Direito de instalação é concedido apesar de alertas técnicos de fragilidade, ausência de consulta prévia completa e contradições do próprio governo Barbalho; povos indígenas denunciam risco de “morte do rio e dos povos”
Por Guilherme Cavalli, do Cimi
O governo do Pará, através da Secretaria de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas), autorizou em 14 de abril a instalação do empreendimento de mineração de ouro da empresa canadense Belo Sun na Volta Grande do Xingu, na região de Altamira (PA). A liberação seguiu a decisão individual do desembargador Flávio Jardim, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), e ocorreu sem a apresentação de novos estudos ambientais. A licença de instalação contraria recomendações técnicas e questionamentos do Ministério Público Federal (MPF) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) devido à ausência de consulta prévia aos povos indígenas afetados.
A proposta de exploração da região da Volta Grande do Xingu existe desde 2012, quando a empresa canadense protocolou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). A infraestrutura prevista ocuparia uma área de 2.000 hectares de terras públicas na região e escavaria 620 milhões de toneladas de terra no município de Senador José Porfírio (PA), com impactos em toda a região de Altamira e territórios indígenas do médio Xingu, no Pará. A expansão do projeto equivale a dois campos de futebol aproximadamente e o volume de escavação a seis milhões de caminhões-caçamba carregados com terra, considerando caminhões com capacidade média de 100 toneladas. No relatório “Mina de Sangue” a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) identificou que, após a fase inicial de exploração, a mineradora canadense espera alcançar a exploração de uma área total de 172.631 hectares.
“O desenvolvimentismo por trás desses empreendimentos carrega em suas diretrizes os interesses financeiros do capital estrangeiro”
Para a APIB, o projeto se caracteriza como privatização de lucros desde a socialização de danos ao grupo canadense Forbes & Manhattan, um banco de investimentos com foco em projetos internacionais de mineração. Para as lideranças indígenas que marcham contra o projeto a dois meses, a possível mineração de ouro aprofundará uma série de violações provocadas pela construção de Belo Monte, iniciada durante o governo de Dilma Rousseff, do Partido dos Trabalhadores (PT), e concluída em novembro de 2019. O megaempreendimento hidrelétrico desvia 80% do fluxo do rio Xingu para geração de energia hidrelétrica. “O desenvolvimentismo por trás desses empreendimentos carrega em suas diretrizes os interesses financeiros do capital estrangeiro”, indica o relatório da organização indígena.
Belo Sun impactará diretamente pelo menos oito Povos Indígenas, entre os quais estão povos em isolamento voluntário. Também afetará vinte e cinco comunidades tradicionais ribeirinhas e aproximadamente quinhentas famílias de assentados da reforma agrária. “Estamos em mobilização, lutando contra esse projeto que ameaça nosso território e o nosso rio”, afirma Sol Juruna, liderança do movimento de mulheres indígenas do médio Xingu. “Para eles é progresso, mas para nós é morte: morte do rio, da floresta e do nosso povo”. Ainda, segundo a APIB, o projeto apresentado pela Belo Sun prevê a remoção de 813 famílias, que deverão ser realocadas para o estado de Mato Grosso (MT), a quase 1.600 km de distância.
Em resistência à Belo Sun e à continuidade do projeto de abrir a Amazônia a “projetos de desenvolvimento”, perspectiva intensificada na Ditadura Militar, estudos técnicos independentes se unem às vozes dos povos e identificaram fragilidades estruturais no projeto da mineradora canadense. Laudos indicaram riscos que agravam a condição de não consulta aos povos indígenas afetados e se estendem à desconsideração da geologia local, ausência de estudos aprofundados do solo e da sismicidade, o que indica lacunas na avaliação de riscos ambientais e hidrológicos.
