é expansão real da rede de creche pública em horário integral, com prioridade para territórios de menor renda, que hoje concentram a maior parte da demanda reprimida. A segunda é a universalização da licença-maternidade ampliada, hoje restrita às empresas que aderem voluntariamente ao Programa Empresa Cidadã, com financiamento via Previdência e não custo da empregadora, para que o benefício deixe de excluir trabalhadoras de pequenas empresas e da economia informal. A terceira é a simplificação radical do processo de formalização do vínculo doméstico: o eSocial Doméstico avançou na arrecadação, mas ainda é interface complexa demais para a maioria das famílias e é cobrado em alíquota alta para faixas de renda baixa, o que estimula a informalidade que se queria combater. A quarta é a criação de um auxílio-cuidado universal, ou um reembolso-creche desvinculado do empregador, para que famílias sem acesso a equipamento público possam pagar cuidado privado sem sacrificar a renda nem precarizar a trabalhadora.
Não é programa fácil. Custa caro. Mas o que se está pagando hoje, em renda perdida das mulheres, em informalidade das domésticas, em arrecadação que não acontece e em criança em casa sem cuidado adequado, é mais caro ainda. Apenas não está somado em lugar nenhum.
Nenhuma família deveria precisar escolher entre a renda que sustenta a casa, a segurança da criança que se ama e a dignidade da pessoa que se contrata para cuidar. O fato de que essa escolha aparece, todos os dias, na mesa de cozinha de milhões de mulheres brasileiras, é o sintoma mais nítido de que tratamos cuidado como problema privado quando ele é, há muito tempo, infraestrutura coletiva sem a qual a economia não anda.