O laudo técnico elaborado pelo geofísico Steven H. Emerman, especialista em armazenamento de rejeitos de mineração, e análises complementares de organizações como Mining Watch Canadá e AIDA concluem, como orientação principal, pela não realização do empreendimento. “Com base na alta probabilidade de falha da barragem de rejeitos proposta, o Projeto de Ouro Volta Grande deve ser rejeitado pelas autoridades reguladoras brasileiras sem consideração adicional”, recomenda o estudo.
Estudos independentes anunciam uma tragédia
As contradições do Projeto Volta Grande do Xingu, da Belo Sun, são denunciadas desde a apresentação do projeto, em 2012. A nova licença de instalação emitida pela Semas em abril prevê reestruturações na licença e levou em consideração, por exemplo, o risco de construir uma barragem de rejeitos. Contudo, o que foi apresentado por especialistas em mais de uma década de análises diz respeito a condições estruturantes do projeto, como as metodologias utilizadas para justificar a mineração na região.
“No caso de Belo Sun, evidencia-se a ausência de pluralidade nos métodos de avaliação de bens e serviços ambientais nos documentos analisados”, ressaltou em documento a Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (AIDA). “Por exemplo, a avaliação custo-benefício, amplamente utilizada pelas autoridades ambientais em muitos países, é uma técnica que não incorpora somente valores não monetários”. O que foi considerado pela empresa canadense foi o caráter financeiro, sem mensurar, por exemplo, a dificuldade em prever os impactos na região.
“Encontramos informações conflitantes sobre as características do subsolo, bem como sobre a possível infiltração de contaminantes neste”
Estudiosos responsáveis pelas pesquisas, como geólogos e profissionais de áreas afins, afirmam que as informações apresentadas pela mineradora Belo Sun evidenciam um “caso alarmante, por se basear em um modelo metodológico que é reconhecidamente subjetivo […] financiado pelo empreendedor interessado no projeto”. O texto ressalta ainda que “não é possível obter uma caracterização total do local” e que os modelos feitos pela Belo Sun não preveem as consequências ambientais e sociais, por exemplo, em relação aos impactos de longo prazo sobre a qualidade da água na região.
A Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (AIDA) elenca as seguintes incongruências no projeto da Belo Sun:
- Falhas na metodologia de avaliação de impacto
- Incompletude na avaliação de bens e serviços ambientais
- Insuficiência de estudos sobre a probabilidade de liberação de substâncias potencialmente nocivas, como metais pesados e cianeto
- Insuficiência de evidências sobre as propriedades físicas de todas as camadas do solo
- Falta de simulações de cenários de ruptura de barragem de rejeitos
- Falta de análise mais abrangente e integrada sobre os impactos nas águas da região
- Falta de solidez no plano de pós-fechamento da mina
A ausência de estimativas de eventos adversos, que deveriam ser respaldadas por estudos que abarquem a geologia e características da formação amazônica, impossibilita a implementação de planos de gerenciamento de falhas e a construção de um “plano efetivo de mitigação de risco”.
A inconsistência de estudos técnicos robustos se agrava devido ao constatado no estudo Avaliação da Barragem de Rejeitos, do Uso de Cianeto e do Consumo de Água no Projeto de Ouro Volta Grande Proposto, Pará, Norte do Brasil, que indicou a existência de falhas e fraturas geológicas “nas proximidades do local do projeto de mineração, incluindo três falhas possíveis que se cruzam no local exato da barragem de rejeitos proposta”. A pesquisa indica que essas áreas são zonas de menor resistência no solo, o que as torna suscetíveis às atividades sísmicas.
“Essas falhas geológicas foram apenas discutidas em termos de capacidade de transmitir infiltração de água do reservatório de rejeitos, e não em termos de capacidade de atuar como fontes de sismicidade”
O que mudou em mais de uma década desde a apresentação do projeto pela Belo Sun foi que a Semas, na decisão de meados de abril, impede a empresa canadense de construir uma barragem de rejeitos da mineração. A pilha de rejeitos estava prevista no projeto inicial e assustava os povos por ser quase três vezes o tamanho da barragem de Brumadinho (MG), que rompeu em 2019 e matou 272 pessoas, no que ficou conhecido como um dos principais crimes humanitários e ambientais no mundo. Contudo, inexistem solicitações de outros estudos por parte da empresa que cubram as “sérias deficiências, omissões e contradições em aspectos técnicos que implicam a persistência de incertezas quanto ao seu impacto ambiental total” (AIDA).
Em comparação com o crime ocorrido em Minas Gerais, os estudos independentes identificaram que uma “inundação da barragem de Belo Sun chegaria ao rio Xingu em sete minutos, cobrindo a distância inicial de 41 km em apenas duas horas”. Isso significa afetar diretamente dois territórios indígenas (Arara e Juruna) e indiretamente outros cinco (Xikrin, Xipaya, Kuruaya, Kayapó, Parakanã e Arueté) . O rio Xingu é um importante afluente do rio Amazonas, no Pará, norte do Brasil.
A distância e a velocidade calculadas pelos pesquisadores independentes atestam o que o povo Arara tem reclamado: a Terra Indígena (TI) Volta Grande do Xingu seria amplamente atingida, impossibilitando a sobrevivência do povo no local. O que as lideranças indígenas denunciam como “morte do rio e de um povo” ocorreria caso houvesse a liberação de apenas um terço dos rejeitos armazenados. Se o total dos rejeitos fosse liberado por um possível vazamento, o fluxo inicial cobriria 98 quilômetros ao longo do rio Xingu e chegaria ao rio Amazonas e ao Oceano Atlântico.
“Com base na alta probabilidade de falha da barragem de rejeitos proposta, o Projeto de Ouro Volta Grande deve ser rejeitado pelas autoridades reguladoras brasileiras sem consideração adicional”, pontua o estudo assinado por Steven H. Emerman, Ph.D., especialista em Hidrogeologia e Mineração.
AIDA: projeto Volta Grande do Xingu é inadequado uma vez que:
- Falha por não envolver considerações probabilísticas e reduzir todas as informações incluídas no Estudo de Impacto Ambiental a um valor de impacto individual
- O estudo de impacto foi realizado por avaliador dependente economicamente do interessado no desenvolvimento do projeto, o que pode favorecer conflitos de interesse que impedem a consignação de informação completa e objetiva
- A metodologia do estudo não é adequada para a avaliação de impactos de projetos altamente complexos e de longo prazo, como a mineração
- O estudo de impacto é obsoleto e não leva em conta conceitos como complexidade ou incerteza para a tomada de decisões, especialmente no contexto da crise climática.
Dez anos depois: a relação da Belo Sun com a hidrelétrica Belo Monte
O modo de operar entre os empreendimentos da Belo Sun e a hidrelétrica Belo Monte apresenta violações que se repetem e não se explicam apenas pelo contexto político e pelos governos em que foram implementados. Os impactos sentidos pelos povos da região de Altamira (PA), como a redução drástica da vazão do rio Xingu, o desaparecimento dos peixes e o medo cotidiano da força das águas transformaram profundamente o território e o modo de vida das comunidades. Os dois projetos – Belo Sun e Belo Monte – são vizinhos, estando apenas 10 km de distância.
“Tudo mudou depois de Belo Monte. A gente não tem mais o peixe como antes, o rio não enche mais como enchia. Nosso calendário natural acabou”, relata Eliete Juruna, liderança da TI Paquiçamba. Para aqueles e aquelas que vivem em centros urbanos, perder a relação com um “rio” pode parecer até romantismo. Contudo, Eliete carrega em sua fala um lamento que rompe costumes de um povo e sua formação identitária: “nossas crianças não sabem mais remar. E somos um povo canoeiro”.
Além das mudanças ambientais, os impactos sociais também são recorrentes. “Hoje tem estrada, tem acesso fácil e de qualquer um, e junto com isso veio bebida, droga, violência. Os jovens já não são mais os mesmos”, afirma.
A memória dos efeitos que transformaram povos da região da Volta Grande do Xingu é central para a resistência atual contra a Belo Sun. Para as lideranças, há um padrão de repetição. “Belo Monte foi muito maior, e foi assim que começou. Prometeram melhoria de vida, mas o que ficou foi prostituição, álcool e o nosso território invadido”, denuncia Eliete.
O medo de novos desastres também marca o cotidiano das comunidades. “A gente já vive com medo dessas águas controladas. Quando soltam, vem forte. A gente pensa nas crianças, no que pode acontecer porque a água pode levar eles”, relata a liderança, ao descrever a insegurança gerada pelo controle artificial do fluxo do rio.
O que relata Eliete, liderança do povo Juruna, é uma lembrança amarga também pelo não cumprimento de condicionantes previstas já na construção de Belo Monte. A Defensoria Pública da União (DPU) recordou, em 2022, que Belo Monte seguiu em operação ainda descumprindo condicionantes essenciais, “com passivos graves, que amplificam as violações aos direitos humanos dos atingidos, especialmente sobre os indígenas, pescadores e ribeirinhos”.
Uma das condicionantes era que a UHE Belo Monte garantisse a desintrusão das Terras Indígenas Arara da Volta Grande e Cachoeira Seca, a redefinição de limites da TI Paquiçamba e a completa demarcação das terras indígenas envolvidas no processo.
Nenhuma das condicionantes mencionadas acima foi cumprida. Elas eram acordos fundamentais para a continuidade da UHE Belo Monte. Nesse contexto, a chegada de um novo grande empreendimento é vista pelos indígenas como continuidade de um processo de degradação e falsas promessas. “Se Belo Monte já deixou a Volta Grande assim, imagina com mineração. É terminar de matar o que ainda resta do nosso rio”, afirma Eliete.
Consulta prévia: denúncias de fraude em meio à pandemia
Os protocolos de consulta desenvolvidos pelos povos, baseados na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), garantem a efetivação do direito à consulta prévia, livre e informada para empreendimentos que afetem as comunidades tradicionais. Essa foi a condição, segundo Bel Juruna, para a implementação do projeto.
Os indígenas denunciam que esse processo ocorreu sem contemplar todos os povos possivelmente afetados pela Belo Sun e com o empreendimento já em curso, o que esvaziou seu caráter de direito fundamental e transformou a consulta em mera etapa técnica. “A consulta prévia é de responsabilidade do poder público, não podendo ser delegada para empresas privadas”. No relatório já mencionado, a APIB destaca que todo o processo de consulta realizada pela empresa (o que desqualifica o caráter de consulta) foi realizada “para silenciar as discussões acerca do empreendimento, inviabilizando a realização de fóruns e audiências públicas, inclusive mediante intimidação”.
“A consulta prévia é de responsabilidade do poder público, não podendo ser delegada para empresas privadas”
A Licença de Instalação, originalmente concedida em 2017 e suspensa pela Justiça, foi restabelecida pela Secretaria de Meio Ambiente do Pará por meio de uma nota técnica, emitida após a decisão do desembargador Flávio Jardim que liberou o empreendimento. Lideranças indígenas apontam que ela desconsidera as demandas dos povos da região. A nota técnica da Semas, quando menciona a temática, ignora as reivindicações e a posição dos povos que protestam contra o projeto desde o início dos estudos.
Em documento, a Belo Sun afirma que realizou a consulta ao povo Juruna no entre os dias 28 e 29 de outubro de 2021. Nesse período, o mundo viva a pandemia do Covid-19 e existiam restrições para entrada aos territórios indígenas. Soma-se à pandemia um contexto de desmonte da Funai. Em 2021, ano em que o Componente Indígena do Estudo de Impacto Ambiental (CI-EIA) foi aprovado, a Funai era presidida por Marcelo Augusto Xavier da Silva, no governo de Jair Bolsonaro. O ex-dirigente da Funai foi condenado a dez anos de prisão por perseguir servidores do órgão indigenista, associações indígenas e organizações da sociedade civil em favorecimento da liberação de licenças ambientais.
“Reuniões promovidas pela empresa, sem acompanhamento de órgãos fiscalizadores, foram fraudadas como consulta pública já no início do projeto, em 2013”.
Os relatos que narram uma suposta ação fraudulenta da Belo Sun para ouvir os povos atingidos pelo empreendimento vão desde encontros sem aviso prévio, cooptação, até a busca de assinaturas na casa dos indígenas. Os relatos indicam, ainda, que os indígenas foram chamadas para conversa somente depois de existirem diálogos entre a Funai de Brasília e a Belo Sun, em 2013.
Os povos da Volta Grande do Xingu exigiram que a Belo Sun considerasse o desenvolvimento de um protocolo de consulta específico para cada povo da região, inspirados pelo Movimento Munduruku Iperegayu, que em 2017 publicou documento próprio do povo. Contudo, a primeira licença para a instalação da mineradora já estava liberada.
“Como já tinham autorização, não se preocuparam em nos escutar”, ressaltou Bel Juruna. “O que aconteceu é que a empresa chegou em algumas das reuniões com um suposto protocolo, só para liberação da obra. Eles utilizaram informações da Belo Monte e disseram que nos consultaram, que tinham conversado com a gente”, ressaltou a liderança.
“Os Xikrin estão fora de todos os estudos, não foram ouvidos. E com os outros povos eles marcavam reuniões, vinham com palavras técnicas, passavam a lista e com isso disseram que era consulta”, denuncia Eliete. “Os mais velhos nem foram escutados”, ressalta a liderança.
O que relatam as mulheres indígenas é que as escutas foram marcadas por distorções estruturais, como substituição por reuniões informativas, ausência de informação adequada, exclusão de povos e lideranças, além de práticas de indução e coação. Há ainda indícios de que decisões foram tomadas antes da escuta das comunidades, transformando a consulta em um procedimento formal sem poder real de influência, o que contraria frontalmente os padrões internacionais e nacionais de proteção aos povos indígenas.
A luta ocorre em nível local e nacional
Em Altamira, mulheres lideranças dos povos Juruna, Xikrin, Arara, Parakanã e Xipaya se unem contra o projeto em protestos que duram dois meses de protestos, incluindo a ocupação da sede da Funai no município em março. Parte do grupo das indígenas que encabeçam a mobilização contra a Belo Sun esteve presente durante o Acampamento Terra Livre (ATL), realizado no início de abril, em Brasília (DF), cobrando providências dos órgãos públicos.
Desde a capital federal, a mensagem contra o que classificam como um “projeto de morte” ecoou junto a outras denúncias de empreendimentos que historicamente impactam os povos indígenas na Amazônia.
“Nós já vivemos os impactos de Belo Monte. Agora a Belo Sun quer chegar para terminar de matar o nosso rio, a nossa cultura e o nosso povo. Eles querem ouro, nós queremos a vida”, afirma Sol Juruna, liderança do movimento de mulheres indígenas do Médio Xingu.
A mobilização também denuncia a ausência de escuta real das comunidades afetadas. “Tinha que consultar primeiro nós. Nós também somos um povo impactado. Isso está errado, é ilegal”, reforça Ngrenhkarati Xikrin, liderança do povo Xikrin da TI Trincheira Bacajá.
Para as mulheres que lideram o movimento, a luta vai além da suspensão do projeto: trata-se da defesa do território diante de um histórico de violações. “A gente vai continuar se movimentando até conseguir a anulação dessa licença. Nosso povo está unido porque sabe o que esse tipo de projeto traz”, completa Sol Juruna.
